Consulta de Processos

Nº Processo: 1010308-56.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, SP), Recorrente: Maria Aparecida Dias de Almeida Manoel, Advogado: Alexandre, Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Andre Willian Salles Garcia (OAB: 436461, Recorrido: Espolio de Olavo Guimarães, Advogado: Caleb Mariano Garcia | OAB: 177391, 164915, 445563, 300409, 38983, 2105, 156065, 347202, 71602, 181057, 268094, 236820, 360417, 491722, 222773, 131812, 181694, 436461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009455-95.2024.8.26.0077 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 437074, 446090, 145646, 45770, 111203, 297349, 454504, 374882, 194444, 379006, 482309, 326989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084062-54.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP); Advogado: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB: 412198/SP); Advogada: | Advogado(s): Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250, SP), Advogado: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB: 412198, Advogada | OAB: 338189, 465221, 52792, 228250, 412198, 472426, 409250, 374882, 194444, 181671, 517316, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004889-73.2025.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, SP), Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: São | OAB: 517316, 238643, 142838, 456611, 435634, 338189, 380918, 403471, 253550, 183031, 463662, 135517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000315-47.2025.8.26.0030 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000468- | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/ | Advogado(s): Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, SP), Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Sandro Ronaldo Bertelli (OAB: 300852, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 109661, 437036, 424420, 350725, 237006, 438382, 435906, 300852, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017710-82.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Ficam | OAB: 517316, 238643, 437036, 424420, 350725, 206977, 456611, 364614, 357998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051603-33.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: | OAB: 250793, 324580, 337805, 515353, 252742, 383609, 439496, 260448, 328130, 481129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008504-08.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008504- | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Bruno | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as, Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547 | OAB: 208103, 391370, 267613, 347026, 231762, 363063, 363980, 277971, 309909, 381326, 299547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110006-80.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal | OAB: 257659, 160180, 372654, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11