Consulta de Processos

Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003055-13.2025.8.26.0509 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003387- | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP); Advogado: | OAB: 381873, 999999, 251045, 115053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016436-10.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira | Réu(s): Alex Junior Bezerra Ferreira, ALEX JUNIOR BEZERRA FERREIRA | Advogado(s): 384798, SP, Gabriel de Paula Silveira, 361758, Luís Felipe Molinari dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507049-41.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira | Réu(s): DIEGO DO CARMO LAURENTINO | Advogado(s): 384798, SP, Gabriel de Paula Silveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014459-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Jorge Felipe Isper, J.G.C., Claudionor de Almeida, K.C.D.C.M., A.H.C.M., Maria Cicera Barbosa, Fabio Galan de Lima | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Banco Santander Brasil SA, M.A.G.G., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.P.F., P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 188343, Fábio Augusto Venâncio, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016223-31.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB: 497365/SP); Advogado: Henrique | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Vânia Veríssimo Sousa; Advogada: Paula | Advogado(s): Christiane de Oliveira Abadio (OAB: 477818, SP) | OAB: 218476, 455461, 407637, 332720, 389845, 999999, 423741, 467787, 497365, 444963, 477818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505550-27.2022.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505550-27.2022.8.26.0196; Perigo para a vida ou saúde | Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Autor(es): BENEDITO APARECIDO GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado | Advogado(s): Maria Claudia Saco Duarte (OAB: 479017, SP), Recorrido: CARLOS IVAN CARVALHO DA SILVA, Advogada: Elise Darini de | OAB: 142904, 444696, 433694, 389168, 462302, 505822, 348438, 278733, 479017, 383719, 195470, 520535, 218081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015947-87.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 314687/SP - Noelle Espeda Garcia | Autor(es): Ivania Ferreira Barboza, J.J.A., Isis Borges Correa, Júlio Briscese Filho, A.B., M.M.A.B., Adaiane Rodrigues Martins, Antônio Aparecido Pedroso do Prado, Quality Servicos EIRELI | Réu(s): Motors Comercial Ltda, Prefeitura Municipal de Bauru, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Banco do Brasil S.A. | Advogado(s): 314687, SP, Noelle Espeda Garcia, 327112, Marcos Roberto Dias de Lima, 365533, Nelson da Silva Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 279592, Kely da Silva Alves, 490889, Isabel Cristina Roa Sierra, 309909, Sandro Carlos Balarin, 194830, Daniele Rodrigues Horta, 260415, Nantes Nobre Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11