Consulta de Processos

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526832-88.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526832-88.2023.8.26.0228; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 311425, 999999, 230540, 417073, 324471, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-05.2022.8.26.0666 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 265612, 382382, 488827, 392520, 338679, 440980, 200456, 419272, 493686, 330967, 152085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147762-15.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052; | Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS); | Advogado(s): Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505, RS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, T. B., Paciente: C. A. P. U., Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Ficam as partes | OAB: 999999, 57284, 131090, 130505, 487922, 153879, 440980, 407409, 303914, 479221, 113888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017949-66.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0003165- | Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: | Advogado(s): Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558, SP), Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB, Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954 | OAB: 279558, 391792, 201954, 253269, 253194, 330688, 90316, 134821, 293099, 78558, 179582, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144246-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luciano Bagarollo (OAB: 439879, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 7914, 478606, 439879, 999999, 391021, 348790, 436905, 250160, 503393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11