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0010443-08.2024.5.15.0137
Nº Processo: 0010443-08.2024.5.15.0137 | Advogado: FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA | Ação: DE | OAB: 244097, 403375, 261844, 387090, 274190, 417320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 20:47
0010826-89.2024.5.15.0038
Nº Processo: 0010826-89.2024.5.15.0038 | Advogado: - JULIANO DE MENDONCA TURCHETTO (OAB/SP RECORRIDO - SHEILA BRIET DA SILVA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME | Advogado(s): JULIANO DE MENDONCA TURCHETTO (OAB, SP RECORRIDO, SHEILA BRIET DA SILVA, CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), MIRIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 466094) SEG.PRIVADA, CONEXOS SIMILARES AFINS DE BAURU, ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB, JOSE ANTONIO DE SENA JESUS (OAB, SP, MARIO CEZAR BARBOSA (OAB, SP 118812), VANESSA POLO (OAB, SP 266099) (OAB, SP 247677), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB, SP 410810) (OAB, RO 3785), MARIANA FRANCO DOTTA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB, SP ROT 0010846, 74.2024.5.15.0137 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 466094, SP 118812, SP 266099, SP 247677, SP 173790, SP 410810, RO 3785, SP 382241, SP 133605 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JULIANO DE MENDONCA TURCHETTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA
10/08/2025 19:00
0010709-13.2024.5.15.0034
Nº Processo: 0010709-13.2024.5.15.0034 | Advogado: - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) 7ª Câmara, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA 82246), PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE ITATIBA, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG ROT 0010713, 54.2024.5.15.0065 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, AGUAS PRATA LTDA., Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 221303), Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE (OAB, SP | OAB: MG 64029, SP 337593, SP 425284, SP 246937, SP 151776, SP 273613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOSRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO
10/08/2025 19:00
0010695-51.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0010695-51.2024.5.15.0059 | Advogado: - BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME | Advogado(s): BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO RECORRIDO, SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, RAFAEL BORELLI (OAB, SP 303036) ADVOGADO, FANIO DE SOUZA SANTOS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, SP 337593), SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB, SP 371026) ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO, SP 303036) 11ª Câmara, RS 33819) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 371026) Câmara, FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP ROT 0010705, 49.2024.5.15.0139 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, LEANDRO LOPES DA SILVA SANTANA | OAB: SP 431424, SP 303036, RS 33819, SP 337593, SP 371026, SP 425284, SP 484550, SP 217450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO
10/08/2025 19:00
0010530-55.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010530-55.2024.5.15.0139 | Advogado: - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME | Advogado(s): HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 1ª Câmara, LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB, SP 316608) ANTONIO DE PLATO, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA AGRAVANTE, VIVIAN MARIA TAVARES, VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP (OAB, SP 350085), GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, SP 488763), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, EDUARDO MORTENE ZAGO (OAB, PR 69507), SP 316608), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA ROT 0010530, 55.2024.5.15.0139, SP Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA, ME, SP ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS 297399), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ROT 0010545, 48.2024.5.15.0034, PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, 4ª | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA (OAB, SP 337593), Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | OAB: SP 209895, SP 316608, SP 491585, SP 350085, SP 488763, SP 405335, PR 69507, SP 337593, SP 425284, SP 300355, SP 273676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de PlatoRelator: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA (OAB
10/08/2025 19:00
0010428-33.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010428-33.2024.5.15.0139 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME LIMA | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE, FABIO ALVES DO NASCIMENTO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, SP RECORRIDO, JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB, SP 409823) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RECORRIDO, EVERTON MAURICIO | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 409823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0010389-36.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010389-36.2024.5.15.0139 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, SP 425284) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, SP 481725), GRUPO CASAS BAHIA S.A., CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633), PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB, PR CARLOS TOLEDO FILHO, VAGNER BAGDAL (OAB, SP 310966) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 197633, SP 481725, SP 310966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0010383-23.2024.5.15.0141
Nº Processo: 0010383-23.2024.5.15.0141 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME RORSum 0010383-23.2024.5.15.0141 | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRENTE, MARIA LUCIA TERRA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE MADUREIRA FERNANDES (OAB, SP, MARCELO TADEU NETTO (OAB, SP 136479), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB, SP 98978) RECORRENTE, A.H.K. TAFAL LOJA VIRTUAL, GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB, SP 158297) RECORRIDO, VALMIR RODRIGUES PINHEIRO, ILSO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, SP 423889), EDSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 268910) RECORRENTE, MUNICIPIO DE BARRA BONITA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) ADVOGADO, Aurelio Saffi Junior (OAB, SP 139944), SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474) RECORRIDO, MAURICIO TAKASHI NAKASHIMA (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB, SP 157322) RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Souza, 4ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Câmara, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 136479, SP 98978, SP 158297, SP 423889, SP 268910, SP 296620, SP 139944, SP 100474, SP 157322 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Souza
10/08/2025 19:00
0010361-68.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010361-68.2024.5.15.0139 | Advogado: - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139 | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME | Advogado(s): EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB, SP 460293) ROT 0010361, 68.2024.5.15.0139, HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB, SP 8ª Câmara, JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB, MS RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, JOSILENE PAULON TOSTA (OAB, MS 13258) RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB, SP 297399), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB, SP ROT 0010363, 38.2024.5.15.0042, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, ISAIAS DE SOUZA BARBOSA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB, SP 337593), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA VITORINO | OAB: SP 460293, MS 13258, SP 337593, SP 425284, SP 297399, SP 23812, SP 273483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB
10/08/2025 19:00
0010207-37.2024.5.15.0014
Nº Processo: 0010207-37.2024.5.15.0014 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), SP ROT 0010207, 37.2024.5.15.0014, FANIO DE SOUZA SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA, SP 425284) RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, SP RECORRIDO, BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ME | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 305800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
10/08/2025 19:00