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0000044-69.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045Réu: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SAdvogado: ALAN BORELA (OAB
10/08/2025 00:11
0000059-67.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso | Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro | Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000 | OAB: PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 11960, PA 12969, PA 27018, PA 23753, PA 33141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAORéu: MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter ParoAdvogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉURelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
10/08/2025 00:09
0001357-26.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001357-26.2024.5.08.0131 | Vara: DO TRABALHO DE 3ª Turma - Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro : 1 | Advogado: - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) AGRAVANTE - VANDERLEI FERREIRA RAMOS | Advogado(s): ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) AGRAVANTE, VANDERLEI FERREIRA RAMOS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA Seção Especializada I, Gab. Des. Gabriel Velloso : 1, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) Seção Especializada I, Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros, SP 292445) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gabinete da Presidência Adm, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Gab. Des. Sérgio Rocha : 3, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 3ª Turma, Gab. Des. Francisca Formigosa : 2, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Seção Especializada I, Gab. Des. Francisca Formigosa : 1 | OAB: BA 8845, PA 8085, PA 24921, PA 31295, PA 15646, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gabinete da Presidência Adm
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09
0001085-37.2013.5.23.0022
Nº Processo: 0001085-37.2013.5.23.0022 | Advogado: ROSENILDA VINDOURA AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 8872, 6706, 18400, 27095, 45972, 5458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0000568-85.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000568-85.2024.5.23.0106 | Advogado: PAULINHO REIS DE SOUZA - MAIZE RODRIGUES FERREIRA MIRANDA | Ação: UNIVERSIDADE DO | OAB: 29149, 13394, 12213, 221690, 7429, 8171, 11106, 30328, 30736, 8277, 11616, 24792, 32012, 30475, 28714 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000362-71.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000362-71.2024.5.23.0106 | Advogado: FABRICIO DE MELO BARCELOS - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. | OAB: 4168, 20410, 19967, 30343, 30295, 10907, 12296, 15483, 116893, 91345, 10361, 21642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000120-98.2024.5.23.0046
Nº Processo: 0000120-98.2024.5.23.0046 | Advogado: ANDREIA BOTELHO DE AGRAVANTE ALUISIO FELIPHE BARROS | Ação: UNIVERSIDADE DO Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO | OAB: 8171, 14071, 23586, 29848, 5871, 280907, 15483, 12296, 10907, 22257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000067-37.2024.5.23.0008
Nº Processo: 0000067-37.2024.5.23.0008 | Advogado: GERALDO CARLOS DE | Ação: NACIONAL DO INDIO | OAB: 4032, 373413, 10407, 242236, 23348, 89745, 86105, 15398, 23206, 8171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51