Consulta de Processos

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001523-92.2024.8.26.0491 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA ÚNICA | Advogado: 410011/SP - Sebastião Perosso Junior | Autor(es): Adriana Darise Mendonça, Angela Maria Messias, Valeria Cristina Bertoncelo Menossi, Lucas Matheus Moura, LUIS CARLOS BRITO DE SOUZA, C.R.C.P.N.T., H.L.R. | Réu(s): Jaime Marques, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Agnaldo Bispo dos Santos Júnior, Sebraseg Culbe de Benfícios Ltda, D.M.R., J.E.R.F. | Advogado(s): 410011, SP, Sebastião Perosso Junior, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 339456, Lucas Diego Laursen Tuponi, 412974, Alanderson Soares Justo | OAB: 299599, 323623, 360187, 47487, 276098, 57862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023515-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027251-82.2024.8.26.0309; ICMS/ | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto | Advogado(s): Ana Maria Jara (OAB: 162552, SP), Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462, Interessado: Alberico, Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227, Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896, Advogado: Frederico Bendzius | OAB: 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 171227, 154399, 191564, 258282, 428252, 131896, 118083, 227586, 160548, 49043, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340605-30.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE | Advogado: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP) | Autor(es): ALESSANDRA SOARES PASSETTI ZANETONI, RENATO CESAR VIEIRA CONTIN, ANDREA APARECIDA BELTRAME SARTOS, HELIO APARECIDO RODRIGUES DE LIMA, JOSE VALTER FERREIRA, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552, HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 453474, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO (OAB 312656 | OAB: 136973, 125142, 263552, 110521, 9237, 411249, 453474, 142312, 312656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339731-45.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): UARDE PEDRO JOSE ELIAS, SATSUE NARIMOTO YABU, ODETE DE CARVALHO MARCATI, NEUSA ANDRADE JUNQUEIRA HADICH, NAIR YWASAKI DE MAGALHAES, MARILIA GUIMARAES COAM, MARIA LUIZA GIACOMELLI AOKI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0337597-45.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CRUZEIRO | Advogado: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) | Autor(es): MARIA JOSE GODOY YAMASAKI, ANA LUCIA DA SILVA, DIVA MUNIZ FRANÇA, WILSON ROBERTO BURQUE, SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIA ANGÉLICA MUGNAI, ANTONIO APPARECIDO SAMPAIO | Advogado(s): FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603 | OAB: 125142, 307573, 136973, 118529, 143911, 161328, 407584, 58283, 359753, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0337477-02.2024.8.26.0500 | Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP) | Autor(es): EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA, FRANCISCO CARLOS SANTANA, BENEDITA APARECIDA PARPANI BRANDOLISE, CLÁUDIO ROBERTO CARDOSO FERREIRA, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS | Advogado(s): DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749 | OAB: 102024, 136973, 125142, 160718, 319818, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0336664-72.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA | Advogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) | Autor(es): LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, VOLMER AUREO PIANCA, ADJUNIOR TOMAZ BASQUES, ALINE DIAS DE OLIVEIRA, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, ANA MARIA DAS GRACAS FARIAS, CELSO LUIZ SILVA | Advogado(s): GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462, MAYARA CRISTINA NEVES DE PAULA (OAB 333843, MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672 | OAB: 430510, 136973, 125142, 359753, 288462, 333843, 97979, 97365, 168672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0336473-27.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) | Autor(es): MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI, ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO, DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA, MARLI FRANCISCO MATTOS, IRIS SANTANA DOS SANTOS VIANA, CLORIS MARIA BENTLEY DE CASTRO, BRÁULIO BARRETO FILHO | Advogado(s): MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 160406, 136973, 125142, 239384, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003838-11.2023.8.26.0271 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPEVI | Advogado: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP) | Autor(es): LUCAS RAFAEL BATISTA EVANGELISTA, NILSON FIDELIS DA SILVA, RHUAN SOUZA SILVA, SIMONE DE JESUS TEIXEIRA, JESAIAS ROMANHA, RODRIGO MARTINS RIBEIRO, BADIH BECHARA | Advogado(s): EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882, MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 31508, CE), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484, NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, ALEXANDRE BRAGOTTO (OAB 161941 | OAB: 286977, 136973, 125142, 165882, 31508, 99484, 45092, 43392, 163569, 161941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11