Consulta de Processos

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0000440-76.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0000440-76.2024.8.11.0000 | Advogado: Francismar Sanches Lopes OAB/MT 1708-B, Luciano de | Assunto: APELAÇÃO - REGISTRO DE | OAB: MT 1708, MT 20697, MT 6099 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/07/2024
14/08/2025 02:51
0021856-03.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0021856-03.2024.8.11.0000 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): I – cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o | OAB: MT 16308, MT 29775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do aplicável | Disponibilizado: 8/05/2024
14/08/2025 02:48
0029269-22.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0015 | Autor: MANOEL ALVES DE MELO recursos inominado, sem | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA, EB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ANDRÉ FABIANO DOS ANJOS TOKUMI | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714, Cláudio da Silva Ferreira, MT 21.698 | OAB: MT 26714 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/07/2024
14/08/2025 02:43
0057533-22.2023.8.11.0100
Nº Processo: 0057533-22.2023.8.11.0100 | Vara: Especializada do Juizado Especial desta comarca estará de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que decorreu o prazo sem a | Advogado: BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/04/2024
14/08/2025 02:40
0009480-77.2024.8.11.0034
Nº Processo: 0009480-77.2024.8.11.0034 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 001/2024 | Advogado: a que se refere o § 1º do artigo 523, do Código de Processo Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial – CNGC. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/04/2024
14/08/2025 02:40
1002893-23.2018.8.11.0037
Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Única de Arenápolis, está usufruindo de 10 dias de | Advogado: Leonardo Boaventura Zica, OAB/MT 13.754-B do inteiro Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024
14/08/2025 02:37
0028801-03.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0028801-03.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 232/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024
14/08/2025 02:37
0026338-91.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0026338-91.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano. | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DE DEMISSIONAL | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT N. 4.099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2024
14/08/2025 02:35
0755092-20.2022.8.11.0049
Nº Processo: 0755092-20.2022.8.11.0049 | Classe: “D“, Nível XI,matrícula 5670, com fundamento no artigo 4º da | Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB/MT | Assunto: Recurso de Apelação ao Conselho de Magistratura, Vinculado ao | Autor(es): NIRLEY FRANCISCA FERREIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MT | Advogado(s): PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB, MT | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alimentação, abono de permanência, Verba Indenizatória para atividades | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/01/2024
13/08/2025 23:58
Vara: Única Cédula de Identidade RG 4124621 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n° | Advogado: José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. | Autor(es): Milton Ceolatto Código Civil. | Réu(s): Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Tabaporã, MT Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e | Advogado(s): José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha, o na forma da Lei. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 17/01/2024
13/08/2025 23:58