Consulta de Processos

Nº Processo: 1006568-36.2025.8.26.0229 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Ronei Soares de Souza Filho, Sandra Regina Vieira dos Santos, José Raimundo de Sousa Transportes, Me, Rumo Malha Paulista S.A., D.N.S.G. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., Ds Teixeira Serviços Ltda, VALMIR | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 481998, Roger Santos Flor, 490439, Giancarlo da Silva, 293743, Marcelo Alves Muniz, 139350, Walton Assis Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008018-30.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Gabriel Lopes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Marcio Santiago Higashi Couto, Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735, SP), Apelado: Universidade de São, Estado de São Paulo, Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131, Apelado: A Aerojet Brasileira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870, SP), Município de São Paulo, Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Apdo, Apte: Lume | Advogado(s): Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491, SP) | OAB: 309821, 129102, 150684, 227870, 378412, 163116, 352636, 297248, 127092, 144170, 227505, 213215, 329300, 168735, 418362, 460491, 127131, 244553, 318266, 309109, 324459, 328924, 154227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030256-81.2025.8.26.0114 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394330/SP - Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira | Autor(es): CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO, FAE, UNIFAE, L.O.A.F., Flavio Carlos do Nascimento | Réu(s): Hospital Maternidade de Campinas, Jardel Carlos Santos Oliveira | Advogado(s): 394330, SP, Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira, 254579, Ricardo Amaral Siqueira, 351499, Bruno Rossi do Espirito Santo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 139417, Sabrina Mory | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502668-35.2025.8.26.0278 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 454569/SP - Wesley Gabriel Bueno Furquim | Autor(es): F.G.B., T.J.A.S. | Réu(s): F.L.B.L. | Advogado(s): 454569, SP, Wesley Gabriel Bueno Furquim, 225794, Maria Fernanda Albiero Ferreira Rigatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008295-86.2025.8.26.0566 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 508527/SP - Gabriel Galhardi Cury | Autor(es): J.F.C., Posto Jardim Alvorada de Sao Carlos Ltda, A.A.P.V., A.C.F.I., Raquel de Oliveira Faria, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | Réu(s): Gerson Thomaz, E.O.C., R.r.s.ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS | Advogado(s): 508527, SP, Gabriel Galhardi Cury, 133572, Andre Renato Servidoni, 437419, Melina Carolina Eva Valenzola Luna, 211136, Rodrigo Karpat, 169295, Roberto Stocco, 332394, Patricia da Costa Rocha, 142452, João Carlos de Lima Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001383-47.2021.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Transmaquina Transportes de Maquinas Ltda, Advogado: Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: 11259, ES), Apelado, Anesio Aparecido Lima, Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907, SP) | Advogado(s): Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165, SP), Apelado: João Capezzutti Netto, Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB | OAB: 280849, 210982, 314749, 270657, 236258, 220907, 228463, 40063, 999999, 20417, 53416, 7458, 15193, 90447, 287974, 288455, 237438, 92165, 11259, 153334, 97610, 421845, 297406, 110939, 358990, 270368, 239860, 196227, 480024, 227541, 125814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500568-89.2025.8.26.0575 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 507105/SP - Gabriel Marin Perussi | Autor(es): Breno Henrique Correa da Silva, Raphael Henrique Pedroso, K.F.S.O., Reginaldo Furlan da Silva, E.N.O., D.S. | Réu(s): Clínica, Patologia São Lucas, Município de São José do Rio Pardo, R.L.J., M.B.S. | Advogado(s): 507105, SP, Gabriel Marin Perussi, 268624, Flavio Aparecido Cassuci Junior, 102295, Nilton Carlos Vieira, 397754, Matheus Benedito Casteroba Bento, 396497, Marcos de Souza Guimarães, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010233-06.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 364928/SP - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Autor(es): Bruno Martins dos Reis Cardoso, Andréa Barbosa da Silva, Mc3 Marilia Serviços Padronizados Ltda, Marco Antonio Comine, Silvia Helena Guidi Lima, Davi Ramos Correa, Amanda de Souza Mattar, Luiz Eduardo Eiji Hiruo, J.C.F.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, Condomínio Edifício Residencial Parque Paineiras, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, Carlos Renato Lopes, R.S.S. | Advogado(s): 364928, SP, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 438217, Douglas Eduardo Elias dos Santos, 167598, Aline Antoniazzi Vicentini Bevilacqua, 340090, Juliana Hellen Struthos, 258301, Severino Marques Fernandes, 66776, PR, Thiago Ariukudo Marques, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 122527/PR - Gabriel Felipe de Lima Silva | Autor(es): Julio Cesar Fernandes, B.F., Lilian Aparecida Piassi Scarante, S.F.S.C.F.I.S., Banco de Lage Landen Brasil S.A., Carlos Alberto Varini, A.L.L., A.A.S.L., Phelippe Borges Milanez | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, T.L.B., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , J.C.N., Ricardo Luis Quadre, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 122527, PR, Gabriel Felipe de Lima Silva, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 193114, André Luís Fedeli, 373682, Gianmarco Costabeber, 54914, Pascoal Belotti Neto, 426939, Murillo Augusto Leite, 240940, Ricardo Henrique Ferraz, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11