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0016024-15.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016024-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS | Advogado: - GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB/MA 7837) 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): MARIA HELENA MATOS DINIZ ATSum 0016030, 22.2025.5.16.0016, MAURICIO SILVA MELO Vara do Trabalho de Pinheiro, NATANIELY SANTOS GOMES ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), PAULO PEREIRA DE LIMA, RONALD REGES Vara do Trabalho de Pinheiro | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES (OAB, MA, ROSIMARY T PEREIRA, EPP, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATOrd 0016043, 54.2025.5.16.0005, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, ILANILDE RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, THAIS DE CASSIA RODRIGUES RABELO, MA 11688) AUTOR, PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, MA 7837) AUTOR, HILTON JORGE SILVA, MA 11688) ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), MA 7837) RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, MA 11688), MA 7837) ATOrd 0016044, 39.2025.5.16.0005, MA 11688) Vara do Trabalho de Pinheiro, IVANIA COELHO LIMA | OAB: MA 7837, MA 11688, MA 21132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0000616-18.2023.5.05.0191
Nº Processo: 0000616-18.2023.5.05.0191 | Advogado: MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA | Ação: DE PROTECAO A | OAB: 28554, 35138, 65920, 37069, 22918, 18410, 9388, 20530, 26248, 24977, 28491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000616-73.2023.5.05.0011
Nº Processo: 0000616-73.2023.5.05.0011 | Advogado: - BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB/BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira | Ação: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves | Advogado(s): BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB, BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ROT 0000640, 07.2023.5.05.0010, ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO TANAJURA CHAVES, PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO 16332), THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO ADVOGADO, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB, BA 48464), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 16332), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) 16332), VAIR FERREIRA MACARIO NETO (OAB, PR 60490) ADVOGADO, LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB, BA 71653), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB, BA 25982), PR 32509) ADVOGADO, PR 60490) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 18485), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA | OAB: BA 77132, BA 26639, BA 22918, BA 61136, BA 23178, BA 29708, BA 71653, BA 25982, BA 48464, SP 117417, PR 32509, PR 60490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO SANTOS DA FONSECA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
10/08/2025 00:10
0000770-87.2019.5.19.0061
Nº Processo: 0000770-87.2019.5.19.0061 | Advogado: - NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB/BA ADVOGADO - MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE (OAB/PE | Advogado(s): NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE (OAB, PE, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) Presidência, Admissibilidade, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete da Presidência, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SILVA CORRÊA DA VEIGA, PE 45454) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, MG 65634), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, RONALDO JUNG (OAB, MG 75401), PE AGRAVADO, DOMINGOS LINO DA COSTA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA TRANSPORTE AEREO LTDA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RRAg 0011186, 69.2019.5.03.0026, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 84109, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 45454, BA 24290, SP 113793, MG 65634, MG 40669, MG 75401, RJ 145017
Advogado: NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:15
0001296-68.2022.5.17.0008
Nº Processo: 0001296-68.2022.5.17.0008 | Advogado: - RENAN NUNES CARVALHO (OAB/ES 20718) ADVOGADO - ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB/ES 13012) | Ação: PRAIA SOL LTDA ADVOGADO - ISABELLA IUMI DE AVELLAR (OAB/SP 274982) | Advogado(s): RENAN NUNES CARVALHO (OAB, ES 20718) ADVOGADO, ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB, ES 13012), RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, GABRIELA LIMA DE VARGAS (OAB, ES 14078), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES SOARES HERINGER, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) ADVOGADO, GABRIEL SOUSA MACHADO LINS (OAB, ES 34845), FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650) ADVOGADO, SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB, ES 35092), LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO, THIAGO ALVES EVANGELISTA (OAB, ES 31891), CINARA GUIMARAES ANDRADE CALABREZ TERCEIRO INTERESSADO, VITOR BRITO FIRME, FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB, ES 7895), ES 7895) ROT 0000884, 97.2023.5.17.0010, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO RECORRIDO, ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS, SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB, ES 8573) RECORRIDO, ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) RECORRIDO, GEISEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, THATIANA AARAO DE MORAES (OAB, ES 14184) RECORRIDO, JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AGRAVADO, CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO, THATIANA AARAO DE MORAES (OAB, ES 14184), Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA RECORRENTE, GEISEL DE OLIVEIRA MAGALHAES | OAB: ES 20718, ES 13012, ES 4465, ES 9588, ES 5691, ES 14078, ES 8573, ES 4097, ES 14184, ES 27825, ES 34845, ES 35650, ES 35092, ES 31891, ES 15866, ES 13843, ES 7582, SP 274982, ES 10179, ES 7895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: RENAN NUNES CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AGRAVADO
09/08/2025 22:10
0000253-10.2024.5.06.0016
Nº Processo: 0000253-10.2024.5.06.0016 | Advogado: - ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OAB/PE ADVOGADO - MARIANA VELHO LEAL (OAB/PE 36765) | Advogado(s): ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OAB, PE ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL (OAB, PE 36765), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ROT 0000253, 10.2024.5.06.0016, ANTONIO JOSE BOTELHO NETO (OAB, PE 22071) ADVOGADO, RODOLFO RICARDO DA SILVA (OAB, PE 34214), MARIA DE FATIMA BEZERRA (OAB, PE 513) ADVOGADO, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR, PAULO AZEVEDO DA SILVA (OAB, PE 4568) (OAB, PE 14529), RAFAELA BRADLEY AZEVEDO (OAB, PE 32832) RECORRIDO, ARTHUR JOAQUIM DA SILVA, ORIGENES LINS CALDAS FILHO (OAB, PE 9089) ADVOGADO, LEONARDE HENRIQUE MAFRA DOS SANTOS, Diego Melo de Luna (OAB, PE 28764) Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, JOAO FERNANDO CARNEIRO LEAO DE AMORIM RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO (OAB, PE RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CLAUDIO COUTINHO SALES (OAB, PE 28069) RECORRIDO, SERGIO RODRIGUES DA SILVA, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208), FELIPE MACHADO MENEZES (OAB, DF 50788), EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA (OAB, PE, GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722) Segunda Turma, PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO Desembargadora Solange Moura de Andrade | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA RECORRENTE, LANSERVI TECNOLOGIA LTDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE (OAB, DF 39473) | OAB: PE 36765, PE 9447, BA 21121, PE 20366, PE 45185, PE 22071, PE 34214, PE 513, PE 4568, PE 14529, PE 32832, PE 9089, PE 28764, PE 26268, PE 28069, MG 142208, DF 50788, PE 53013, DF 39473, PE 17639, PE 722, PE 28449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA RECORRENTE
09/08/2025 22:02
0000608-96.2024.8.26.0247
Nº Processo: 0000608-96.2024.8.26.0247 | Autor: INTIMADO A DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Advogado: DO AUTOR INTIMADO A DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | OAB: 409485, 445849, 511786, 131351, 39879, 40407, 75798, 116168, 173477, 346646, 204722, 198269, 163807, 509355, 2324, 61076, 173351 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 19:19
1002116-97.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1002116-97.2023.8.26.0246 | Autor: adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério | Advogado: e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando o convênio firmado entre a Defensoria | OAB: 62582, 23802, 43554, 172926, 163807, 337277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
0000366-77.2023.8.26.0246
Nº Processo: 0000366-77.2023.8.26.0246 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 01/08/2019; Data de Registro: 02/08/2019; (TJSP; Apelação Cível 0006832-63.2011.8.26.0099; | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for | OAB: 335187, 256568, 319936, 163807, 124412, 171786, 10380, 471269, 191532, 490040 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:03
0056140-11.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0056140-11.2024.8.26.0100 | Advogado: de dez por cento. Outrossim, poderá a parte | OAB: 282605, 128768, 257146, 280123, 306276, 187702, 404302, 111643, 164702, 41775, 168016, 226657, 424085, 188310, 436982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:43