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0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000725-16.2023.5.09.0322
Nº Processo: 0000725-16.2023.5.09.0322 | Advogado: - NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI | Advogado(s): NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) (OAB, AM 9343), FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 103478) ADVOGADO, RUI DE JESUS SOARES JUNIOR (OAB, AM 7253), PR 103478) RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, KATIA CILENE KRIECK (OAB, PR 72054) RECORRENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, PR 72054) ESTADO DO AMAZONAS, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 69628) ADVOGADO, ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB, PE AIRR 0000751, 53.2023.5.08.0124, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE BENTES CORRÊA, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB, AM 679), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO TORRES (OAB, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SC 37439) | OAB: AM 679, PR 23318, AM 9343, MG 138229, PR 103478, AM 7253, PR 72054, PR 69628, PA 26693, PA 25400, SC 48471, SC 37439, SC 26872
Advogado: NORIMAR JOAO HENDGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB
10/08/2025 02:07
0000459-21.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037 | Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) 3ª Turma, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 20423) AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, PR 43442) AGRAVADO, MILIANA MOTA BRASIL, PR 20423) ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), PR 43442) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 62915, BA 7330, MT 11106, MT 7429, DF 32894, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, DF 72586, GO 13721, PR 20423, PR 43442, AM 11381, AM 12726
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462
10/08/2025 02:07
0000936-25.2022.5.11.0001
Nº Processo: 0000936-25.2022.5.11.0001 | Advogado: - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) AGRAVADO - ESTADO DO AMAZONAS | Advogado(s): BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AGRAVADO, ESTADO DO AMAZONAS, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO AGRICOLAS LTDA, GLAUBER ARRIVABENE ALVES BENTES CORRÊA, ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB, ES 10138) (OAB, AM 4239), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO RRAg 0000936, 54.2022.5.17.0002 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, GLAUBER ARRIVABENE ALVES | OAB: ES 13843, ES 7582, AM 4239, ES 12730, ES 10138, ES 4097, ES 20222, ES 9100
Advogado: BARBARA BRAUN RIZK (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0000883-75.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000883-75.2023.5.12.0035 | Advogado: - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB/SC 15090) | Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Gabinete da Presidência, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AIRR 0000883, 75.2023.5.12.0035, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Presidência, Admissibilidade, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, MARCELO ARAUJO SANTOS Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001122, 05.2023.5.11.0004, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, AM 1399) | OAB: BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, PR 38023, SC 15090, PA 12268, PB 19319, PE 21657, PA 8553, AM 1399, PA 20197, AM 1547, PA 4305, PA 11259
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA
10/08/2025 01:56
0000319-27.2021.5.13.0007
Nº Processo: 0000319-27.2021.5.13.0007 | Advogado: Dr. DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 2482, 10867, 377344, 6906
10/08/2025 01:43
0000064-49.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000064-49.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/AM 1547) | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM ESTADO DO AMAZONAS | Ação: E | Autor(es): DEIVID LUIZ GERE ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), PAULO HENRIQUE FEITOSA RIBEIRO CONCEICAO DIAS BENTES, LEONARDO CORREA PEREIRA, HUGO DA SILVA GOMES 16ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AMAZON TRADING IMPORTACAO E, REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, B F STEAK & BURGER LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ADRIANO DE MENEZES VIANA 12ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ESTADO DO AMAZONAS, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 1503), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), ADILSON BARBOSA SOUZA (OAB, RR 3024) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TATIANE DE PAULA SANTOS (OAB, AM 6153) RECORRENTE, VIA S.A., JOSE ALE JUNIOR (OAB, RR 247) DISTRIBUIÇÃO DE 19, 01, 2025, NATASHA THAIS DAHROUGE ALECRIM (OAB, AM 14ª Vara do Trabalho de Manaus : 2 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara | OAB: AM 14773, AM 1399, AM 1547, RR 3024, AM 6153, RO 5014, MG 87946, RR 247, AM 12131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: DEIVID LUIZ GERE ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
10/08/2025 01:41
0000068-03.2025.5.11.0014
Nº Processo: 0000068-03.2025.5.11.0014 | Vara: do Trabalho de Manaus : 2 | Autor: - BELEM RIO SEGURANCA LTDA RECLAMADO - JAKS SERVICOS COMERCIO E | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM 8ª Vara do Trabalho de Manaus : 3 | Ação: LTDA | Autor(es): FLAVIO JOSE DE SAO PAULO AGUIAR FILHO 6ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Réu(s): RICCA COMERCIO LTDA, EPP 3ª Vara do Trabalho de Manaus : 2, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, A.S.D.A. REPRESENTACAO LTDA, A.S.D.A., J.S.D.A. ATSum 0000049, 88.2025.5.11.0016, J.S.D.A. 16ª Vara do Trabalho de Manaus, DHENNYSON DE SOUZA SANCHES RECLAMANTE, GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, JOAO SERGIO FERRAZ MARTINS 16ª Vara do Trabalho de Manaus, NADSON SOARES MARTINS RECLAMANTE, AURECI RAIMUNDO SILVA SANTOS | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM 8ª Vara do Trabalho de Manaus : 3, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 11ª Vara do Trabalho de Manaus : 1, MALENA FELIPE (OAB, AM 14427), THAYLON DE LIMA MONTEIRO (OAB, AM 16005) | OAB: AM 14773, AM 17270, AM 20068, AM 14427, AM 16005, AM 14367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 01:41
0000052-64.2025.5.11.0009
Nº Processo: 0000052-64.2025.5.11.0009 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES 15ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: TRANSPORTES LTDA | Autor(es): ROBERTH ALFAIA GUIMARAES ATOrd 0000055, 98.2025.5.11.0015, ADRIANO PINHEIRO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, SORAIA ARAUJO DOS SANTOS RECLAMANTE, GABRIEL RODRIGUES LINHARES, JOELMA LIRA DA COSTA, EDILSON FERREIRA PESSOA RECLAMADO, RAIA DROGASIL S, REVEMAR COMERCIO DE MOTOS LTDA ATOrd 0000056, 22.2025.5.11.0003, FRANK ROGERIO SANCHES DA SILVA ATOrd 0000056, 10.2025.5.11.0007 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, RODOLFO MACHADO REIS (OAB, AM 11036), INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA, SIMLOG EXPRESS LTDA RECLAMADO, JRG MANUTENCAO LTDA, NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0000055, 22.2025.5.11.0008, EDER NOBRE DE OLIVEIRA ATOrd 0000056, 83.2025.5.11.0015, ENGEAM ENGENHARIA LTDA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMANTE, DRIELLY FERREIRA DE ARAUJO, EDVAR DE CARVALHO BRAGA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Advogado(s): SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES 15ª Vara do Trabalho de Manaus, CAROLINE DOS REIS RIBEIRO (OAB, AM 5670) RECLAMANTE, TATIANA DOS REIS SALLES, CRISTIANO DAMIAO DE OLIVEIRA (OAB, AM ADVOGADO, MICHELE DE SOUZA DERZE (OAB, AM 6418), MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA (OAB, FIRAS SALHAH ALHAMED (OAB, RR 2520), ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB, AM 5551), Renir Begnini (OAB, AM 5095), BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM 7ª Vara do Trabalho de Manaus, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) ADVOGADO, NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA (OAB, AM 9404) | OAB: SP 322032, AM 11036, AM 5670, AM 6418, RR 2520, AM 10481, MG 115472, AM 5551, AM 5095, PA 8770, AM 5316, AM 14773, AM 9404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 01:41
0000019-09.2025.5.11.0451
Nº Processo: 0000019-09.2025.5.11.0451 | Vara: do Trabalho de Presidente Figueiredo | Advogado: - GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416336) 1ª Vara do Trabalho de Humaitá | Ação: DE PROPRIETARIOS E | Autor(es): VICTOR MACIEL DE SOUSA ATAlc 0000019, 09.2025.5.11.0451, JOSE IZION LEMOS DA SILVA ATOrd 0000023, 73.2025.5.11.0151, IZERLEIDE FELICIANO TEIXEIRA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), FRANCISCA DE FRANCA ALVES RECLAMADO, R. C. DAMEDA, ME, LIZIANE DE BRITO PIEDADE, VALTERLI ALMEIDA DA SILVA DE JANAUARY 2 | Réu(s): F N CRESPO NETO E CIA LTDA RECLAMANTE, ELIEDO PINTO SOUZA, AGENCIA AMAZONENSE DE, MUNICIPIO DE ENVIRA, MUNICIPIO DE ENVIRA ATSum 0000025, 43.2025.5.11.0151, MUNICIPIO DE ENVIRA ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru, ESTADO DO AMAZONAS RECLAMANTE, NELSON SALES DA SILVA FILHO, A. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru | Advogado(s): GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) 1ª Vara do Trabalho de Humaitá, DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA, BA RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., BA, BA 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru, ERISLANE KELLY MAIA RIOS (OAB, AM 13901) ATSum 0000028, 42.2025.5.11.0201, MICHAEL TEIXEIRA FEITOZA (OAB, AM 19840), DAYANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB, AM | OAB: SP 416336, PR 57808, AM 7336, AM 6824, AM 5187, RS 98083, AM 13901, AM 19840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 01:41