Consulta de Processos

Nº Processo: 1500044-33.2023.8.26.0488 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-33.2023.8.26.0488; Ameaça; Apelante: G. | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765, SP), Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160 | OAB: 999999, 51619, 398584, 322765, 371160, 110521, 377967, 385256, 431322, 360303, 242749, 339768, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029177-46.2024.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1025807- | Advogado: Ajuricaba de Souza | OAB: 258616, 999999, 124156, 427845, 158642, 93388, 368563, 206412, 361979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148096-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500863-77.2025.8.26.0559; | Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: | OAB: 498138, 453203, 365974, 336254, 396721, 408602, 405877, 203432, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147762-15.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052; | Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS); | Advogado(s): Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505, RS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, T. B., Paciente: C. A. P. U., Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Ficam as partes | OAB: 999999, 57284, 131090, 130505, 487922, 153879, 440980, 407409, 303914, 479221, 113888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010663-16.2022.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento | Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP); | OAB: 370476, 205464, 312358, 205990, 108720, 329024, 373511, 446321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500909-13.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª | Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P, Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 467570, 999999, 101484, 392163, 181809, 210627, 284743, 367177, 137209, 417223, 518459, 301505, 301016, 251841, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030762-05.2025.8.26.0002 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1030762-05.2025.8.26.0002; Tratamento | Advogado: Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB: 362013/SP); Ficam as partes intimadas para | Ação: Judicial | OAB: 270825, 362013, 345596, 447215, 435909, 177046, 448579, 478259, 48760, 307828, 286948, 461922, 227628, 216540, 60649, 169292, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11