Consulta de Processos

Nº Processo: 1047302-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 381135/SP - Soellyn de Goes Gregório | Autor(es): Ermes Pereira Francisco, Luiz Alberto Basile, Vinicius Marques Ramalho, Angela Evangelista de Araújo, Jesse Cubas Garcia, Sergio Rodrigues da Silva, Mirella Ferreira Costa, Osvaldo Gomes da Silva, Ericson Martins, Valdir Barbosa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 381135, SP, Soellyn de Goes Gregório, 334065, Juliana Ortega, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 492153, Artur Benício de Souza, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 482138, José Wéliton Pessoa Setubal, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041463-02.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ | Advogado(s): Guilherme Macias de Campos (OAB: 455836, SP), Recorrido: Cpfl Energia S.a, Advogado: Eduardo Santos Faiani | OAB: 23255, 344881, 455836, 243891, 333933, 399130, 215960, 368528, 381795, 250611, 497804, 304153, 501322, 466353, 41977, 158772, 44243, 119786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012446-04.2023.8.26.0037 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Havendo | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A2 Construcões | OAB: 93737, 109520, 90216, 293134, 344871, 284004, 388738, 104866, 248321, 111643, 164702, 338556, 351362, 102491, 306690, 301724, 67502, 131351, 247302, 314970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003228-70.2025.8.26.0266 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 240678/SP - Sergio Rodrigues de Novais | Autor(es): Sergio Rodrigues de Novais, G.J.S.D., Margarete Lima da Silva, Caixa Economica Federal, Douglas de Souza Ferraz, T.L.M., D.B., Vittória Andrade Morresque | Réu(s): Electrolux do Brasil S, F.S.O.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J F Litoral Distribuidora de Bebidas Limitada, Sandra dos Santos Portela Ei | Advogado(s): 240678, SP, Sergio Rodrigues de Novais, 426141, Tom Henrique Santis, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 321768, Leonardo da Costa Araújo Lima, 426587, Douglas de Souza Ferraz, 259514, Alexandre Tarcisio de Souza, 265816, Ana Paula Silveira Martins, 466561, Gabriela Brozio Del Corso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001501-13.2022.8.26.0515 | Vara: e número padrão CNJ | Advogado: indicando se o patrocinado é isento de | Assunto: o Comunicado Conjunto nº 318/2023, nome da Vara e número padrão CNJ | OAB: 163807, 82852, 168880, 251495, 178033, 84296, 262598, 449225, 391750, 297997, 121575, 137156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000536-64.2024.8.26.0515 | Vara: e número padrão CNJ | Autor: em sala de aula, sob pena de aplicação de multa diária e apuração por | Advogado: indicando se o patrocinado é isento de | Assunto: o Comunicado Conjunto nº 318/2023, nome da Vara e número padrão CNJ | OAB: 163807, 295802, 449225, 388432, 436311, 25942, 121575, 84296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005899-98.2025.8.26.0320 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado | OAB: 489824, 265315, 305323, 111643, 164702, 91567, 424048, 12113, 4427, 307482, 166349, 134719, 393368, 23134, 482863, 272888 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1002730-71.2025.8.26.0266 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.C.T.C., JOSE CICERO DE OLIVEIRA, Willians Aparecido Lopes da Silva, M.G.B.C., Elias Livino da Silva, José Marcos Pinho Brito, D.R.S., G.O., Jose da Costa Barros, H.B.S., Everton Douglas da Silva | Réu(s): I.S., D.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Medplan Assessoria em Vendas, Corretora de Seguros LTDA, V.G.B., Uilian Mendes dos Santos, Celmar Veiculos Peças, Serviços Ltda, S.B.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 469015, Priscila Fernanda do Nascimento Nicola de Oliveira, 133346, Denis Imbo Espinosa Parra, 336062, Camila Rodrigues Ferreira, 309466, Janice Jania Bicalho Monteiro, 70616, RS, CAMILA KERSCH RODRIGUES, 402975, Luiz Guilherme Braga Coca, 240678, Sergio Rodrigues de Novais, 373062, Mauricio Nunes Giraud, 194775, Tercio Felippe Mucedola Bamonte, 283050, Henrique Rodrigues Pamplona | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11