Consulta de Processos

Nº Processo: 0059600-18.2005.5.05.0161 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA 7763), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 7763), BA 4549) (OAB, BA 17769), RJ 59121), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 4549), BA 4549) AP 0012000, 64.2006.5.05.0161, AILTON DE PINNA MARTINS (OAB, BA 18274) Quinta Turma, BA 18274) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 18274) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 18274) DE OLIVEIRA, BA 18274) AGRAVANTE, ANTONIO MARIO ROCHA DOS SANTOS, BA AGRAVANTE, CELIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, CRISPIM NERIS DOS SANTOS, ELIZETE SOUZA SANTOS, FLORISVALDO MARTINS FERREIRA, ISABELITA SANTOS DIAS, LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVANTE, JORGE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS, MANOEL CARLOS MOREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS, MARIA ELIZETE DE JESUS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA | OAB: BA 5737, BA 4549, BA 7763, RJ 59121, BA 1705, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 18274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000026-86.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias | Advogado: - URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO - PATOS CALCADOS LTDA | Autor(es): JAZON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), DANILO DE SOUZA COSTA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONIX SILVA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, JACSON DOS SANTOS PEREIRA RECLAMANTE, MARCELO DO ESPIRITO SANTO, CARMINA PEREIRA FREIRE 9ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELA RAIANE RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Ipiaú | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0000026, 86.2025.5.05.0121, CENE AGRO RECLAMADO, JKC MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 39418), SERVICE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA, MUNICIPIO DE CURACA, ALISSON SILVA CARVALHO LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VALE S.A., PRO MATRE DE JUAZEIRO 41751), TORRE CONSTRUCOES LTDA. | Advogado(s): URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO, PATOS CALCADOS LTDA, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996) RECLAMADO, DAGNESE & CIA LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, PRICILA CONCEICAO SILVA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO (OAB, PE RECLAMANTE, IANE LOPES GUIMARAES, GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA (OAB, PE ADVOGADO, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RECLAMADO, ACAITERIA GOURMET DO SANTO ANTONIO, MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, BA 25716) ADVOGADO, BA 659), REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, RENATO CRUZ DA PAIXAO, NAYLLA ARCOVERDE VALENCA (OAB, BA 67021) RECLAMANTE, BEATRIZ SILVA PONTES | OAB: PR 37503, BA 659, BA 685, PR 65996, BA 82525, BA 40412, BA 25716, BA 67021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011266-85.2022.5.15.0093 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81424) Gabinete da Presidência | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB, MG 81424) Gabinete da Presidência, HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670) AGRAVANTE, TUPY MINAS GERAIS LTDA., ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) (OAB, MG 67208), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR AGRAVADO, ALDAIR JOSE LOPES BRAGANCA, CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE (OAB, AM ADVOGADO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP (OAB, FERNANDO GARGANTINI DE MORAIS (OAB, SP, GIANNI FELIX BERTUCCI Presidência, Admissibilidade, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIZE SCHNEIDER (OAB, SP 265375) AGRAVANTE, RICARDO ALEXANDRE SALES DE ARAUJO, NAYARA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB, SP 163741), PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR (OAB, SP AGRAVADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) | OAB: MG 81424, MG 116175, MG 154670, MG 57180, MG 146789, MG 67208, SP 24902, SP 97904, MG 96480, MG 78489, RS 32361, MG 91898, SP 441391, AM 3311, SC 15909, SP 265375, BA 22164, SP 515426, SP 163741, SP 266782, AM 4999, SP 155838, BA 34169

Nº Processo: 0000001-14.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro ATOrd 0000002-52.2025.5.05.0026 | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26763) | Autor(es): MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS 26ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE RICARDO DA SILVA SANTOS CONSIGNATÁRIO, LUIS CARLOS BRANDAO DOS SANTOS, GILVANETE MARIA DOS SANTOS, ADEMAR ROCHA SANTOS HTE 0000002, 37.2025.5.05.0031, CICERO CRISTIANO DOS SANTOS, ELMO DE OLIVEIRA COSTA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA REQUERENTES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT, AJLR TRANSPORTE LTDA, ME 34ª Vara do Trabalho de Salvador, BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA RECLAMANTE, MARCOS MOTA DOS SANTOS | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, JON NEI MOTA COSTA (OAB, BA 26763), JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB, SP 345992) RECLAMANTE, ANA CRISTINA DOS SANTOS RASTELI, RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO SILVA SANTOS (OAB, BA 32473), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB, BA ATOrd 0000002, 40.2025.5.05.0612, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ROGERIO DE AGUILAR BUENO (OAB, MG 76856) ATSum 0000002, 28.2025.5.05.0034, LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (OAB | OAB: BA 26763, BA 56786, SP 345992, BA 32473, BA 21121, BA 42465, BA 53259, SP 208322, BA 80833, MG 76856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000012-70.2025.5.11.0013 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA | Ação: DE ATSum 0000012-58.2025.5.11.0017 | Autor(es): RAYRA PEREIRA BULCAO RECLAMADO, RONIN VIGILANCIA PRIVADA EIRELI, ME, ADRIELY CRISTINA CHUNHA BARBOSA (OAB, AM 9705), DANIELE MARTINS DA SILVA RECLAMADO, TUTIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOILSON FARIAS ADVOGADO, JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM, NINDISNARA CARVALHO BARRETO, ALEX NUNES DOS SANTOS RECLAMADO, BENZION COMERCIO E REPRESENTACAO DE, LUIS ARMANDO CARRERA OSUNA 13961), HUBERT COUTO DA SILVA ATSum 0000012, 50.2025.5.11.0052 | Réu(s): INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE ATSum 0000012, 58.2025.5.11.0017, CASA DO ELETRICISTA LTDA HTE 0000012, 52.2025.5.11.0019, SARA HIPOLITO BELTRAO | Advogado(s): JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM RECLAMADO, RENILTON DE LIMA FONSECA, ME, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17847), JARLENE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, AM CONFECCOES LTDA, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) REQUERENTES, RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) RECLAMANTE, SEVERINO AFONSO BRASIL DE SOUZA, Maria Claudia Sousa da Silva (OAB, AM 1082), GULLEVER CORDEIRO ROCHA (OAB, AM 17822) 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista | OAB: AM 9705, CE 44347, AM 2978, AM 3464, AM 9340, RO 12388, RO 9228, AM 1082, AM 17822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000021-29.2025.5.11.0014 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA RECLAMADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A | Ação: DE RECLAMADO - WM MANUTENCAO E REPARACAO DE | Autor(es): MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS, ELINE DA SILVA REGIS LTDA, EPP, DIONI SHINOHARA ADVOGADO, LUIZ FELIPE DA COSTA VALENCIA (OAB, AM, RONALDO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMANTE, FRANCISCO BRAGA MELO FILHO, RAYMON DA SILVA CAVALCANTE RECLAMANTE, RICARDO DE SOUSA SILVA, FABIO MEDEIROS DA COSTA RECLAMANTE, HENRY RABELO LOPES, APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO ATSum 0000021, 12.2025.5.11.0052 | Réu(s): OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS CumPrSe 0000021, 29.2025.5.11.0014, OMEGA TRANSPORTES LTDA, ME 14ª Vara do Trabalho de Manaus, ATACADAO S.A. ATOrd 0000021, 26.2025.5.11.0015, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO RECLAMADO, COMPLEXO HOSPITALAR NILTON LINS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, A JANUARIO DA SILVA, EIRELI LTDA, EPP, CONSORCIO GASODUTO AZULAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL | Advogado(s): RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB, RR 482), SILVIA DIAS GOMES (OAB, RR 1119) 16197), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, MARCOS PAULO MOURA LUZ (OAB, AM 10868) ADVOGADO, KAUE FELIPE SOUSA SILVA (OAB, RR 2952), WILSON RUBEN DA SILVA MACIEL (OAB, AM RECLAMADO, A. M. DE SOUZA LTDA, FABIO MEDEIROS DA COSTA (OAB, RJ 226357) ADVOGADO, DENISE DA SILVA SALES (OAB, SP 446074), CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista | OAB: AM 10985, AM 9947, RR 482, AM 15135, RR 1119, AM 2978, AM 10868, RR 2952, RJ 226357, SP 446074, AM 4249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000010-12.2025.5.11.0301 | Vara: do Trabalho de Tefé RECLAMADO - OMEGA TRANSPORTES LTDA - ME | Advogado: - RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA | Ação: DE | Autor(es): ELKIA BRAGA RABELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUZA RECLAMADO, CARDOSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, MIKAELA MILENA DIAS FREITAS RECLAMANTE, SERGIO HENRIQUE FONSECA DE SOUZA, LIVIA CAROLINA SANTOS VIDAL ADVOGADO, Fabíola Campos Silva (OAB, AM 2930), MARCIO DA SILVA ROCHA 4ª Vara do Trabalho de Manaus, REGIANE MARIA DE SOUZA COLARES RECLAMADO, AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ME | Réu(s): PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL RECLAMANTE, DANY JOSE PADRON MALPA, ORLANDO FERREIRA RIBEIRO ATOrd 0000014, 31.2025.5.11.0016, LUDMILA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI, ESTADO DO AMAZONAS MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JC FUTEBOL CLUBE RECLAMADO, CONDOMINIO DO NOVO SHOPPING GRANDE, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, AGENCIA AMAZONENSE DE | Advogado(s): CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACEDO ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB, SP RECLAMADO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM RECLAMANTE, MIKELLY FRANCILINE GORGONHA BARBOSA | OAB: AM 10985, AM 16907, AM 9886, AM 2978, AM 2039, AM 2930, AM 6513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020045-85.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS CAPAO | Advogado: - GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62755) HTE 0020046-57.2025.5.04.0661 | Autor(es): PRISCILA FERREIRA RODRIGUES, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, JOSIANE DA SILVEIRA SILVEIRA ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, WELLINGTON JUNIOR DOS SANTOS DE RECLAMADO, HELOISA MENDONÇA BARBOSA, CRISTIANO MOISES PEREIRA DA CRUZ, ELIANE MARIA LORENZ ALMEIDA CONSIGNATÁRIO, GILBERTO PRATES DOS SANTOS, WILLIAN AISSA HATZ RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Réu(s): ZAMP S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457), VETORIALNET INFORMATICA E SERVICOS DE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, PAULO DE TARSO SILVA DA SILVA, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 105270), CARLOS CEZAR FERREIRA DOS SANTOS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, ANDRESSA DE FREITAS BORCHARTT RECLAMANTE, DIEISSON POZZOBON CLARO, ETIANE WAGNER MARTINS RECLAMANTE, THIAGO TAFFAREL DE ABREU, ETIANE WAGNER MARTINS LTDA ADVOGADO, JENAINA RAMOS GAUDERT, JULIANA PANZENHAGEN DO AMARAL (OAB, RS 43765) | Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) HTE 0020046, 57.2025.5.04.0661, Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz (OAB, RS 76499) (OAB, RS 97757), MATHEUS WANIK MARTINS BRAGA FILHO ATOrd 0020046, 15.2025.5.04.0772, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Mario Lair de Souza (OAB, RS 55238) ConPag 0020046, 54.2025.5.04.0662, ELEELDO OSDISNEI DE OLIVEIRA BRAGA, JESSICA SOUZA CHAVES (OAB, RS 98739) 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, JENAINA RAMOS GAUDERT, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, RS | OAB: RS 62755, RS 74374, RS 76499, RS 97757, RS 92457, RS 53208, RS 101005, RS 110577, RS 55238, PR 97780, RS 77031, RS 98739, RS 43765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região