Consulta de Processos

Nº Processo: 1004021-81.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais | Autor(es): Rogerio de Oliveira, M.A.S., L.S., Gabriela Campello Mistrello Braga, Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda., Mariza Pereira de Oliveira, Caroline Lemes Vicente, Odirlene Gonçalves Pires, L.D.G.A. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Vanderlei Rodrigues de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Amar Brasil Clube de Beneficios | Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 400094, Tatiane Pereira Gonçalves, 422021, Renan Keoma Rossi, 210806, MG, Vitor Augusto Vieira, 404249, Thayane Machado Escalda Martins Giacomelli, 308131, Cláudia Gonzalez Martins, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 30348, CE, João Vitor Chaves Marques, 404749, Filipe Gonçalves Brito, 300546, Rogério Ribeiro Magri, 173219, Karina Desio Gonçalves Artese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010476-21.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 426833/SP - Fabiana de Morais Santos | Ação: Presidente Prudente Ltda | Autor(es): David Samuel Sant? Ana, Valdemir Pereira dos Santos, Gilberto Gomes Zanini, José Vagner Corazza, Alfa Seguradora S, HDI Seguros S.A., José Honório Ferreira, Bruna Caroline Campos Cogo Santos | Réu(s): Raul Felipe Guimarães, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil SA, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 426833, SP, Fabiana de Morais Santos, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 251353, Rafael Baruta Batista, 223390, Flavio Augusto Stabile, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 247302, Jocimar Estalk, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 143410, Jefferson Hemerson Curado Camara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001224-79.2023.8.26.0191 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002611-86.2024.8.26.0291; Horas | Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165/SP); Advogado: Rafael Tasso dos | Autor(es): Elza Shirosaki, Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953, SP), Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos, Salvador de Oliveira Santos, Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165, Advogado: Rafael Tasso dos, Usina Carolo S, A Açúcar, Álcool, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Apelado: Estado | Advogado(s): Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 93953, 426146, 280165, 275218, 293117, 464145, 203991, 154738, 358260, 380731, 399414, 304427, 185327, 165678, 157790, 71639, 23495, 285445, 186166, 251089, 149341, 178253, 286156, 99253, 85329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043502-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias | Autor(es): Valcir Del Sent, Jacione dos Santos Andrade Lemos, Mateus Alan Ferreira da Silva, Thiago Henrique de Oliveira Correa, Valdecir Pelissoni, João Elias dos Santos, Fabiano de Lima, Ricardo Siqueira de Carvalho, Vladia Terezinha Ziviani | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317025, SP, Ana Claudia Abate Dias, 87257, Vanderci Vande Carreri, 134769, Arthur Jorge Santos, 329911, Lucas Leite Alves, 355268, Aldecarlos Ferraz de Souza, 238250, Luis Antonio Matheus, 377015, Vinicius Romito Pelissoni, 150697, Fabio Federico, 205738, Armando Rodrigo Gonzales Franco, 407695, Thie Cesar Bavia, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021360-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Sylfleds Said Bueno; Advogado: | Advogado(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185, SP), Advogado: Fabiano Moreira (OAB: 206784, Recorrido | OAB: 265750, 333920, 178778, 407294, 418343, 337366, 289661, 357043, 199272, 133185, 206784, 67958, 468334, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11