Consulta de Processos

Nº Processo: 1013503-53.2024.8.26.0609 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 257464/SP - Marcio Eduardo Garcia Leite | Autor(es): Winelha Aires Bezerra dos Santos, Lucimar Lourenço da Pureza, A.C.F.I., Adriana Janete de Jesus Polinario, Luis Roberto Masao Watanabe, BANCO BRADESCO S.A., Rodine Ferreira dos Santos Filho, Oxyserv Serviços de Embalagens Ltda. “em Recuperação Judicial” | Réu(s): Reginaldo Nascimento Silva, Leide Damaris Bojarski, D.A.S., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Yamaha Motor do Brasil Ltda, Alexandre Salles Neto, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 257464, SP, Marcio Eduardo Garcia Leite, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 124809, Fabio Frasato Caires, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya, 478910, Kathleen Molkenthim Krevoruczka, 193741, Maria Cristina Levi Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509454-27.2024.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 164232/SP - Marcos Anésio D’andrea Garcia | Autor(es): M.P.E.S.P., Adriano Aidar Rizofski, Paulo Minervino da Silva, Cleison Helinton Miguel, Rosely Aparecida Sartore, A.M.S., B.F.C.S., Celso de Paiva Neves, Patrícia Lima Oliveira | Réu(s): Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., BANCO PAN S, Município de Ribeirão Preto, G.C.M.R.P., Loteamento Bella Cravinhos I Ltda, Unimed Ribeirão Preto, Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 164232, SP, Marcos Anésio D’andrea Garcia, 339197, Aline Tiglia Vilar, 205861, Denisar Utiel Rodrigues, 281112, Cristiano Jesus da Cruz Salgado, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 218866, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, 432894, Vitória Green Falcão, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010216-18.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia | Autor(es): Domingos Messias Pires, Município de Araraquara, E.S.S., Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho, Elisabete dos Santos Oliveira, Raquel Andreia Machioni, Dorival Gurtler, S.A.A.G., J.P. | Réu(s): Engecar Soluções Especiais Ltda, L.H.S.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465697, SP, Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia, 528714, Valter Moretti de Caires, 369509, Laura de Faria Rocha Carvalho, 254846, Adriano Henrique de Oliveira, 480938, Danilo Pimentel Machado, 282759, Sidinei dos Santos, 112094, Maria Leticia de Andrade, 412683, Andre Gustavo Trindade Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012571-16.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 528703/SP - Gabriel Henrique de Freitas Souza | Autor(es): Marli Maria Pereira Ruz, C.C.L.A.C.B.S.U.B., Banco Votorantim S.A., Paulo Katsumi Fugi Advogados Associados, Isaque Ramon Correia Claudia, M.P.E.B., Marilene da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico, J.S., Douglas Augusto Moura Miranda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.D.J.R., Otacílio Dias Neves Filho | Advogado(s): 528703, SP, Gabriel Henrique de Freitas Souza, 60295, PR, JACKSON WILLIAM DE LIMA, 149225, Moises Batista de Souza, 198648, Flávio Antonio Pandini, 472153, Lucas Stringhetta Zuliani, 205903, Lígia Beatriz Collicchio Silva, Réu Revel, 159092, Rodrigo Lopes Garms | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025943-68.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343124/SP - Gabriel Alves da Costa Falaguasta | Autor(es): E.O.S., Sidnei Salas Gomes | Réu(s): S.E.M.A.S. | Advogado(s): 343124, SP, Gabriel Alves da Costa Falaguasta, 469049, Amanda Martins, 110437, Jesuel Gomes, 452826, Luiz Fernando Possani Bonfim, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 329609, Marcelo Meirelles Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001366-78.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 441910/SP - Gabriel Bordinhão Michelli Romanini | Autor(es): THAIS BARRETA MICHELLI POVLIUK, Cristiane Freitas Lopes, E.C.D.M., ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, SÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA DANIEL, Ministério Público do Estado de São Paulo, LUIZA PEROSSO DE SOUZA | Réu(s): AAPEN, APPN BENEFICIOS, AMPABEN BRASIL, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, P.M.L., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, Paraná Banco S | Advogado(s): 441910, SP, Gabriel Bordinhão Michelli Romanini, 472358, Guilherme Augusto Bacetto dos Santos, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira, 85366, MG, Waldemar José Duarte Pimenta, 452827, Luiz Guilherme de Freitas, 411868, Flávia Mariane Rossi Troncon, 507599, Bruna Ferreira, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012543-48.2025.8.26.0032 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia | Ação: e Participacoes Ltda | Autor(es): Fábio Aoki, C., Jorge Luis de Bortoli, Johnny Wesley Robles de Melo, Willian de Santana, Condomínio Edifício Siran, N.B.P., F Cayenne Administracao, Participacoes Ltda | Réu(s): Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda., V.B.S., Município de Araçatuba | Advogado(s): 189621, SP, Marcos Eduardo Garcia, 226657, Flavia dos Reis Silva, 479046, Rafael Gonçalves Alves, 324337, Vitor Donisete Biffe, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 84296, Roberto Koenigkan Marques, 322425, Heloísa Nunes Ferreira Ramalho, 184668, Fábio Izique Chebabi, 467804, Leonardo Barboza Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502597-22.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério | Advogado(s): Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 98102, 104973, 82769, 151359, 500772, 248159, 282752, 415923, 67917, 262297, 999999, 414743, 422014, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11