Consulta de Processos

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500283-31.2025.8.26.0629 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): Banco Votorantim S.A., Comércio, Importação Sertic Ltda., Justiça Pública | Réu(s): Bicci, Grechi Comercio de Vestuario Ltda, Joel Aparecido Garcia Junior, JOEL APARECIDO GARCIA JUNIOR | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005187-28.2024.8.26.0358 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443103/SP - João Victor Batista Bressan | Autor(es): J.A.F.S., Edileuza Maria de Azevedo | Réu(s): ANTONIO JUNIOR DA SILVA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 443103, SP, João Victor Batista Bressan, 131140, Joao Brizoti Junior, 397247, Stéfani Beatriz Marangoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002240-77.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Maria Fernanda Portel, Francisco Marcio Martins de Lábio, Angelita Soares Felipe, R.L.S.B., Rafael Augusto Ribeiro de Souza, José Roberto Mattos, Elton dos Santos Andrade | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares Sa, J.C.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 135320, Roberto Gilberti Stringheta, 145483, Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza, 441818, Bruna Mayara da Silva, 389572, Elizabeth Alves de Oliveira, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 485110, Raphael Souza Muniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504296-29.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): L.G.R.F., Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, Heros Augusto Aparecido Lima ? Me, Luciana Ambrósio Baraldo, Suely Varela Câmara, Josimar Fernando Gomes Jordão, Jesuito Paulo Timoteo, Cícero Aparecido Monteiro, Renato Guileti Junior, BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, BANCO PAN S.A., Emerson da Silva Falco, Cláudio Alves Pereira, Carlos Henrique Henn da Silva | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 95849, PR, Fabíola Resende Cassiano, 149824, Maria Bueno do Nascimento, 24014, MS, João Vitor Alves dos Santos Carneiro, 390732, Nelyane Caroline do Amaral Guariento, 322034, Sandro Cesar Ramos Bertasso, 483368, Larissa Vitória da Silva, 359361, Cassio Sakamoto, 419943, Daiana Cristina dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014614-31.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193896/SP - Polibio Alves Pimenta Junior | Autor(es): Helena Candido da Silva, A.C.S.S., R.S., Renata Lorrainy Sposito, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, D.V.A., A.C.F.I., E.B.S. | Réu(s): Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, O.C.S., Y.V.C.S. | Advogado(s): 193896, SP, Polibio Alves Pimenta Junior, 191334, Denize Malaman Trevisan Largueza, 405266, Cristiane Maria da Silva Guimarães, 251353, Rafael Baruta Batista, 337273, Italo Rogério Breschi, 26662, Italo Breschi Sociedade de Advogados, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019392-81.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): S.A.S., Duva Bersa Lourenço, Edson Alves dos Santos, Beatriz Vidal Pinto Cavalcante, M.B.B., Vanda Marques da Silva, Alan Alef do Nascimento | Réu(s): E.J.Q.N., CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, Centro de Treinamento Profissionalizante Guarulhos Ltda, Associação Comunitaria, Cultural dos Trabalhadores Em Asseio, Conservação de Osasco, Acct, R.V.A., BANCO PAN S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 51314, Maria Regina Borges, 263000, Emilio Ayuso Neto, 117476, Renato Sidnei Perico, 360967, Edvan Gonçalves Marques, 311790, Cesar Augusto Terra, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321357, Bruna Mariana Pelizardo Cardoso, 220612, Arnaldo dos Reis Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11