Consulta de Processos

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520154-85.2023.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 1520154- | Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/ | Advogado(s): Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 352616, 431007, 397716, 214107, 260926, 330754, 337996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012240-69.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0012292-67.2024.8.26.0554; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 381873, 243483, 472061, 308457, 452825, 527320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206580-57.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Execuções; Auto de Prisão em Flagrante; 1501525-13.2025.8.26.0536; Fato Atípico; Impetrante: | Advogado: Delson da Silva Souza Junior (OAB: 441381/SP); Ficam as | Advogado(s): Selmo da Silva, Paciente: Allan Perez Correa, Advogado: Selmo da Silva (OAB: 399422, SP) | OAB: 441381, 999999, 452341, 477193, 187436, 399422, 377457, 230219, 243768, 442684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207633-73.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; | Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Luis Gustavo Maligere (OAB: 433788/SP); Advogado: Wilson de Almeida Ferreira (OAB: | Réu(s): Prefeito do Município de Morro Agudo, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 433788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000660-75.2025.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução | Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 103077, 115691, 121996, 468906, 398960, 523956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M. | Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda | OAB: 524990, 999999, 291240, 375238, 108484, 182615, 444283, 162730, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11