Consulta de Processos
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0000882-30.2022.5.05.0291
Nº Processo: 0000882-30.2022.5.05.0291 | Advogado: DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB: - MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS | OAB: 24588, 9338, 38425, 26160, 30459, 26432, 26548, 172884, 32854, 30353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000564-13.2024.5.07.0003
Nº Processo: 0000564-13.2024.5.07.0003 | Advogado: EDUARDO ROMANELLI ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO DE | Ação: JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 13258, 16375, 24440, 25265, 22083, 10341, 23765, 51637, 46574, 30504, 26505, 27196, 25832, 102954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000917-75.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000917-75.2011.5.05.0161 | Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA processos que tratam da ultratividade das normas coletivas e Tema | OAB: 22164, 13050, 4293 | Tribunal: STF
10/08/2025 03:33
0010037-43.2015.5.01.0411
Nº Processo: 0010037-43.2015.5.01.0411 | Advogado: - MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA 12. Número do Processo: 0011246, 25.2015.5.01.0483, LUANA GOMES DA CUNHA Orgão Julgador: Gabinete 26, PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE AGRAVANTE, MARCELLO DE SOUZA PINHO, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO, WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, ISABELA CESCHIN CELJAR, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SANDRO TORRES REIS AGRAVADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Ordem: 13, EDUARDO CHALFIN AP, FLAVIO MARQUES DE SOUZA Polo Passivo, NEY PATARO PACOBAHYBA SENHORA DA GUIA LTDA, ME, RAFAELA RAMALHETE FERRAZ ADVOGADO, THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA, SORAYA RAMOS GOMES PERNA AGRAVADO, LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, TANIA CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO Ordem: 14 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR, EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVADO, MARCELLO DE SOUZA PINHO, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE, CELMA GUIMARAES DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0101186-79.2023.5.01.0043
Nº Processo: 0101186-79.2023.5.01.0043 | Advogado: ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS | Ação: DO CONDOMINIO | OAB: 28460, 53588, 169760, 199022, 186677, 91263, 148456, 168037, 145241, 84277, 195756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0010967-74.2024.5.03.0028
Nº Processo: 0010967-74.2024.5.03.0028 | Advogado: - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E | Ação: E | Advogado(s): LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, CASSIANO RICARDO DE SOUZA LEMOS, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA 11ª Turma, VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) ADVOGADO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB, MG ADVOGADO, DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB, MG, FLAVIA CRISTINA ROCHA SARZEDA (OAB, MG AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF, MAURO LUCIO DURIGUETTO ADVOGADO, ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL RECORRENTE, GERALDO CAMPOLINA REIS, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) RECORRIDO, ADAO RODRIGUES DA ROCHA, ANDRE ALVES FERREIRA (OAB, MG 203387), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares DE PETROLEO MG, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Gabinete de Desembargador n. 19 | OAB: MG 94928, MG 149502, MG 87801, SP 91473, MG 105197, MG 66998, PR 76893, MG 44185, DF 22380, MG 203387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
10/08/2025 03:28
0001147-10.2011.5.03.0053
Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HARLLEY FREITAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 03:27
0000813-03.2024.5.17.0191
Nº Processo: 0000813-03.2024.5.17.0191 | Advogado: - DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB/RJ 101286) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) AGRAVADO, RISKALA MATRAK, BRUNO SANDERSON COSTA (OAB, ES 41143) ADVOGADO, BIANCA BRENDA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL, CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) KROHLING (OAB, ES 39667), CAMILA CORTES CAMPOS SALES (OAB, ES ADVOGADO, DANIELA PIRES CAMPOS (OAB, MG 110271), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, RENILSON DA SILVA ALVES (OAB, ES 32428), JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA, RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035) 2ª Turma, ES 7851) ADVOGADO, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, ES 13154), SP 172305) ADVOGADO, WEBER JOB PEREIRA FRAGA (OAB, ES 8390), WESLEY PEREIRA FRAGA (OAB, ES 6206), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ES 26081), JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA RORSum 0000835, 61.2024.5.17.0191, ES 8035) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS (OAB, SP 163741), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN | OAB: RJ 101286, ES 32428, ES 7851, ES 41143, SP 172305, ES 39667, MG 110271, ES 7782, ES 30359, ES 26081, ES 36208, ES 8035, ES 19174, ES 13154, ES 8390, ES 6206, RJ 53588, SP 163741, SP 454817, PR 61051, RJ 143816, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
10/08/2025 03:26
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO
10/08/2025 03:20