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0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0011000-35.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0011000-35.2024.5.15.0059 | Advogado: - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL(PGFN) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 212862), SP 208147) AGRAVADO, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIA ELAINE UCHOA (OAB, SP 437980), SP SCAGLIUSI DO CARMO, SP 208147) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA RECORRENTE, THIAGO SIERRA MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo | OAB: SP 208147, SP 212862, SP 467081, SP 437980, SC 29592, SP 118843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO PRATES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara
09/08/2025 23:52
0020384-28.2024.5.04.0641
Nº Processo: 0020384-28.2024.5.04.0641 | Advogado: VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB: | Ação: REGIONAL | OAB: 107913, 46860, 92741, 111607, 89771, 45522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0000710-92.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000710-92.2023.5.10.0007 | Advogado: DANILO PINHEIRO DE SOUSA(OAB: | Ação: ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DE | OAB: 50790, 19286, 45392, 46404, 43682, 35748, 36563, 29190, 39635, 36375, 67142, 23292, 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000670-43.2024.5.09.0124
Nº Processo: 0000670-43.2024.5.09.0124 | Advogado: PATRICIA APARECIDA VICARE DE ADVOGADO ROBERTO CAVANHA ALMEIDA(OAB: | Ação: E | OAB: 60532, 31166, 17523, 24922, 3899, 92969, 81229, 67969, 45155, 116571, 6838, 114329, 59060, 42351, 40917, 74229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000774-96.2024.5.17.0161
Nº Processo: 0000774-96.2024.5.17.0161 | Advogado: ODILIO GONCALVES DIAS Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA | Ação: UNIVERSITARIA | OAB: 19519, 15514, 179458, 9539, 13921, 59483, 9707, 8741, 21795, 11285, 101980 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000008-34.2025.5.05.0196
Nº Processo: 0000008-34.2025.5.05.0196 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 37170), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Barreiras, THARSO PAULO SOARES SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, DANIEL SIMAO DOS SANTOS Vara do Trabalho de Eunápolis, ADVOGADO, PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (OAB, BA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Réu(s): KIBIE SERVICOS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR, TULIPA SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, SESC, ADMINISTRACAO REGIONAL NO, SAVIO ALEXSANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO, FRANCISCO JOSE FERNANDES NOVAES, RITA DE CASSIA FERNANDES NOVAES ARAUJO, MASSA FORT PARTICIPACOES E SERVICOS RECLAMADO, TERRACO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANNA CAROLINA DE SOUSA FELIPE (OAB, BA, LEIZIANE GOMES DA CONCEICAO (OAB, JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA RECLAMANTE, CLEIDILENE BARROS REIS, JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR (OAB, BA (OAB, GO 40685), MANUELA FERNANDES DE GOES RECLAMANTE, JESSICA DE OLIVEIRA SANTOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS | OAB: BA 37170, CE 44642, BA 41852, GO 40685, BA 26615, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0011079-04.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0011079-04.2023.5.15.0106 | Advogado: - MARCIO TERRUGGI (OAB/SP 124602) AGRAVANTE - INEXXUS COMUNICACOES EIRELI | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | Advogado(s): MARCIO TERRUGGI (OAB, SP 124602) AGRAVANTE, INEXXUS COMUNICACOES EIRELI, JOAO RICARDO SOARES GARCIA (OAB, SP LTDA, VINICIUS EVARISTO DOMINGUES ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB, SP 307832), FLAVIA FERNANDA TROMBIN (OAB, SP 333017), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB, SP BANCARIOS DE VARGINHA E REGIAO, MATHEUS DOMINGUETI (OAB, MG 96658), JOSE MARIO PRADO VIEIRA (OAB, SP 307106) AGRAVANTE, D.S.P.S., FABIO DE ASSIS, HAROLDO GATI MOTA DE SOUZA (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO CARDOSO RINO (OAB, SP 131618) AGRAVANTE, CARLOS ALBERTO AZEVEDO SILVA FILHO, MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB, SP 118843) ADVOGADO, RODRIGO TAMBARA MARQUES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011312, 87.2023.5.03.0153, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 124602, SP 307832, SP 432496, SP 333017, SP 340113, SP 154087, MG 53772, MG 55867, MG 96658, PR 28820, SP 307106, SP 203606, SP 421149, SP 215756, SP 268258, SP 131618, SP 118843, SP 297440
Advogado: MARCIO TERRUGGI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 22:16
0000671-76.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000671-76.2024.5.10.0002 | Advogado: ULISSES RIEDEL DE ADVOGADO VINICIUS EDUARDO | Ação: LTDA | OAB: 968, 5792, 19804, 46404, 43682, 35748, 23276, 6073, 29228, 15553, 40006, 54793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:06
1000052-75.2025.5.02.0016
Nº Processo: 1000052-75.2025.5.02.0016 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - ANGELA MARIA DE BARROS (OAB/SP 433824) ADVOGADO - NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA RECLAMANTE, RENADSON REIS SILVA, PAULO HENRIQUE DANZIATO ADVOGADO, MATHEUS HENRIQUE CANDIDO LACERDA, SIBELLE MENDONCA BEKOUF 221833), SANDRO ROBERTO CORREA CONSIGNADO, GIOVANNA SILVA DE JESUS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, JOAO VICTOR LIMA ALVES LTDA, FABIO DE JESUS SANTOS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS | Réu(s): CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE 30416), JESSICA CRISTINE ALVES SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA ATOrd 1000052, 03.2025.5.02.0719, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, ConPag 1000052, 12.2025.5.02.0231, CONSOLARE CONCESSIONARIA DE ATSum 1000052, 63.2025.5.02.0311, PET XIKS COMERCIO DE PRODUTOS ConPag 1000052, 47.2025.5.02.0381, AUTOPOSTO TAPERA GRANDE LTDA 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Advogado(s): ANGELA MARIA DE BARROS (OAB, SP 433824) ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA, LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB, RS (OAB, SP 464989), WASHINGTON LIMA MATEUS (OAB, SP 460235) RECLAMADO, RED DOT CONSTRUTORA, NATALINO LEITE (OAB, PR 101756), GUILHERME GONCALVES (OAB, SP 408637), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) ATOrd 1000052, 84.2025.5.02.0401 | OAB: SP 433824, SP 464989, SP 460235, SP 294046, PR 101756, SP 243188, SP 408637, SP 46688, SP 187427, SP 321021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59