Consulta de Processos

Nº Processo: 0000598-70.2012.5.11.0011 | Advogado: DR. ULISSES RIEDEL DE | Advogado(s): Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA, Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES, Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE Despacho, Dr. JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE, Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Relator Ministra Kátia Magalhães Arruda, Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Agravante, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS Recorrido(s) PETROBRAS, RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO | OAB: 968, 36260, 42570, 39484, 1724, 3242, 115094, 223259, 300233 | Tribunal: Justiça do Trabalho

Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0020816-93.2025.5.04.0000 | Advogado: - ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.J.F. HOSTYN GRALHA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E | Advogado(s): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB, RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RICARDO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE, M.D.S.F., Luís Gustavo Longo (OAB, RS 57398) HOSTYN GRALHA, PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 33075) HOSTYN GRALHA, RS 33075) REQUERENTE, D.S.B., RS 33075) REQUERIDO, MARCIO JOELMIR FRANZON (OAB, RS 43795) REQUERENTE, C.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816, 93.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Juízo Auxiliar de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 94114, SP 180121, RS 21603, RS 71309, RS 57398, RS 33075, RS 43795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000265-96.2025.5.02.0205 | Vara: do Trabalho de Barueri ExTiEx 1000270-07.2025.5.02.0242 | Advogado: - AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB/SP EXEQUENTE - ANDRE DE MELO SILVA | Ação: DOS PROPRIETARIOS EM VILLA | Autor(es): MARCIO DE MORAES 2ª Vara do Trabalho de Cotia, FRANCISCO ELIOMAR BONIFACIO DA SILVA 193123), ROSELI ROCHA HENRIQUE, GABRIELY SANTOS SILVA, LUCAS ALBUQUERQUE ASCHE | Réu(s): ALAMO ENGENHARIA S, A EXECUTADO, MARCIO JESUS DA CRUZ, CONDOMINIO COMPLEXO MADEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO WEST TOWER ATSum 1000271, 92.2025.5.02.0241, DRS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Cotia, GRUPO ELFA RECLAMANTE, DOUGLAS NUNES MALFETTI, LOG FRIO LOGISTICA LTDA., SAPORE S.A. ATOrd 1000271, 89.2025.5.02.0242, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 2ª Vara do Trabalho de Cotia, SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. RECLAMANTE, ROSEMEIRE DA SILVA LEMES, EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE 1ª Vara do Trabalho de Cotia, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL ADVOGADO, MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB, SP 363018), CGTECH SERVICOS E COMERCIO NAS AREAS, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA RECLAMANTE, LUCAS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB, SP EXEQUENTE, ANDRE DE MELO SILVA, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, LUCIENE BATISTA DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMADO, ATACADAO S.A., SIMONE RAFAEL (OAB, SP 364322) RECLAMADO, S GOMES DA SILVA SERVICOS, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), IOLANDO DE GOES SANTOS (OAB, SP 376973) ATSum 1000272, 77.2025.5.02.0241, PATRICIA APARECIDA SIMAO DA LUZ (OAB, SP ATSum 1000272, 74.2025.5.02.0242, NICELIA BORGES DOS SANTOS (OAB, SP 455019), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000273, 62.2025.5.02.0241 | OAB: MG 122822, SP 314572, SP 364322, SP 115094, SP 376973, SP 363018, SP 455019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0021337-19.2024.5.04.0341 | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE AGRAVADO - OIR ROBERTO CANAN | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE AGRAVADO, OIR ROBERTO CANAN, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) AGRAVADO, ROGELIO ELEGEDA, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB, RS, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) ADVOGADO, DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS, RS 33075) (OAB, RS 91238), DIEGO CORATO (OAB, RS 82870), ELISIANE NUNES (OAB, RS 86046), ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET, MARCIANO COLPO (OAB, RS 67711) ADVOGADO, LIDIANE GRACIOLLI (OAB, RS 78550) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ALCINDO GABRIELLI (OAB, RS 23175), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, GIOVANA ZOTTIS (OAB, RS 66583) | OAB: RS 80551, RS 23175, RS 17141, RS 32562, RS 33075, RS 91238, RS 82870, RS 86046, RS 63540, PR 30797, RS 66583, RS 59796, RS 90425, RS 67711, RS 78550, RS 37400, RS 56314, GO 69039, RS 115179, RS 85257, SP 388387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0016017-38.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - CLEUDINA BORGES DE JESUS | Advogado: - JULIANA ALENCAR COSTA (OAB/MA 24186) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MARIA MAZZARELLO LIMA DE MENDONCA | Réu(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Vara do Trabalho de Caxias, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA AUTOR, CARLENE DE FREITAS LIMA VIANA, LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO, EPP RÉU, BRUNO HENRIQUE BATISTA COELHO, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA AUTOR, VITOR CONCEICAO MENDES, YASUHIDE WATANABE, GRANJA MUTIRÃO ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), NESTLE BRASIL LTDA., 11 ELO PROJETOS E SOLUCOES EM SERVICOS DE, INSTITUTO TECNICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE Vara do Trabalho de Caxias | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, JOAO IRENE DA SILVA NETO (OAB, MA 23934), ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES (OAB, MA Vara do Trabalho de Chapadinha, MARIANA DE SOUZA LADEIRA (OAB, MA 11278) ADVOGADO, GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO ATOrd 0016018, 87.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, KARINA DE AMORIM MAROSKI, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) RÉU, NOTARO ALIMENTOS LTDA, DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO | OAB: MA 24186, MA 23934, MA 11278, MA 6782, MA 3667, MA 13689, SP 358282, MA 23329, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000786-26.2024.5.02.0383 | Advogado: - Marcelo Galvao de Moura LTDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): Marcelo Galvao de Moura LTDA, ADRIANO BRASCA ASSUNCAO109 ADVOGADO, TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES, LILIA DIAS MARIANO Polo Ativo, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA Polo Passivo, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO Polo Ativo, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU Polo Passivo, ELIANDRO LUIZ DE FRANCA Revisor: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, DIEGO DE CASTRO BARBOSA AGRAVANTE, FRANCISCO XAVIER LEAO DA CRUZ, PAULO CESAR BORGOMONI NETO ADVOGADO, ROSANGELA AVELINO, RODRIGO LOPES CHAVES FRANCA AGRAVADO, DAIL S, A DESTILARIA DE ALCOOL IBAITI EM, SCARLET BALECO DE MORAES RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): IVANI CONTINI BRAMANTE Ordem: 28, IVANI CONTINI BRAMANTE Ordem: 29, IVANI CONTINI BRAMANTE ADVOGADO, FERNANDA VALVERDE LAPA, IVANI CONTINI BRAMANTE Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1009862-73.2024.8.26.0248 | Advogado: da | OAB: 117975, 272715, 374444, 70859, 205306, 434546, 354507, 360952, 307747, 109658, 15834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód

Nº Processo: 2217715-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050567- | Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Secretário Municipal da Receita | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Douglas Nunes da, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Anderson Nunes Pedro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 257907, 32599, 428252, 222185, 241261, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006994-53.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Autor(es): Alan Barcelos de Azevedo, União Remoção Industrial, Locação de Guindaste Ltda, L.P.P., SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A., Douglas Nunes Tavares, Denilson dos Santos Martins, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, BANCO DIGIMAIS S.A., Candida Faleiro dos Santos | Réu(s): União Comercial Barão S.a. Locações, Empreendimentos, L.V.P., Rosiane de Aquino Faria Clínica de Saúde Integrada, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Jose Adilson de Souza, Fernando Gonçalves Evanglista Santos | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 378069, Fabiana Aparecida da Silva, 466655, Luciano Felix Rodrigues Junior, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 290617, Luciana Gonzaga, 428536, Ricardo Machado Cunha, 241730, MG, Pedro Gomes Dornas, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 335209, Valeria Makuchin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11