Consulta de Processos

Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217652-41.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) | Ação: de Servicos Ltda; | Advogado(s): Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347, SP), Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas, Advogado, Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), Interessado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego | OAB: 140327, 137659, 4231, 221042, 229037, 359564, 403110, 303347, 328269, 196019, 143718, 329706, 274894, 96122, 48713, 118577, 211726, 254482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078659-41.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/ | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Jose | Autor(es): Stoa Industria Cosmetica Ltda, Advogado: José Mauro Progiante (OAB: 448263, SP), Advogada: Neiva Fabiano Gianezi | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), M. de S. P., Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: J. P. de L. (E outros(as)) | OAB: 215363, 208672, 30487, 312055, 48713, 285577, 515355, 213448, 274487, 247661, 235967, 999999, 126427, 380036, 465219, 131918, 289794, 430392, 237381, 321363, 25986, 21861, 222477, 117183, 257345, 448263, 334365, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052526-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 467615/SP - Bruno Andretta de Alencar | Autor(es): Thiago Sergio Ribeiro, Patricia Helena Machado, Manoel Mateus, Maria Clara de Paula Quintaes, Flávio Adelino Frisom, Marcos Augusto Soares Sabino, E.B.S., Roberto Castro de Souza, Lupercio dos Reis Campos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 467615, SP, Bruno Andretta de Alencar, 176638, Cezar Eduardo Machado, 259615, Vanessa Coelho Duran, 367033, Thiago Porceban, 254235, RJ, Pedro Figueiredo Alvares da Silva Campos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 515772, Estefania Lima Maia, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 509576, Caio Koichi Figuti Enabe, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065799-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza | Autor(es): Vagner Marques Portugal, Ademir Miotto, Rogerio Vintorin, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, Miriam Rocha Chaves, Luana Lopes de Oliveira, Fabio de Jesus Santos, Braulino dos Santos Medeiros, Luciano Cesar Pacheco, Antonio Felix da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO | Advogado(s): 403110, SP, Caique Vinicius Castro Souza, 487835, Idenor Marques Fernandes, 428536, Ricardo Machado Cunha, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 474700, Carolina Machado Ometto, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 347129, Wesley Gomes, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 388014, Murilo Guimarães Mirandola | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063993-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 488051/SP - Antônio Rodrigo Moreira de Sousa | Autor(es): Mirna Gaspar Saragiotto, Andreia dos Santos Silva Esposo, Bolívar Guilhermo Pinheiro Gamez, Leandro Marcílio dos Santos, Selma Gomes Silva dos Santos, Jose Otavio Galvao | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 488051, SP, Antônio Rodrigo Moreira de Sousa, 332519, Alex Augusto de Andrade, 103435, Airton Grazzioli, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 17436, SC, Laisa Pavan da Costa, 348365, Wellington Teixeira de Oliveira Galvão, 521434, Joanna de Souza Rhormens, 71468, Antonio Mario Marques Diniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065709-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 56678/GO - Maria Juliana de Arruda Oliveira | Autor(es): Otavio Pereira Neto, Eliomar Paulo Quaresma, Felipe Bastos Caetano do Rosário, Veronica Vieira de Oliveira, Daniela Moreira de Sousa Sigrist, Regina Bastos Nascimento, TATIANE MARIA DE ALMEIDA, Claudio de Paula Souza, Kenji Sociedade Individual de Advocacia, Dagmar Nascimento Girotto | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 398392, Beatriz Amorim Bertacini, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 327526, Fernando Luis Rossini, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 305957, Bruno Kenji Kajiwara, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11