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1500347-33.2024.8.26.0546
Nº Processo: 1500347-33.2024.8.26.0546 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial | Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) | Autor(es): A. M. A. M., Advogado: Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erik Henrique Vieira Barbosa Santana, Advogada: Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB | OAB: 432136, 360317, 999999, 497824, 367641, 481495, 332598, 120168, 442973, 133952, 444440, 396038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. M. A. M.Advogado: Erik Henrique Vieira Barbosa Santana
01/08/2025 21:53
1500312-84.2024.8.26.0607
Nº Processo: 1500312-84.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500312-84.2024.8.26.0607; Vias de | Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Alexandre Moura Filho, Advogado: Luis José Bassoli (OAB: 158551, SP), Laís Fernanda de Oliveira da Silva, Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829 | OAB: 431076, 322057, 999999, 247281, 158551, 440606, 468829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:53
1500270-30.2022.8.26.0599
Nº Processo: 1500270-30.2022.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500279-02.2024.8.26.0573; | Advogado: Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo (OAB: 418304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): P. H. P. C., Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, E. S., Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 418304, 239314, 100704, 264989, 159696, 226958, 137821, 167770, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:53
1500225-62.2024.8.26.0629
Nº Processo: 1500225-62.2024.8.26.0629 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-60.2025.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Denis Toledo Lopes (OAB: 321867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): C. B. de O., Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321867, 444203, 999999, 277930, 150532, 280836, 197828, 91278, 128380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:53
1500171-88.2024.8.26.0470
Nº Processo: 1500171-88.2024.8.26.0470 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-88.2024.8.26.0470; | Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/ | Autor(es): D. A. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Diógenes Moacyr Marques, Advogado: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti (OAB: 460264, Apelante: Edilson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375076, 379616, 999999, 324628, 287799, 116101, 460264, 183964, 452684, 243418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:52