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1500395-89.2024.8.26.0546
Nº Processo: 1500395-89.2024.8.26.0546 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Antonio Gama (OAB: 289477/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Luis Antonio de Godoy, Advogada: Izadora Lolli de Queiroz (OAB: 497232, SP), Apelado: Ministério, Wellington Rafael Vanique da Silva Gomes, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado, AGLES VINICIUS COSMO SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091, SP), Apelante: Douglas Vinicius de Souza, Advogada: Larissa Rafaela | OAB: 497232, 289477, 331639, 462073, 377457, 265525, 305314, 428100, 507181, 219355, 345371, 289517, 469958, 479091, 469996, 487725, 55363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1502833-09.2023.8.26.0616
Nº Processo: 1502833-09.2023.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Fabricio Araujo de Sousa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Anderson da Costa Andrade, Advogada, João Vitor do Carmo Camargo, Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, Apelante: Daniel, Ed Carlos Nunes de Oliveira, Guilherme Borges Almeida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 367998, 308865, 379312, 236007, 466933, 97771, 234990, 338796, 454532, 302518, 350732, 474319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501434-02.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1501434-02.2024.8.26.0618 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leandro Assis da Silva, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Advogado: Bruno Santoro, Robson de Oliveira Silva, Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288, Advogada: Giovanna Oliveira, Patrícia Correa Miyashiro, Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jéferson Barbosa Vieira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Apelante: Ana Regiane Xavier, Advogado: Carlos Magno Gonçalves da | OAB: 471482, 436377, 484954, 405561, 395428, 272170, 311425, 119220, 416168, 394014, 218357, 168288, 512515, 265563, 304946, 430790, 213328, 279615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1502251-82.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo | OAB: 291440, 413265, 441783, 466156, 448576, 418358, 265804, 112995, 26417, 403228, 253455, 324246, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1075196-81.2022.8.26.0100
Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1012571-16.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012571-16.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 528703/SP - Gabriel Henrique de Freitas Souza | Autor(es): Marli Maria Pereira Ruz, C.C.L.A.C.B.S.U.B., Banco Votorantim S.A., Paulo Katsumi Fugi Advogados Associados, Isaque Ramon Correia Claudia, M.P.E.B., Marilene da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico, J.S., Douglas Augusto Moura Miranda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.D.J.R., Otacílio Dias Neves Filho | Advogado(s): 528703, SP, Gabriel Henrique de Freitas Souza, 60295, PR, JACKSON WILLIAM DE LIMA, 149225, Moises Batista de Souza, 198648, Flávio Antonio Pandini, 472153, Lucas Stringhetta Zuliani, 205903, Lígia Beatriz Collicchio Silva, Réu Revel, 159092, Rodrigo Lopes Garms | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:44
1025943-68.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025943-68.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343124/SP - Gabriel Alves da Costa Falaguasta | Autor(es): E.O.S., Sidnei Salas Gomes | Réu(s): S.E.M.A.S. | Advogado(s): 343124, SP, Gabriel Alves da Costa Falaguasta, 469049, Amanda Martins, 110437, Jesuel Gomes, 452826, Luiz Fernando Possani Bonfim, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 329609, Marcelo Meirelles Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.O.S.Réu: S.E.M.A.S.Advogado: 343124
04/08/2025 04:38
1001366-78.2025.8.26.0326
Nº Processo: 1001366-78.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 441910/SP - Gabriel Bordinhão Michelli Romanini | Autor(es): THAIS BARRETA MICHELLI POVLIUK, Cristiane Freitas Lopes, E.C.D.M., ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, SÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA DANIEL, Ministério Público do Estado de São Paulo, LUIZA PEROSSO DE SOUZA | Réu(s): AAPEN, APPN BENEFICIOS, AMPABEN BRASIL, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, P.M.L., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, Paraná Banco S | Advogado(s): 441910, SP, Gabriel Bordinhão Michelli Romanini, 472358, Guilherme Augusto Bacetto dos Santos, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira, 85366, MG, Waldemar José Duarte Pimenta, 452827, Luiz Guilherme de Freitas, 411868, Flávia Mariane Rossi Troncon, 507599, Bruna Ferreira, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1003794-84.2023.8.26.0655
Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06