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1000518-61.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1000518-61.2024.8.26.0606 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alex | Advogado(s): Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, SP), Apelado: Elektro Redes S, Advogada: Milena Gila, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 344643, 334797, 200273, 25510, 120242, 466920, 298109, 210837, 407392, 209511, 303020, 341537, 280992, 122024, 489767, 318615, 349610, 199479, 209890, 435028, 55670, 228255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
2149472-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149472-70.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Bruno Lopes Teixeira de Oliveira (OAB: 488746, SP) | OAB: 332784, 284168, 87571, 287344, 216362, 141540, 328066, 377734, 315202, 493105, 427643, 137331, 366539, 170924, 203270, 213117, 264016, 289749, 374112, 488746, 421704, 146770, 207545, 430328, 385549, 384947, 147954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1001375-61.2025.8.26.0222
Nº Processo: 1001375-61.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Advogado: 393965/SP - Victória Vitti de Laurentiz | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Thiara Silvino Pereira, Felipe Araujo Derucci, R.N.L.L., M.P.E.S.P., Luana Aparecida Fagundes Marioto, Valdemar Caitano Alves, Dalva Di Fogi Carósio, Alan Serra de Araujo, Ruth Moia dos Santos Costa, Antonio Rocha de Souza | Réu(s): Nautico Fronteira Parque Ltda, Epp, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, P.M.G., Banco C6 S, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 393965, SP, Victória Vitti de Laurentiz, 297740, Daniel de Souza Silva, 44946, CE, Eduardo James Cândido de Freitas, 524864, Airton Vanderlan Gerard da Luz, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 255711, Daniela Di Fogi Carosio, 490224, Bianca Maria Domingues da Silva, 481553, Jennifer Carolina Pinto, 334211, Josiani Gonzales Domingues Masalskiene | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:46
1004021-81.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1004021-81.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais | Autor(es): Rogerio de Oliveira, M.A.S., L.S., Gabriela Campello Mistrello Braga, Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda., Mariza Pereira de Oliveira, Caroline Lemes Vicente, Odirlene Gonçalves Pires, L.D.G.A. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Vanderlei Rodrigues de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Amar Brasil Clube de Beneficios | Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 400094, Tatiane Pereira Gonçalves, 422021, Renan Keoma Rossi, 210806, MG, Vitor Augusto Vieira, 404249, Thayane Machado Escalda Martins Giacomelli, 308131, Cláudia Gonzalez Martins, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 30348, CE, João Vitor Chaves Marques, 404749, Filipe Gonçalves Brito, 300546, Rogério Ribeiro Magri, 173219, Karina Desio Gonçalves Artese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1090519-05.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | Advogado(s): Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008, Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli, Advogado: Pedro Vinicius | OAB: 58915, 161924, 193723, 377834, 302235, 310238, 217451, 425452, 67751, 141925, 358008, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:33
1047435-17.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047435-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva | Autor(es): Gustavo Peloso Vieira de Andrade, Alzirene Pontoni Wolter, Fernando Jose Teixeira Simplicio, Thiago Milanez Carneiro, Telma Oliveira de Jesus, Fabia Leite Mariano, Alexandre Frederico Cardoso Pires, Raimundo Nonato Silva Resende, J.P.S.M., Karla Christianne Cantanhede, Lucas Mota Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 286452, SP, Andreia Gomes de Paiva, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 367033, Thiago Porceban, 291988, Nadia Sena Jose, 493278, Marilia Trindade da Silva, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 238250, Luis Antonio Matheus, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38
1038111-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1040024-88.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1040024-88.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Arthur Albuquerque de Carvalho (OAB: 380674/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; | Advogado(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Agravado: Valdivino Candido Jesus, Advogada: Ana Paula, Daniel Isaac de Oliveira Souza (OAB: 475679, Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Moyses Mychell Santos Morais Rosa, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 380674, 307051, 170613, 505282, 475679, 188489, 336091, 248900, 102178, 22394, 101267, 428252, 287214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1010476-21.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010476-21.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 426833/SP - Fabiana de Morais Santos | Ação: Presidente Prudente Ltda | Autor(es): David Samuel Sant? Ana, Valdemir Pereira dos Santos, Gilberto Gomes Zanini, José Vagner Corazza, Alfa Seguradora S, HDI Seguros S.A., José Honório Ferreira, Bruna Caroline Campos Cogo Santos | Réu(s): Raul Felipe Guimarães, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil SA, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 426833, SP, Fabiana de Morais Santos, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 251353, Rafael Baruta Batista, 223390, Flavio Augusto Stabile, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 247302, Jocimar Estalk, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 143410, Jefferson Hemerson Curado Camara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:11
1045235-37.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045235-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 378136/SP - Israel de Oliveira Correia | Autor(es): J.M.Z.F., J.S.G., Willes Samuel Sampaio Lopes, Fernando Henrique Takayama Barreto, Nelson Luiz Germano, Adriana Aparecida Conrado Lopes, Matheus de Paula Pereira, M.C.M., Fabiana de Melo Porto | Réu(s): D.E.T.S.P.D., S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P. | Advogado(s): 378136, SP, Israel de Oliveira Correia, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 415833, Analice Lino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 403412, Jocileide Lopes Nepomuceno, 271652, Inaiá Mello Gomes de Carvalho, 533601, Juliana Tomaselli, 480233, Ed Nelson Borges de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.M.Z.F.Réu: D.E.T.S.P.D.Advogado: 378136
28/07/2025 20:56