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1009162-88.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1009162-88.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder | Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, SP), RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes, Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 999999, 168303, 476968, 339647, 265388, 189367, 85779, 489431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1049668-23.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1049668-23.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049668- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo; Recorrido: M. de S.; | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo, Recorrido: M. de S., João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 256134, 415935, 482691, 482787, 424238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1047758-58.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1047758-58.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Raquel Correa Cesário; Recorrido: M. de | Advogado(s): Luci Irene Rodrigues Forte da Silva (OAB: 479905, SP), RepreLeg: Monica Cristina de Oliveira, Recorrido: M. de | OAB: 297065, 479905, 436140, 266975, 449100, 475405, 254488, 453586, 423719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1046728-85.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1046728-85.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1046728-85.2024.8.26.0602; | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); | Advogado(s): Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 266975, 425069, 482787, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1042035-58.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1042035-58.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1042035- | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 269063, 297065, 441761, 398778, 457773, 479905, 414427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1040153-61.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040153-61.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Marcos Jose Dias Carmo (OAB: 312395/SP); RepreLeg: Vitoria Gisele Lopes Gomes; Recorrido: M. de | Advogado(s): Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784, SP), Recorrido: M. de S., Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB | OAB: 312395, 256134, 436140, 100784, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1503611-33.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1501410-32.2024.8.26.0146
Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:11
1546454-68.2016.8.26.0562
Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260, SP), Apelada: Rosemeire | Réu(s): Mirian Rainha de Melo | Advogado(s): André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, SP), Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Érico | OAB: 261544, 442110, 272919, 88829, 165424, 154644, 449714, 61260, 160548, 93596, 339509, 504250, 448105, 192082, 487867, 151765, 159695, 245147, 241533, 186564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:06
1006913-97.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1006913-97.2024.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Criminal | Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: | Assunto: TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. R. S. de O., (Menor); Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: | Advogado(s): Vitor Alves da Silva (OAB: 388735, SP) | OAB: 365965, 205990, 125016, 999999, 222462, 366353, 139760, 469239, 373057, 465599, 520949, 430427, 391932, 388735, 297679, 113600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52