Consulta de Processos

Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | OAB: 999999, 501623, 73917, 92860, 169355, 92356, 189533, 495200, 81886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001136-57.2025.8.26.0028 | Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e | Advogado: Otavio Juan Firmiano Raimundo | Advogado(s): Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350, SP), RepreLeg: Luis Daniel da Silva Chagas, Agravado: E. de S. P., Agravado: M. | OAB: 313350, 999999, 470581, 240460, 271959, 350159, 311657, 134485, 410629, 451998, 115691, 410380, 111853, 329024, 344556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200336-15.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Otavio Juan Firmiano Raimundo (OAB: 470581/ | Assunto: Destituição de Poder Familiar; Agravante: J. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Márcia Posztos Meira Plates (OAB: 350159, SP), Advogada: Michelle Martins Rocha (OAB: 311657, Advogado | OAB: 313350, 999999, 470581, 240460, 271959, 350159, 311657, 134485, 410629, 451998, 498144, 74261, 330123, 444695, 442818, 344977, 388535, 442244, 247562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004960-74.2025.8.26.0114 | Vara: 3ª | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/ | Assunto: Comutação de | Advogado(s): Urbano Finger Neto (OAB: 330204, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jamile Carlos Magno Zabad (OAB: 265668, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 225645, 224586, 490044, 355331, 455360, 245070, 337973, 330204, 377195, 235503, 265668, 525156, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006360-26.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Clemente; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225645, 394301, 488115, 382625, 393124, 463027, 39463, 488095, 194851, 310721, 461502, 115545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002413-24.2022.8.26.0322 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Calil Nascimento (OAB: 467544/SP); Apelado: | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: I. R. do | Autor(es): BRUNO GIOVANI REIS CORREA, Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 395254, SP), Apelado | Réu(s): Davi Rodrigo Martins da Silva, Advogado: Daniel Eduardo Aparecido Silveira de Oliveira (OAB: 269180, SP), Apdo, Apte | Advogado(s): Siderley Godoy Junior (OAB: 133107, SP), Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231, Apelante: Emerson, Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087, Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984, Apelante | OAB: 234348, 99162, 467544, 145785, 245106, 202970, 133107, 282231, 149896, 294808, 430796, 97087, 307984, 323647, 506629, 31445, 291402, 149915, 148609, 440636, 395254, 269180, 471315, 40719, 290534, 424178, 351104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008929-70.2025.8.26.0996 | Advogado: Gabriel Moherdaui Macedo (OAB: 372697/ | OAB: 372697, 369385, 390084, 147338, 999999, 315005, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501681-08.2024.8.26.0545 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501681-08.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas | Advogado: Gabriel Mendes (OAB: 367426/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Wesley dos Santos Ferreira, Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223, SP), Advogado: Ricardo Capusso Velloso | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 367426, 250581, 145118, 999999, 314483, 449223, 341911, 268073, 86384, 144752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500371-69.2025.8.26.0047 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Rodrigo Benjamin Rossett Santos, Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995, SP), Apelado: Ministério Público, Gilciclecio da Silva Santos, Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 242995, 318821, 999999, 226239, 201706, 447969, 404447, 202437, 275707, 410674, 236548, 323932, 347361, 266678, 475441, 347621, 436125, 240346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11