Consulta de Processos

Nº Processo: 1001427-54.2017.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): M. de P., Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353, SP), Advogado: Marcelo Magro, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: Speridiao, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Suellen Sabrina, Apelado: Jose Clovis | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992 | OAB: 138243, 293500, 480286, 19353, 139244, 278437, 142247, 154969, 115587, 204861, 237570, 215026, 219670, 318747, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003530-08.2022.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/ | Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: | OAB: 217169, 145140, 310190, 37092, 349084, 335609, 420411, 103898, 309921, 123833, 81567, 228263, 349848, 321862, 110102, 430728, 278676, 446083, 440986, 152900, 442019, 168557, 155277, 147491, 249113, 205730, 395369, 77246, 137660, 121997, 999999, 159841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511089-23.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria Concheta, Apelado: Wagner, Apelado: Pedro Gil, Apelado: Valdelino | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogada: Bruna da Luz | OAB: 115587, 374491, 490791, 344946, 425096, 439786, 440194, 236954, 467506, 271201, 999999, 230983, 115691, 109637, 125034, 158809, 515361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030785-36.2018.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Fabio Rafael Furlan, Advogado: Thiago Amaral Barbanti (OAB: 214654, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP), Apelado: Albino Carlos Leite Bella, Advogado: Antonio Franco, Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Interessado: Gonçalo Pacífico Faria, Advogada: Giovanna Maria | OAB: 74745, 187223, 205794, 999999, 250118, 419157, 208831, 272073, 172473, 257117, 370439, 475426, 270757, 95459, 304153, 329893, 223790, 278714, 342506, 117827, 225572, 196298, 418438, 209888, 163583, 250907, 214654, 333527, 76424, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011823-32.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); RepreLeg: M. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. G. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): A. M. A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Victoria, J. G. de S. A., Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176, RepreLeg: Karen Ferreira de Souza | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Patricia Fernandes dos Santos Silva, Apelado: B. F. da S. | OAB: 999999, 255698, 211406, 134620, 181100, 266975, 433138, 237457, 226818, 470176, 240620, 270796, 260894, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501507-10.2022.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400/SP) | Assunto: Assédio Sexual; Apelante: B. S. de | Advogado(s): Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400, SP), Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, Apelado: E. S. C., Advogado: Paulo Eduardo | OAB: 236396, 339400, 999999, 425756, 269918, 205464, 171103, 82728, 334817, 266975, 151797, 360895, 327846, 329024, 207384, 377157, 241436, 104148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000895-43.2023.8.26.0646 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador) | Assunto: BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO; | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | OAB: 392189, 32786, 390250, 265967, 999999, 104440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501571-97.2025.8.26.0278 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as | Autor(es): M. de B. A., Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 470176, 999999, 404577, 317732, 355515, 128758, 73472, 380292, 186579, 136456, 83713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11