Consulta de Processos

Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001172-15.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Util – União Transporte Interestadual de Luxo | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Farmacia, Laboratorio Droga Vegetal, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Município de | Advogado(s): Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, SP), Apdo, Apte: Util, União Transporte Interestadual de Luxo, Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055 | OAB: 293981, 208954, 128779, 146959, 160548, 249604, 245737, 154463, 338809, 153331, 127161, 352409, 182320, 160641, 297216, 480288, 129697, 184055, 32967, 399230, 150248, 353693, 341691, 219373, 516676, 378143, 205063, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212409-19.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF); Advogado: Alexandre dos | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | OAB: 24923, 56804, 258461, 121701, 65597, 507999, 999999, 6835, 233091, 297440, 247218, 343313, 379705, 131939, 273843, 317476, 228919, 351966, 466037, 346494, 507559, 514893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M. | Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda | OAB: 524990, 999999, 291240, 375238, 108484, 182615, 444283, 162730, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022339-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado: Fabio Renato | Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) | Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de Direito | Ação: Comercial Ltda; Advogada: Caroline Mathenhauer | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP) | OAB: 288161, 299525, 412865, 420001, 485077, 332312, 247302, 463799, 165502, 999999, 263635, 402958, 130799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006325-90.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/ | OAB: 517226, 156904, 142502, 404167, 131397, 145669, 41563, 407051, 481667, 56626, 468226, 500089, 482492, 327526, 511417, 482467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051789-38.2021.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara de Família e | Advogado: Carlos Vinicius Albuquerque da Silva (OAB: 467487/SP); Apelado: M. G. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; | Assunto: Revisão; Apelante: R. | Advogado(s): Andre Fernando Zanetti (OAB: 412682, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabiana Aparecida Figueiredo Galati (OAB: 199801, Apelado: A. A. V., Advogada: Bruna Michelle Lourenço, Ricardo Dembowski Bento da Silva (OAB: 130729, Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado, Tatiana Ferreira Muzilli (OAB: 212355, Advogada: Raquel Vitti (OAB: 297411, Havendo interesse na tentativa | OAB: 467487, 412682, 147623, 370306, 333659, 217781, 353488, 112465, 204900, 87690, 336343, 199801, 416277, 130729, 118145, 330926, 305473, 343001, 212355, 297411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11