Consulta de Processos

Nº Processo: 1503737-94.2024.8.26.0292 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503737-94.2024.8.26.0292; Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: | Advogado: E. C. J. (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelada: K. V. S. de S. (Menor); RepreLeg: | OAB: 999999, 289992, 149718, 468087, 72397, 373265, 249757, 447902, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000848-41.2024.8.26.0062 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos | Réu(s): E. L. B., Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736, SP), RepreLeg: S. L. B., Ficam as partes | Advogado(s): João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586, SP), Apelado: M. F. da S., Advogado: Marcos | OAB: 335877, 131113, 330156, 171476, 109077, 184316, 337657, 435602, 999999, 402747, 141191, 441586, 111740, 469918, 311757, 237457, 300736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000924-38.2024.8.26.0459 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Ficam as partes | Autor(es): Estado de São Paulo, Requerido: Wilson de Gois Silva, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP) | Advogado(s): Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Robson Thomas Moreira (OAB: 223547, Recorrido: Prefeitura Municipal de Rosana, Advogado: Luis Gustavo | OAB: 405118, 156904, 517226, 392160, 417337, 314712, 244577, 364796, 301341, 521879, 488093, 238643, 517316, 395478, 223547, 349340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500380-33.2024.8.26.0575 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500380-82.2021.8.26.0625; | Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 236427, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 118515, 442973, 444696, 302518, 999999, 320332, 485069, 151345, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021526-59.2024.8.26.0068 | Advogado: da autora, por deserto. P. R. | Réu(s): M. de B., A decisão é pelo não conhecimento do recurso oficial, do apelo do advogado da autora, por deserto. P. R. | OAB: 322721, 142502

Nº Processo: 0001064-81.2025.8.26.0224 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001064-81.2025.8.26.0224; Adulteração de | Advogado: Marcos Ventura de Souza | OAB: 339106, 310511, 214639, 246545, 999999, 436987, 96390, 451410, 453698, 519409, 420741, 433257, 162430, 82917, 297800, 406357, 378612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11