Consulta de Processos

Nº Processo: 0001470-06.2024.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7013834-72.2014.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Wagner Guedes Sampaio (OAB: 363910/SP); Advogada: Lucimar Amaro de Araújo (OAB: 439708/ | Advogado(s): Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 477766, 204296, 363910, 439708, 469639, 382449, 458996, 449726, 31580, 18304, 138287, 447969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004158-66.2021.8.26.0292 | Advogado: informar se o beneficiário é isento de imposto de renda. Sem prejuízo, | OAB: 258265, 55377, 173957, 17120, 428664, 141689, 274205, 322046, 321751, 326454, 319501, 195084, 474115, 250335, 289981, 128342, 414334, 344517, 290617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501017-72.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JOÃO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006914-85.2023.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009709-76.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 277221, Holmes Nunes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500987-37.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDRE LUIS FRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 186063, Izildinha de Cássia Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503031-85.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Stela Rossetti | Réu(s): PATRICK FRANCISCO DA SILVA, RODRIGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA, JEFFERSON RICARDO DE ALMEIDA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 379256, Raphaela Galdi Bissoli Toledo de Castro, 196109, Rodrigo Corrêa Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010148-87.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 359939/SP - Matheus Pitzer da Silva | Autor(es): Benilton Francisco de Araujo, Viviane Karina Moreira da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda | Advogado(s): 359939, SP, Matheus Pitzer da Silva, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 405697, Alana Buriti de Oliveira, 250160, Marcelo Luiz Borrasca Felisberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503146-09.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300202/SP - Alessandro de Araujo Dossi | Réu(s): M.J.A.R. | Advogado(s): 300202, SP, Alessandro de Araujo Dossi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503170-37.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): JOAO LUIZ GUTIERREZ | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11