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1001428-09.2023.5.02.0003
Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003 | Advogado: MARCIO ANTONIO DIAS DE | Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 111172, 193623, 60729, 65382, 131295, 66527, 163741, 194084, 258874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0011956-85.2022.5.15.0038
Nº Processo: 0011956-85.2022.5.15.0038 | Advogado: LUCIANA MACHADO GUTIERRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA GUIMARAES(OAB: 50070/DF) | OAB: 317474, 423505, 50070, 328764, 375170, 114842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
Advogado: Nos Autos - Ativo) - Outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( - ) | Ação: de Souza Costa (Cleber Maurício Naylor Aut - ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA (Alvaro Luiz dos Santos | Réu(s): MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO (, 98631D, RJ), Cantina Ramparo Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos, Ativo), Outros, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS (, ROBERTA CRISTINA AGUIAR NEVES (, ) Sleiman da Costa, 89155D, ERCO ENGENHARIA SA (, ) Réu, Angelo Alonso (, FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Antonio Sergio VT45RJ, 0019300, 24.2001.501.0045, Osver Alfredo Machado (, ) 96669D, Alfredo Machado (, ) Outros, VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Neusimar Vieira (Antonio Jose Fernandes Costa Neto, 55264D, Lygia Leocornil Pimentel (, ) 87098D, Vania Marcia Farias Lopez (, ) VT45RJ, 0021500, 04.2001.501.0045, Clodoaldo de Almeida Araújo (, ) LTDA (, 2000 Coisas Artigos para Presentes, Papelaria Ltda. (, ) Aut, JEAN CARLOS CUSUMANO (Armando Soares dos Santos, Claudio Jorge Oliveira (, NATALIA OLIVEIRA ARAUJO (, Jorge Carlos Marques da Silva (, NET RIO S, A (, PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, 82878D, Vanusa Maria Costa Pinto (, 0079000, 28.2001.501.0045, ROSSINI LOPES DA FONTE (, RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE (, ) (Adriana Christina Teixeira de Souza, 73152D | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 00:46
0000808-98.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000808-98.2024.5.10.0021 | Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: RECORRIDO JULIANA TEODORO DE BRITO | Ação: SUPERIOR DE BRASILIA | OAB: 41715, 435828, 83473, 46832, 51069, 73268, 1953, 43465, 75917, 22726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0017525-72.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017525-72.2023.5.16.0016 | Advogado: JOSE CANDIDO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E REFORMA | OAB: 25552, 41172, 23672, 10988, 4462, 11584, 18975, 9084, 10438, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0000955-14.2015.5.08.0016
Nº Processo: 0000955-14.2015.5.08.0016 | Advogado: - DALMERIO MENDES DIAS (OAB/PA 13130) | Ação: LTDA ... | Advogado(s): RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS (OAB, PA, ANDRE LUIS AMORAS CONTREIRA (OAB, PA 4ª Turma, HEITOR BARBOSA HATHERLY FILHO (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, PA AGRAVANTE, EMANOEL ADOLFO DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURILO DA SILVA ESTUMANO (OAB, PA 9915) ADVOGADO, ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES (OAB, PA AGRAVADO, HOSPITAL E MATERNIDADE FREI DANIEL DE, DALMERIO MENDES DIAS (OAB, PA 13130) AGRAVADO, KATIA TEREZA MOTA GUARANY, NILDON DELEON GARCIA DA SILVA (OAB, ZAIA APART, HOTEIS LTDA, ME, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO (OAB, LUIZ FELIPE DE ARAUJO BASTOS, CAROLINA DE SOUSA TAVARES CARDOSO ADVOGADO, SOLANGE LIMA E LIRA (OAB, PA 26698), CASSIO SOUZA DE BRITO (OAB, PA 8453) AGRAVADO, COLOSSUS MINERACAO LTDA ... | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, DALMERIO MENDES DIAS (OAB, PA 13130), Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO FATIMA S, S LTDA, EPP | OAB: PA 13130, PA 21444, PA 7234, PA 20197, PA 9915, PA 23219, PA 6436, PA 14774, PA 26698, PA 17242, PA 14531, PA 8453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0000037-30.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000037-30.2025.5.18.0000 | Autor: - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - Precat 0000039-97.2025.5.18.0000 | Advogado: - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES | Ação: DE GOIANIA - DO NASCIMENTO | Autor(es): D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precat 0000038, 15.2025.5.18.0000, G.P.D.S., Instituto Nacional do Seguro Social 50060) | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DO NASCIMENTO, OJC RPV E PRECATÓRIOS, RICARDO RIBEIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) | Advogado(s): NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS COMURG, GERSON CURADO PUCCI (OAB, GO 3879) ADVOGADO, CINTIA ELIANE FAVERO, RAFAELLE ALVES ARAUJO GADELHA (OAB, GO (OAB, GO 24211), ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) 40893), MARIELI RODRIGUES ANDRADE COSTA, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB, GO 6242) Precat 0000040, 82.2025.5.18.0000, GO 6409) OJC RPV E PRECATÓRIOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037, 30.2025.5.18.0000, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409), Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE ADVOGADO, JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB, GO 45673), Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES COMURG | OAB: GO 16909, GO 7461, GO 33489, GO 6242, GO 3879, GO 24211, GO 6409, GO 39816, GO 7987, GO 28019, GO 45673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOSRéu: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIAAdvogado: NABSON SANTANA CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037
10/08/2025 00:12
0000007-03.2022.5.05.0019
Nº Processo: 0000007-03.2022.5.05.0019 | Advogado: CICERO DIAS BARBOSA(OAB: | OAB: 9919, 32686, 8990, 55671, 16764, 28325, 23860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11