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2026266-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
0000325-58.2025.8.26.0564
Nº Processo: 0000325-58.2025.8.26.0564 | Vara: Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000325-58.2025.8.26.0564; Assunto: | Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Interessado: João Roberto de Siqueira, Advogado: Mauro Del, Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761 | OAB: 180801, 428252, 32599, 68924, 26826, 375307, 118881, 156609, 329163, 188752, 211735, 206949, 289137, 415761, 72977, 253550, 18842, 72625, 479579, 93931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1001521-20.2023.8.26.0660
Nº Processo: 1001521-20.2023.8.26.0660 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Revisão; Apelante: A. C. P.; Advogado: | Réu(s): Joao Carlos Elias, Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928, SP), Apelada: Marília Fagnani Elias, Advogado | Advogado(s): Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656, SP), Advogada: Carla Isola Casale (OAB: 295566, Apelado: C. E. D. e, Bruna Bassi Blank Albino (OAB: 371622, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 363656, 295566, 404847, 282526, 393026, 141540, 281928, 397441, 186977, 424715, 173477, 185470, 297306, 399776, 40538, 347922, 336075, 310799, 371622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
1001804-40.2024.8.26.0294
Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1518264-40.2019.8.26.0223
Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
0123128-88.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0123128-88.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos | Assunto: Pensão; | Autor(es): Pedro Paulo de Lima Rocha, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681, SP), Apelado: Instituto de Pagamentos, Dimitrius Bicudo de Almeida, Therezinha de Mello Pieroni, Antonio Carlos Cabral Pacheco, Adanir Mariano Ponciano, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais, Maria Joana do Valle, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de, Sonia Maria Felipe, Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB: 233455, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Maria Wanda Balbino, Cecília Grinberg, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São | OAB: 197681, 68924, 41656, 233455, 114332, 480139, 246387, 392965, 329425, 17513, 248024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
0015936-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0015936-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015936-66.2024.8.26.0053; | Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/ | Advogado(s): Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Robson Marcos Madalena do Amaral, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 257296, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 110390, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
2205845-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
3009056-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34