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0003778-03.2015.8.26.0050
Nº Processo: 0003778-03.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003778-03.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): L. C. M., outros, Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rhawan Gonçalves de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Apelante: Gilberto Machado de Oliveira, Advogada | OAB: 324471, 328878, 189249, 294772, 450904, 412296, 88708, 271567, 477480, 131197, 275890, 239303, 242870, 439337, 451963, 258799, 272038, 265052, 472114, 350833, 145657, 107555, 413231, 483317, 379947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
0015064-12.2021.8.26.0100
Nº Processo: 0015064-12.2021.8.26.0100 | Vara:| Advogado: Gil Pereira de Mattos | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588, SP), Rosemberg Freire Guedes (OAB: 231681, Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155, Advogado: Victor Amadeus Jungers Torquato (OAB: 515166, Victor Diaz Siqueira (OAB: 357500 | OAB: 150805, 177062, 477679, 403594, 217141, 254427, 219358, 260829, 41775, 147954, 412548, 380801, 325588, 114445, 231681, 310799, 223167, 273843, 204864, 21678, 125155, 515166, 418280, 167721, 6476, 177937, 357500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:57
2023230-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023230-66.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1040120-49.2024.8.26.0577; | Advogado: Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga (OAB: 265311/SP); Agravada: Kelly Cristina Silva de Lima; Ficam as | Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486, SP), Agravado: Fernando Cesar Martinez, Interessado: Aymoré Crédito | OAB: 414023, 265311, 87649, 29479, 140130, 132745, 388451, 409440, 415467, 287065, 270486, 115665, 264825, 71377, 65018, 265000, 450973, 511128, 124809, 153413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:05
1003694-20.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1012453-45.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1515951-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0248314-21.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0248314-21.2018.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Votuporanga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 97365, 136973, 111891, 248156, 84155, 334759, 96273, 158, 187483, 330907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:27
0189120-17.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0189120-17.2023.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 186798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:58
1500218-98.2022.8.26.0610
Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1127299-41.2017.8.26.0100
Nº Processo: 1127299-41.2017.8.26.0100 | Advogado: que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se a | OAB: 19594, 196459, 8708, 502794, 290089, 36512, 353041, 15328, 86568, 32352, 360539, 138436, 46277, 481120, 3806, 138673, 2484, 166349, 356701, 278589, 160641, 213448, 162668, 202266, 253107, 115743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 21:49