Consulta de Processos

Nº Processo: 1501571-97.2025.8.26.0278 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as | Autor(es): M. de B. A., Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 470176, 999999, 404577, 317732, 355515, 128758, 73472, 380292, 186579, 136456, 83713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143233-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Henrique Cardoso da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes; Ficam as partes intimadas | OAB: 212278, 466198, 355751, 460295, 365112, 122664, 309385, 412083, 999999, 372298, 401738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-63.2024.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vagner Teodoro (OAB: 483734, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936, César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475, Apelante: Rodrigo dos Santos Matias, Advogada: Andréia Proença, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 289247, 483734, 999999, 490908, 228085, 341936, 218219, 279414, 368298, 377434, 354475, 509687, 144872, 441760, 145118, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518087-22.2023.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371/SP) (Defensor | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): DIEGO VANDERSON MENDES, outro, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371, SP) (Defensor | Advogado(s): Flavio de Souza Pereira (OAB: 488877, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 231121, 462371, 343362, 384597, 291702, 488877, 330412, 509687, 363981, 483787, 295475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004210-92.2022.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R. | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): K. R. M. de O. G., Advogado: Fernando Barros Costa Neto (OAB: 376025, SP), Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 138530, 212908, 999999, 330597, 436140, 376025, 205464, 459823, 172473, 249113, 408060, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11