Consulta de Processos

Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490

Nº Processo: 0000086-29.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA DA EDUCACAO, UDE, RONILDO PORTILHO BARARUA ADVOGADO, MARCUS VITOR FIGUEIREDO LEAL (OAB, PA, MANOEL FERREIRA DA TRINDADE ATOrd 0000088, 96.2025.5.08.0201, JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALESSANDRA BRITO MACHADO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): ESTADO DO AMAPA (OAB, PA 33190), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, WFX LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA, BALIMAX ENGENHARIA EIRELI 36346), BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA, MUNICIPIO DE AFUA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000088, 08.2025.5.08.0101, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO RECLAMANTE, JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, AP 1773) DA EDUCACAO, UDE, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000090, 48.2025.5.08.0207, AP 5759) RECLAMANTE, ROSINEI DA SILVA DOS SANTOS, AP 1773) RECLAMANTE, EDENIZE NEVES LAMARAO, AP 928) ADVOGADO, LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634), AP 5759) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 33190, PA 35449, PA 18088, AP 719, AP 5604, PA 9634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000982-40.2024.5.08.0126 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) Gab. Des. Eliziário Bentes, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ELIZIARIO BENTES, SENO PETRI (OAB, PA 4904) INDUSTRIA E COMERCIO S, SERGIO COELHO DA SILVA (OAB, PA 25839) 31135), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 31135), AP ADVOGADO, AP 5759) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE 2ª Turma, AP 1773) RECORRIDO, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, CONSORCIO PARACANAS | OAB: AP 928, AP 5759, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 25839, PA 32010, PA 12342, PA 35632, AP 1773, AP 3534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000593-61.2024.5.08.0124 | Advogado: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER | Ação: - UDE AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA | OAB: 5623, 17808, 426095, 220142, 35722, 18155, 12342, 31135, 32010, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000034-33.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB/PA 20309) | Autor(es): CHARLE SOUSA REIS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, RUBENS SIQUEIRA SARMENTO ADVOGADO, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991), SANDRO BELO SILVA, KRISHNAMURTE WEYL SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S, VANDERSON LUIZ FREITAS GUALBERTO, WIOLLY MATIAS DE ARAUJO RECLAMADO, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, LARISSA DA SILVA PIMENTEL RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Réu(s): JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E, BEMAVEN S.A, MUNICIPIO DE BELEM ATOrd 0000043, 71.2025.5.08.0111, R NASCIMENTO DE MATOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, MANINHO GASTROBAR LTDA ATOrd 0000048, 51.2025.5.08.0125, L DE F S BENTES EIRELI ATOrd 0000049, 11.2025.5.08.0101 | Advogado(s): JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) (OAB, PA 5623), LUIS GALENO ARAUJO BRASIL (OAB, PA 7971) RECLAMADO, MARILENE NOGUEIRA COLACA, ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BARBARA MAKHOUL RAMOS (OAB, SP 466154), RENATO PALMA (OAB, SP 211855) ATOrd 0000045, 47.2025.5.08.0109, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S | OAB: PA 20309, PA 32680, PA 5623, PA 34411, PA 37121, PA 7971, PA 36991, SP 466154, SP 211855, PA 28658, PA 26631, PA 16104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000032-12.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Autor(es): EDMILSON FERREIRA LOBATO FILHO RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, LELLITON LEAO DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IVONILSON ROCHA CARDOSO, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, MANOEL GOMES DA SILVA | Réu(s): ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO ATSum 0000032, 12.2025.5.08.0121, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO RECLAMANTE, V.D.E.S.C., S.B.S.C., VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. RECLAMANTE, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, VALE S.A., BRASIL BIO FUELS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VALE S.A. RECLAMANTE, ANTONIO REGINALDO ALVES DO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, ROGERIO OLIVEIRA AQUINO, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS, LUCICLAUDIO SENA SILVA (OAB, AP 5466) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMANTE, EDILSON PAZ ALVES, BRUNO ANDRADE DE MIRANDA (OAB, RO 7680) ATOrd 0000032, 30.2025.5.08.0115, YURI ROBERT RABELO ANTUNES (OAB, RO 4584) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PA 17523), PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., PA 17523) ATSum 0000033, 94.2025.5.08.0121 | OAB: PA 23691, AP 5419, AP 5466, AP 5055, PA 17523, PA 20491, RO 7680, RO 4584, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000024-53.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: E EXPLORACAO ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ATOrd 0000025, 05.2025.5.08.0126, MARCIA GABRIELE DE BRITO MORAES, WILTON DA SILVA RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LENILSON DOS REIS ROSA ATOrd 0000025, 26.2025.5.08.0119, MAURICIO CARDOSO SOUZA ATSum 0000025, 87.2025.5.08.0131, ELIELTON FELIZARDO DE OLIVEIRA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMANTE, THAYNA VITORIA PENHA SOUSA, CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, RELAB : REDE DE LABORATORIOS E SERVICOS RECLAMANTE, ELIELTON FELIZARDO DE OLIVEIRA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, JANILSON ARAUJO LIMA, H & F VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, ALENILSON FELIZARDO CORDEIRO, RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, MEGA, LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS E RECLAMANTE, MARIA JOSE DE SOUSA VIEIRA, ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA, A ADVOGADO, THIAGO ALFAIA MACHADO (OAB, AP 3685) | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ITAMARA BRUNA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB, PA, ALAN RAMON DA SILVA (OAB, PA 26678) ATOrd 0000025, 20.2025.5.08.0121, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ANA JAQUELINE DA SILVA (OAB, PA 16359) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA 17523) REQUERENTE, WILLIAN WALLACE MACIEL FERREIRA | OAB: PA 17523, PA 37497, PA 26678, PA 12614, PA 22209, PA 29785, CE 44347, PA 16359, PA 33573, AP 3685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região