Consulta de Processos

Nº Processo: 1063121-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 170449/SP - José Renato Salviato | Autor(es): Darley Marinho Santiado de Oliveira, Dagmar Scofoni Gonçalves Rodrigues, A.G.O., Decio Pereira Lima, Edir Oliveira Silva, Elias dos Santos de Araujo, M.A.F.A., S.L.P., Thomas Neves Beltrame | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, Departamento de Estradas de Rodagem ? Der, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 170449, SP, José Renato Salviato, 270172, Luciano Lira de Oliveira, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 154725, Flávia Vegh Bissoli, 409441, Thomas Neves Beltrame | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063110-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 55104/SC - Thomaz José Mendonça Rodrigues | Autor(es): Lucas de Souza Gonçalves, Via Veneto Roupas Ltda, Rita de Cassia Alvarenga, Heleny Leal de Godoy Moura, Claudemir Cicero Lourenço, Gilvandro Silva Santos, Vera Lúcia Sanchez | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 55104, SC, Thomaz José Mendonça Rodrigues, 72400, SP, Jose Paulo de Castro Emsenhuber, 225310, Michel Carlos Mariz Teixeira, 513118, Roney Dantas Pires, 347151, Andrea Aparecida de Lima Ambrósio, 469552, Vanessa Santa Rosa, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 228488, Tania Cristina Piva, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 203542, Priscila Fagundes Wood Stachera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006515-88.2025.8.26.0606 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 170518/SP - Epeus José Michelette | Autor(es): Ska Empreendimentos Imobiliários Ltda., Igor Juan Aparecido dos Santos, Richard Rosa Dias do Nascimento, A.C.F.I., Condomínio Residencial Spazio Supere, Gilberto de Siqueira, M.V.F., S.M.F.O., M.S.J. | Réu(s): Comercial de Moveis Jordanesia Soc Ltda, Lojas Marabras, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., A.L.S., Edinair Alves da Silva, I.G.F., T.O.S., A.S.C. | Advogado(s): 170518, SP, Epeus José Michelette, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509265, Gabriel Pereira Albuquerque, 495803, Anderson dos Santos Almeida, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 452193, Patrícia Fontana, 496844, Andrea Paula Souza da Silva Antonio, 333664, Patricia Sousa Bard, 169225, Luiz Antonio da Silva, 465532, Josias Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504245-18.2025.8.26.0482 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 227522/SP - Denize Araujo Silva Pavarina | Autor(es): M.P.E.S.P., Samanta de Abreu Santos Silva, Diego de Souza Miranda, T.S.C.F., Montesanti Servicos Administrativos Sociedade Ltda, Matheus Ricardo Grupo, I.C.P.N., R.P.M.S., Maria José Costa Franquino | Réu(s): A.K.C.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, L.S., Mayckell Rodrigo Pucci, W.C.N., F.A.L. | Advogado(s): 227522, SP, Denize Araujo Silva Pavarina, 237006, Wellington Negri da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 20975, Jose Octavio de Moraes Montesanti, 361529, André Lepre, 337273, Italo Rogério Breschi, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 467968, Carmessita Tavares dos Santos, 298395, Gabriel Tomaz Mariano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062431-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 274094/SP - José Italo Bacchi Filho | Autor(es): Alessandro Backes Lutz, Rogério Dias de Almeida, Marcelo Henrique Carvalho de Almeida, J.F.S.M., Igor Quirino Pinheiro, Claudia Sanches Pinheiro, Cleusa Maria Ferreira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 274094, SP, José Italo Bacchi Filho, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 362158, Fernanda Pacheco de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 237509, Ellen Nakayama, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 200554, André Luiz Bastos Giannini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062161-93.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32168/SP - José Márcio do Valle Garcia | Autor(es): Enoque Canazza, Eduardo Gonçalves do Nascimento, Tatiana Gonçalves Dias, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Nelson Barbosa Cajueiro, m Fernanda Macedo Cajueiro, Rodrigo Galdino, Lucio Alejandro Martinez Barrios, Ana de Jesus Palopoli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Jamilton Camilo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 32168, SP, José Márcio do Valle Garcia, 307539, Carlos Eduardo Candido, 187799, Lemmon Veiga Guzzo, 141149, Nanci Fonte dos Santos, 301485, Diogo do Carmo Borges, 290047, Celio Oliveira Carvalho Filho, 183137, Leo Vinícius Pires de Lima, 359062, Laudelino Pereira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061588-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Autor(es): Francisco Carlos do Nascimento Junior, Elc Marcelino Barboza dos Santos, Valberto Francisco da Luz, Witalo Santos Lemes Francisco, Pedro Jorge Rebouças Alves, Danilo César Siviero Rípoli, Jerry Adalberto de Lima, Gabriel Dias Suzarte | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 199272, SP, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 521997, Diarle Lucas Medeiros, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 359753, Lucas Malachias Anselmo, 194629, Danilo César Siviero Rípoli, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 316150, Flavia Umeda, 98012, PR, Crystian Santos de Oliveira, 334034, Wesly Imasato Gimenez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11