Consulta de Processos

Nº Processo: 0016153-56.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MARJORIE TRAVASSOS REIS ATOrd 0016154-20.2025.5.16.0011 | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS | Autor(es): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTOR, LEILSON DOS SANTOS DANTAS MARINHO, MARIA ILNA ARAGAO FURTADO CUNHA RÉU, INPASA AGROINDUSTRIAL S | Réu(s): ALOISIO MONTANHA DE ARAGAO CASTRO Vara do Trabalho de Balsas, FARMACIA BOA SAUDE LTDA AUTOR, K.C.S., SONIA MARIA MENDES VELOSO ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), N.A.L., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. REQUERENTES, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS, ANTONIO JOSE MUNIZ RÉU, DALTON RIBEIRO ANDRADE, MARCIA MARIA DE PAULA BARROS MUNIZ RÉU, DINAMO ENGENHARIA LTDA, D P L CONSTRUCOES LTDA RÉU, INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, EDUARDO FERREIRA MURICI | Advogado(s): DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667), ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES 5ª Vara do Trabalho de São Luís, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), MA 3667) 30291), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 4ª Vara do Trabalho de São Luís, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407) | OAB: MA 22991, MA 3667, MA 16754, SP 334541, MA 16867, SP 253407 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016146-70.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANDREIA VEIGA DA SILVA LIMA ROCHA | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: MARANHENSE DE FUTEBOL ADVOGADO - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Réu(s): P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, BANCO DO BRASIL SA RÉU, MENESCAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA RÉU, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATOrd 0016148, 25.2025.5.16.0007, VALE S.A. 2ª Vara do Trabalho de São Luís, FEDERACAO MARANHENSE DE FUTEBOL ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) | Advogado(s): OSVALDO MARQUES SILVA FILHO (OAB, MA 24478), ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB, PR 27058) (OAB, MA 8337), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) ADVOGADO, IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025), DF 72833) RÉU, KOIMAKE SUSHI LTDA, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA, ARNOR FERREIRA DA SILVA NETO (OAB, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 24478, PR 27058, MA 8337, DF 72833, MA 27025, MA 14428, MA 10099, MA 17649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016079-79.2024.5.16.0022 | Advogado: - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA | Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB, PI 5618) RECORRIDO, RAIMUNDO SOUSA DE PAULA, GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB, MA 17693), RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB, PE 19382), JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) RECORRIDO, M.V.A.L., GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB, ES, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA PERITO, H.D.O.A., VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB, MA AGRAVADO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173, 72.2024.5.16.0007, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE, B.C.M., Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB, MA 10872) | OAB: PI 5618, MA 17693, PE 19382, MA 27244, SP 334541, SP 74206, MA 19968, ES 160, MA 25920, MA 17320, MA 16754, MA 10872, MA 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-61.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES | Autor: - ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES (OAB/MA 25753) | Advogado: - HEMMYLY REIS SILVA DE SOUZA (OAB/MA | Ação: DE ENERGIA S/A RÉU - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 29429), ESTILO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ME RÉU, ANTENOR PEREIRA JUNIOR, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S, A RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LENIVALDO SOARES MAFRA JUNIOR, ESTADO DO MARANHAO RÉU | Advogado(s): MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES (OAB, MA, OSCAR SILVA SANTOS CRUZ (OAB, MA 16707) ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ADVOGADO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO (OAB, PB 10539), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, MA 10099) RÉU, EDILSON SANTANA DE SOUSA (OAB, MA 4711) RÉU, G. NARESSI, ME | OAB: MA 11280, MA 25753, MA 16707, MA 10099, PB 10539, MA 8337, PI 8375, MA 4711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016312-85.2024.5.16.0019 | Advogado: ADRIANO DE OLIVEIRA RECORRIDO TRES D ENGENHARIA LTDA | OAB: 34481, 13378, 90714, 74925, 44452, 12726, 7548, 3412, 13748, 16872, 14133, 224044, 7588, 26430, 186400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016173-14.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Autor: - VICENTE JOSE DE SOUSA NETO | Advogado: - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Ação: LTDA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): JOAO MARCOS PEREIRA SOUZA 11792), RONALD DE JESUS FRAZAO DA SILVA AIRES RÉU, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA | Réu(s): ATACADAO S.A. 27386), COLEGIO DOM BOSCO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, NORDESTE PARTICIPACOES S.A CumSen 0016175, 20.2025.5.16.0003, RN COMERCIO VAREJISTA S.A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E MARTINS LTDA, EPP AUTOR, ROBSON ALVES DA SILVA, M V R SERVICOS EIRELI, MEDVACINE CENTRO MEDICO E VACINACAO LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ISBET, INSTITUTO BRASILEIRO PRO, EDUCACAO, EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO ATSum 0016174, 11.2025.5.16.0011, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA CartPrecCiv 0016175, 17.2025.5.16.0004, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXEQUENTE, ELIAS SOUSA CAMPOS JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BATISTA FILHO (OAB, MA 18591), DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | OAB: MA 7837, MA 25980, MA 11688, MA 6906, MG 127852, MA 26777, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 18591, MA 25832, MA 26972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-22.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís REQUERIDO - UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO | Autor: - LEONARDO GOMES NOGUEIRA HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA REQUERIDO - VALE S.A. | Autor(es): GUTEMBERG BARROS OLIVEIRA CumPrSe 0016170, 92.2025.5.16.0004 | Réu(s): PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO, MAGAZINE LUIZA S, A ATOrd 0016168, 68.2025.5.16.0022, C B DA SILVA SOUSA PECAS E FREIOS ATOrd 0016168, 04.2025.5.16.0011, S C SILVA TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Balsas, CONSTRUART LTDA RÉU, BIOPARQUE M4 LTDA, DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. 30291), RNG GONCALVES LTDA, ATACADAO DOS IMPORTADOS LTDA 7386), ELLO MULTISERVICE LTDA, ESTADO DO MARANHAO MUNICIPIO DE BALSAS MA, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP ADVOGADO, ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA REQUERIDO, VALE S.A., GUIDO LOPES BEZERRA (OAB, MA 15335), ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB, MA 9447) ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA ADVOGADO, EDUARDO AYOUB BASTOS (OAB, MA 4883), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO | OAB: GO 38557, PR 27058, MA 15335, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 6810, MA 12199, MA 9447, MA 4883, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016116-93.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Bacabal | Autor: - MARCIA PEREIRA DA CONCEICAO | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: E ADVOGADO - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARANHAO PARCERIAS S.A RÉU, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB, MA 4086), RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA RÉU, MARANHAO PARCERIAS S.A, J.S. DA PENHA REIS DIAS CARNEIRO, EPP Vara do Trabalho de Bacabal, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0016127, 46.2025.5.16.0008, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, Vara do Trabalho de Bacabal, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016156, 54.2025.5.16.0022, EPP 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALFREDO LIMA GOES (OAB, MA 12942) ADVOGADO, KAYNAN MARTINS RIBEIRO (OAB, MA 29041), JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA ADVOGADO, MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA (OAB, MA 2920), RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO S.A, WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) | OAB: MA 10099, MA 12942, MA 29041, PI 13577, MA 4086, MA 2920, DF 72833, MA 13488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região