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0000223-91.2024.5.21.0004
Nº Processo: 0000223-91.2024.5.21.0004 | Advogado: - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB | Advogado(s): MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) Presidência, Admissibilidade, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), CE 19976) ADVOGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB, RN, CE 19976) 3838), JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB, RN RECORRENTE, EXCELENCIA LINGERIE LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PE 25874, RN 8990, PE 45454, RN 7235, SP 271217, RN 17412, CE 19976, RN 10550, CE 30345, RN 12736
Advogado: MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:08
0000322-79.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314
Advogado: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:07
1000851-88.2018.5.02.0461
Nº Processo: 1000851-88.2018.5.02.0461 | Advogado: - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) | Advogado(s): FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO 29353), KAREN SOARES MOTA SANTOS (OAB, SP 313323) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS RECORRIDO, FABIO NELSON SANTANA CABRAL, JOSE PEDRO PEDRASSANI ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS ADVOGADO, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JOSE PEDRO PEDRASSANI (OAB, BA 47148), SP 313323) 29353), ANA CLAUDIA GUIDOLIN (OAB, SP 198672) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RENATO PRETEL LEAL (OAB, SP 328293) ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE (OAB, ES, BA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000363, 10.2019.5.05.0631 | OAB: BA 16381, BA 8406, BA 47148, SP 195284, SP 313323, BA 28154, RS 37678, RS 40907, SP 198672, SP 241287, SP 217017, ES 17647, SP 328293, ES 19519, ES 16886
Advogado: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO 29353)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0000483-02.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000483-02.2024.5.23.0106 | Advogado: - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595) | Advogado(s): EDSON ANTONIO CARLOS (OAB, MT 20710) 2ª Turma, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB, MT 12296) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT BEATRIZ THEODORO GOMES, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT RECORRENTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, MT 20710) 16078), SP 195470) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), MT 12296) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, MT, MT 27872), MT (OAB, PE 31812), MT 20710) 27872), MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA, MT 20710), SP 195470) RORSum 0000485, 81.2024.5.23.0102, EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), NAYARA SILVA TORQUATO (OAB, MT 14487) 58967) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO ENERGIA S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO, ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA (OAB, MT, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, BRF S.A. | OAB: DF 4595, MG 44698, MT 20710, SP 195470, MT 12296, BA 8406, MT 27872, PE 31812, MT 21504, MT 15507, MT 13124, MT 16835, MT 14487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: EDSON ANTONIO CARLOS (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO ENERGIA S.A.
10/08/2025 02:03
0000289-09.2023.5.06.0171
Nº Processo: 0000289-09.2023.5.06.0171 | Advogado: OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A | Ação: DO | OAB: 57148, 243404, 130511, 51025, 14323, 34520, 23970, 22220, 26269, 14638, 16756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:25
0000220-15.2024.5.06.0341
Nº Processo: 0000220-15.2024.5.06.0341 | Advogado: RICARDO DE PADUA SOARES DA - AGRO INDUSTRIAL VALE DO RIBEIRAO LTDA - ME | Ação: JUDICIAL | OAB: 51025, 25004, 26269, 46752, 54463, 38324, 23628, 33733, 10894, 55757, 63874, 26965, 41340, 45728, 23466, 11366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000025-20.2023.5.06.0291
Nº Processo: 0000025-20.2023.5.06.0291 | Advogado: DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 25210, 16455, 29252, 23196, 51346, 37166, 24570, 34955, 25136, 26241, 40919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000552-63.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000552-63.2024.5.06.0023 | Advogado: OTTO CAVALCANTI DE AGRAVANTE ERONILDO JACSON ROCHA DE | OAB: 17070, 29252, 16455, 297608, 54463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000059-97.2025.5.05.0017
Nº Processo: 0000059-97.2025.5.05.0017 | Vara: do Trabalho de Salvador REQUERIDO - ASB SERVICOS ELETRICOS LTDA | Autor: - VANUZA DE SENA NOGUEIRA | Advogado: - MARCIO MEDEIROS BASTOS | Autor(es): PETRIN DA SILVA DAMASCENO, JESSICA DO NASCIMENTO LACERDA ATOrd 0000059, 64.2025.5.05.0028, JOAO SAMPAIO DE SOUZA ATSum 0000059, 61.2025.5.05.0029, ISABELE CONCEICAO SANTOS RECLAMANTE, EDIMAR BARBOSA SANTOS, JOSE ANDRADE DOS SANTOS RECLAMANTE, JOSE FLAVIO DE FREITAS LO, JANAINA SANTANA DA SILVA RÉU, FLAVIO DA SILVA BARBOSA | Réu(s): CARLOS CESAR CASE DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO MEDEIROS BASTOS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA ADVOGADO, MANUELA FERNANDES DE GOES, IAMANY BASTOS MIRANDA RIBEIRO ADVOGADO, CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB, BA, JOÃO LUCAS BUSSENI 40368), ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO, MUNICIPIO DE MUCURI RECLAMADO, TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, CHARMANT MODA FEMININA E ACESSORIOS RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SANTOS CALMON RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, NORSA REFRIGERANTES S.A | Advogado(s): BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB, BA 55545) HTE 0000059, 67.2025.5.05.0027, GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR 27ª Vara do Trabalho de Salvador, MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG 29ª Vara do Trabalho de Salvador, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, MG, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO ADVOGADO, DIEGO MOREIRA CARDOSO (OAB, SP 497607) | OAB: BA 23675, BA 55545, BA 47609, BA 26615, BA 25786, SP 497607, BA 78911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000050-83.2025.5.05.0196
Nº Processo: 0000050-83.2025.5.05.0196 | Vara: do Trabalho de Candeias | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JEAN MOREIRA SILVA XAVIER ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), MICHAEL SIQUEIRA SANTOS RECLAMANTE, NAIARA CONCEICAO SANTOS, JOZISELMA ARAUJO TELES DE SOUSA RECLAMADO, COMERCIAL VENDA NOVA LTDA, JACKSON COSTA VILLA FLOR NETO 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JOSIAS CANDIDO GARCIA, NATANAEL LISBOA ROCHA RECLAMADO, EDECIL MORAES MIRANDA, APARECIDO ANGELO VIEIRA FRANCISCO RECLAMADO, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, BENEDITO DE ARAUJO GONCALVES EMBARGADO, ATRIUM CONSTRUCOES E, REINALDO DA SILVA SANTOS | Réu(s): HIDRAULICA NORDESTE EQUIPAMENTOS RECLAMADO, ANDALI S.A, CNPJ 02.227.264, 0008, 84, RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA (OAB, BA 31926), 42.017.727 LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMANTE, GENIVALDO MOURA DA SILVA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA, NORSA REFRIGERANTES S.A ETCiv 0000051, 68.2025.5.05.0196, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, MUNICIPIO DE MUCURI 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Advogado(s): ARY NEWTON BELO PINA (OAB, BA 9008) ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB, RN 6912) ADVOGADO, FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA, KENNEDY ARAUJO TELES DE SOUSA (OAB, BA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: BA 659, BA 9008, BA 685, RN 6912, BA 31926, BA 27469, RO 12629, BA 14029, BA 25851, BA 81798, BA 61558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36