Consulta de Processos

Nº Processo: 1004101-05.2025.8.26.0126 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 317050/SP - Carla Fabiola Pacelli Ferreira | Autor(es): Horácio Lima de Almeida, Banco Volkswagen S, Elvis Caetano de Almeida, Supergasbras Energia Ltda, BANCO RCI BRASIL S.A., Wanessa Anselmo Pereira Botelho, Maria Aparecida Montagnoli Banin | Réu(s): Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, LUCAS GREGORIO ANTUNES, Roberto Barbosa dos Santos, Marujo Gastrobar Ltda, Aldair Rohino Freires Mariz | Advogado(s): 317050, SP, Carla Fabiola Pacelli Ferreira, 258112, Eduardo Pereira da Cunha, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 172926, Luciano Nitatori, 244463, Roberto Trigueiro Fontes, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 506973, Fernanda Milene Pereira, 490715, Melissa Cardoso Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030215-17.2025.8.26.0114 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :6ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira | Advogado(s): 16212, MA, Mercia da Conceicao de Oliveira, 435548, SP, Paula Orrico Donnabella Bastos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010304-12.2020.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 361722/SP - Julio Cesar Ferreira | Réu(s): Mauricio Nicola Gonçalves do Couto, MAURICIO NICOLA GONCALVES DO COUTO | Advogado(s): 361722, SP, Julio Cesar Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 392532, Gabriel Francisco Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000974-16.2025.8.26.0108 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453755/SP - Jamily da Costa Gomes Wenceslau | Réu(s): KAIQUE MENESES BATISTA | Advogado(s): 453755, SP, Jamily da Costa Gomes Wenceslau, 11320, PB, ADRIANO TADEU DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003981-49.2022.8.26.0072 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444403/SP - Caique Lucas Nogueira da Silva | Advogado(s): 444403, SP, Caique Lucas Nogueira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500818-34.2024.8.26.0066 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517278/SP - Rodrigo Tirabosqui da Hora | Autor(es): Fundação Pio XII | Réu(s): DONOVAN ADRIAN OLIVEIRA GONÇALVES | Advogado(s): 517278, SP, Rodrigo Tirabosqui da Hora, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 175970, Merhej Najm Neto, 231211, Cristiane de Assis Jacó | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000274-20.2009.8.26.0068 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 308764/SP - Herlyson Pereira da Silva | Réu(s): ROBERT FELLIPE FRANCA LIRA | Advogado(s): 308764, SP, Herlyson Pereira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501670-24.2025.8.26.0066 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos | Advogado(s): 300462, SP, Matheus Fernando da Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006131-96.2025.8.26.0066 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 301262/SP - Clóvis Ferreira Júnior | Autor(es): Banco Bradesco S.A., José Ricardo Cardoso Serradella, Centro de Ação Social, Casa do Oleiro, G.S.A., Vicente Muzetti Ferreira, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Sirley Salete Mazon, Paulo Fernando Sablewski | Réu(s): Daniel Bedesco de Souza, Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Justiça Pública, G.B.A., Sul América, Cia Nacional de Seguros, Claudemir Guimarães Transportes Epp, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 301262, SP, Clóvis Ferreira Júnior, 364752, Josiane Afonso da Silva Santos, 400605, Carlos Alberto Miro da Silva, 378314, Robson Giovanni Teixeira Vedovelli, 376834, Natanael Ítalo Rodrigues Silva, 377999, Fradique Magalhães de Paula Junior, 319662, Solange Sousa Santos de Paula, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 406380, Letícia Guirão Hayek, 403594, Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa, 517417, Fernanda Alves Pereira, Réu Revel, 426542, Felipe Ferracini Escardoveli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502790-92.2025.8.26.0037 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517278/SP - Rodrigo Tirabosqui da Hora | Advogado(s): 517278, SP, Rodrigo Tirabosqui da Hora, 171295, Victor Soriano Fadel, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11