Consulta de Processos

Nº Processo: 0001004-55.2024.8.11.0000 | Classe: RESOLVE: | Advogado: (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o | OAB: MT 4044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 12/01/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0704269-82.2025.8.11.0034 | Classe: “D”, Nível XI, com proventos | Vara: Criminal da Comarca de | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336, ARMIN LOHBAUER OAB, SP 231.548, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 Portaria da Presidência, RICARDO PALUAN OAB, SP 238.292 | OAB: SP 231, SP 238 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 26/06/2025

Nº Processo: 0012327-23.2025.8.11.0000 | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): GARDÊNCIA BORGES DE MOURA CABRIOTE, Gestor, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DINOERCE CASTARDO BOCCHI HENCHEN, Assinado digitalmente | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA 0726704, 57.2022.8.11.0001, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Presidente do Tribunal de Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - 8 | Disponibilizado: 10/03/2025

Nº Processo: 0075678-92.2024.8.11.0003 | Vara: da | Advogado: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 310.465 | Autor(es): BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANCO SANTANDER BRASIL S.A. a dispensa dos dados dos sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado | Advogado(s): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OAB, SP 310.465, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MT 26168, A nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso | OAB: SP 310, MT 26168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 3/06/2025

Nº Processo: 0020945-59.2022.8.11.0000 | Advogado: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB/PR 68.759 | Assunto: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por | Autor(es): SÔNIA MARIA DIAS AMARAL, FALECIDO: PAULO, WERNER SOLLE, OFICIAL DE JUSTIÇA, KARINA PATRICIAVIANA DE MORAES, FALECIDO: Corregedoria, Geral da Justiça, GASPAR SCHMIDT, ANALISTA JUDICIÁRIO | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR 68.759, SILVANA DA SILVA TOLEDO OAB, MT 11.495, GILBERTO DA SILVA FILHO OAB, SP 60.126, KAYO ALVES RIBEIRO OAB, ES 11.026, PERICLES ROSA OAB, SP 104.240 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Nova Guaporé Agrícola Ltda, em face da decisão prolatada pelo Corregedor | OAB: SP 104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2025