Consulta de Processos

Nº Processo: 0004381-47.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004407- | Advogado: Flavio de Almeida | Advogado(s): Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 460941, 269293, 999999, 318411, 334211, 247835, 120023, 457886, 189905 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003793-92.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003662- | Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 207765, 999999, 231963, 507678, 168644, 113707, 355192, 222366, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001807-31.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 116330, 258372, 430068, 202702, 421428, 302545, 500765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001455-44.2025.8.26.0189 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001455-44.2025.8.26.0189; | Advogado: Douglas da Costa Nobre (OAB: 376603/SP); | OAB: 376603, 999999, 346994, 421428, 437669, 492280, 320248, 127876, 376081, 335471, 116330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000826-14.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Reabilitação; 1000826-14.2024.8.26.0278; | Advogado: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB: 147550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Ulbricht Lapa (OAB: 147550, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 147550, 102767, 497626, 361979, 116330, 999999, 436978, 306685, 319891, 258372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008734-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 242870, 999999, 311018, 269293, 348034, 414434, 434392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008653-39.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa | OAB: 256752, 999999, 472061, 446806, 392415, 61564, 499085, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008515-72.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | OAB: 256752, 999999, 400799, 364845, 476053, 229802, 234560, 334206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11