Consulta de Processos

Nº Processo: 1501174-66.2025.8.26.0495 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Gabriel Antonio Silva Faria, Libennen Kathleen Klenner Gonçalves, Karina Lima, João Frazão da Silva, D.S., N.C.P., Josefa Maria da Conceição, M.P.E.S.P., Rosemeire Gonçalves de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Phr Oliveira de Investimento Ltda, Justiça Pública, E.S.A., Paraná Banco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 429891, Gabriel Antonio Silva Faria, 412096, Natalia Caroline Mendes, 121953, MG, Tiago Rosa de Oliveira, 409792, Gustavo Henrique Pires, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 409250, Maíra Valente Silveira Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029720-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 37853/PR - GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN | Autor(es): Jenepher Cristiny Ramos Santana, Banco C6 S, F.R.S.L., S.A.A., Marcio Necho da Silva, Gino Aparecido Pinheiro, V.R.S., Diones Alves Pereira, A.C.L., Associação Comercial, Empresarial de Guarulhos, Parque dos Pássaros Incorporação, Construção Spe Ltda | Réu(s): Associação Gestão Veicular, Universo Agv, Robson Carlos da Silva, A.P.L., D.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.R.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Município de Guarulhos, Ses Gerenciamento de Residuos Ltda, Valdair Francelino | Advogado(s): 37853, PR, GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN, 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 312168, Agostinho de Assunçao Neto, 408546, Andreia Higino de Carvalho Coelho, 519235, Weslley Coimbra Gonçalves de Souza, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 515922, Andre da Silva Pereira, 339539, Thaiza Augusta de Tullio Rosa, 440426, Josefa Ednalva de Melo, 165243, Francisco César de Oliveira Marques, 395977, Rafaella Gomes Lombardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502577-05.2025.8.26.0161 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.M.T., V.A.R.S., Eliana Vieira Mendes de Araújo, U.T., Eliecir Silva Santos, S.D.H.S., J.B.A., Joice Aparecida da Silva Domingues, Maria de Lourdes Carvalho Sena | Réu(s): M.D.P.M., P.H.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.T., Banco Bradesco S, BANCO SAFRA S, Banco C6 Consignado S, Fundação Universidade Federal do Amapá, UNIFAP | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 460102, Alexandre Ferreira, 523128, Elidiane dos Santos Silva, 465273, Karoline Almeida Rocha, 37685, PE, Frankarles Genes de Almeida, Sá, 338552, Camila Alves Candido, 338556, Camila de Nicola Felix | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501343-93.2025.8.26.0126 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199877/SP - Marcelo Pelegrini Barbosa | Autor(es): Luiz Viana Transportes Ltda, Lucas Vinicius de Moraes Ramos, Dante Celio de Moraes, A.O.A., Marcio Yoshiaki Utida, M.E.S.A., Marcio José Pereira da Silva, Neusa dos Santos, E.C.G.S. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Josemar Ferreira Carvalho Comercio de Pneus Me, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, C.I.N., Jose Roberto Gonçalves Colhado, José Carlos Romero Costa, D.F.S. | Advogado(s): 199877, SP, Marcelo Pelegrini Barbosa, 463799, Jefferson Xavier Gomes Pereira, 322035, Selma de Freitas, 307396, Mayara Pinto Lobo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 201307, Flavia Nepomuceno Costa, 251673, Ricardo Stockler Santos Lima, 299613, Evandro da Silva Ferreira, 516073, Flavia Muniz Esper | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002038-64.2025.8.26.0010 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo | Autor(es): Cicero Evanildo Caetano de Oliveira, Jacqueline de Lima Oliveira, Ana Hutri Guarini, M.A.F.P.C., L.M.S., C.A.D.A., Jhean Geraldo Monteiro, Banco Bradesco S.A., Meire Naide de Oliveira Silva Santos | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Via Pagseguro S, Branco Bradesco S, Agência 1220, Caixa Econômica Federal, Ag. Sacomã, L.A.D.G.A., Zé Delivery Tecnologia Ltda, Thiago Emmanuel Caldeira Esquadrias | Advogado(s): 374085, SP, Felipe Gustavo de Souza Cugolo, 505840, Thaís de Lima Durães, 241287, Eduardo Chalfin, 513574, David Jonathan Hutri Guarini, 273582, Juliana Fernandes Franco, 476266, Maria Elisa Miguel da Silva, 211720, Amarilis Guazzelli Cabral, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 163745, Orlando D’agosta Rosa, 381827, Heitor Dias Barbosa, 440871, Marcello Ferreira Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003455-86.2025.8.26.0322 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 380029/SP - Letícia Negrini Alves Santos | Autor(es): João Carlos Verillo, João Costa Ferreira, Marcelo Penco, PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, A.F.S.J., Victor Reino Caciatori, Patricia Aparecida Brochato | Réu(s): Beliato, Gonçalves Odontologia Ltda, Banco Bradesco S, São Paulo Previdência, SPPREV, Abbc, Associação Brasileira de Beneficiencia Comunitária, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA | Advogado(s): 380029, SP, Letícia Negrini Alves Santos, 194629, Danilo César Siviero Rípoli, 318210, Tchelid Luiza de Abreu, 354038, Everton Silva Santos, 290627, Maria Laura Ferreira Carmo Peron, 311185, Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro, 127288, Regina Celia de Souza Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003573-30.2025.8.26.0268 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): A.C.F.I., R.L.S.P., Adriana Pinto Godinho, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii, Alan da Cruz Vilela, M.P.E.S.P., Banco Andbank (Brasil) S.a, E.B.D., I.N.H.C.S., Suzana Suzi Galate de Oliveira, Rafael Chagas de Sousa | Réu(s): D.M.F.P., M.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, Israel Sousa Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.P.F., Rodnei Domingues Rocha, M.D.D.N., R.A.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 379794, Adriana Pinto Godinho, 439054, Ariana Angelica de Moraes Mendes, 298933, Sergio Schulze, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 446957, Luiz Gustavo Lacerda Mariani, 444044, Henrique Borba Oldoni, 265750, Claudio Sergio Pontes, 384585, Murilo Omodei Coneglian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062914-60.2019.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686- | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, SP), Ficam as partes intimadas, Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, Ficam as partes, Presidente da São Paulo Previdência, SPPREV, Apelado: Diretor do Departamento de Administração, Planejamento | Advogado(s): Helio Siqueira Junior (OAB: 62929, RJ), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Ficam as, Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765, Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 68277, 165375, 211252, 62929, 194765, 313007, 418764, 281675, 183432, 210837, 273101, 176823, 247760, 459211, 271201, 17523, 275976, 182048, 170599, 335370, 494403, 191664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11