Consulta de Processos

Nº Processo: 0009252-98.2024.8.11.0003 | Vara: 004/2017), determinando a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa “no | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. especial pela recente orientação do DCA sobre a dispensa dos dados dos | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A previsto no Art. 352, do Provimento 39, 2020, CNGC.No entanto, conforme, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, SP 357.590, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MT 8184 sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado nos autos que a parte | OAB: SP 357, MT 8184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 13/03/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0725464-67.2021.8.11.0001 | Vara: ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE Lamisse Roder Figuri Alves Correa | Advogado: (pelo sistema e DJE), a dar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0009204-48.2024.8.11.0001 | Classe: Classe: | Vara: especializada em direito bancário de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): Advogado (a): | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Advogado: Patrick Alves Costa | Autor(es): Sistema de Ensino São Benedito Ltda Ação: Indenização por danos morais, materiais, Tânia Maria Oliveira da Silva Advogado: Patrick Alves Costa, Luciano de Oliveira Nunes Ação: Ação de rescisão de contrato c, c declaração de inexistência de debito, Antonio Carlos Oliveira Aguiar do Trabalho, Marcos Alberto Bertoldo do Trabalho, Leonario Gomes Muniz do Trabalho, Sheila Zanela do Trabalho, Maria da Luz Coutinho Cathalat do Trabalho, Mauricio Minoru Shinohara Conhecimento, >processo de Conhecimento, >processo Cível e, Sandra Regina Alexandre Silva Conhecimento, Iron Aparecido de Santana Procedimento do Juizado Especial Cível, >procedimento de, Dijalma Motta Pinto Procedimento do Juizado Especial Cível | Réu(s): Banco Itaú s, a Reclamado: Juliano Garutti de Oliveira, Sabrina Roder de Souza Silva 38251 Data: 19, 06, 2012, Adevanir Bello de Moraes Lopes Ação: Ação indenizatória por danos morais, Rodobens, Administração, Promoções Ltda com pedido de antecipação de tutela, Daniela Olveira dos Santos Reclamante : Maria Arruda de Almeida, Badia Lemes da Silva Reclamante : Elvis Carlos Lescano Anastácio, Brumarie Comercio, Representação Ltda Reclamante : Elvis Carlos Lescano Anastácio, Plan Assistencia Odontologica Ltda Reclamante : Ayrton Lellis Raffa Júnior, Ivonilda Carvalho Campos Reclamante : Maria Irene Teles de Menezes, Maria da Paixão Pereira Ferreira do Trabalho, Sadi Martins Ferreira Reclamante : Ivo Gonçalves de Queiroz, Samira Pereira Martins Reclamado : Maria Cicera, Liete Maria Ferreira da Silva do Trabalho, Comercio Rodorio de Petrólio Ltda do Trabalho | Advogado(s): Joao Batista Barros Conhecimento, >processo de Conhecimento, >processo Cível e, Helio Machado da Costa Junior Conhecimento | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 28/02/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024