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2197353-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2197353-43.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1022311-22.2023.8.26.0564; Inventário e Partilha; Agravante: Edilma | Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogado: Mohamad | Advogado(s): Stefani Ráo Favaretto (OAB: 470888, SP), Advogado: Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919, Agravado, Interessada, Ana Tereza Basílio (OAB: 253532, Advogado: Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224, Advogada | OAB: 251249, 119056, 390337, 267535, 470888, 256919, 113041, 300006, 476965, 493652, 315459, 344647, 162092, 392610, 397256, 177046, 147954, 253532, 366224, 360777, 270825, 424943, 427124, 274133, 80707, 201795, 418467, 387277, 371369, 37626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Stefani Ráo Favaretto (OAB: 470888
30/07/2025 22:05
0021587-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04
1020609-55.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fernando Cesar Lima de SouzaRéu: Municipio de GuarantãAdvogado: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023
30/07/2025 21:58
1501667-92.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1501667-92.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Fabio de Carvalho Chiquette (OAB: 267809/SP); Advogada: Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451/SP); Apelado: V. de | Assunto: Revisão; Apelante: A. M. de C.; | Autor(es): V. B. O. M. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Maria Izabel Bazani (OAB: 347040, SP), Apelado: A. M. | Advogado(s): Fabio de Carvalho Chiquette (OAB: 267809, SP), Advogada: Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451, Apelado: V. de, Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456, Apelado: Asenas, Associação dos Servidores Públicos Nacionais, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB: 210888, as partes | OAB: 267809, 317451, 999999, 331385, 218958, 427456, 339056, 347922, 204903, 94814, 463365, 87690, 347040, 210888, 98333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:43
1500092-40.2025.8.26.0611
Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:34
1003118-60.2024.8.26.0572
Nº Processo: 1003118-60.2024.8.26.0572 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003236-56.2025.8.26.0554; Servidor | Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP); Apelada: Yasmin Lelis | Autor(es): R. K. C. B., Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933, SP), Apelado: I., C. de S. S. M., Advogado: Tarcisio | Advogado(s): Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, SP), Apelante: Débora Gomes Gabriel Vieira, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro | OAB: 249220, 396145, 352548, 251248, 116729, 297990, 378088, 425168, 336607, 351436, 114389, 155025, 305720, 166568, 447902, 327933, 103898, 264438, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. K. C. B.Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025
28/07/2025 23:38
1001764-15.2022.8.26.0428
Nº Processo: 1001764-15.2022.8.26.0428 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001790-25.2025.8.26.0099; Inquérito / Processo / | Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP); Apelante: A. de F. M. dos S.; Advogado: | Autor(es): Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892, SP), Apelada: Silvia | Advogado(s): Carlos Caram Calil (OAB: 235972, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isabela Paulino Barboza (OAB: 476303, Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a., Advogado: Samuel, Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 390072, 415233, 136208, 303560, 424770, 428572, 253550, 235972, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 122987, 302012, 198091, 120891, 300926, 168892, 353693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipío de GuaíraAdvogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972
28/07/2025 23:37
1000172-48.2023.8.26.0153
Nº Processo: 1000172-48.2023.8.26.0153 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529; | Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.; | Réu(s): Município de Araras, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496, Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça | OAB: 351588, 301502, 150264, 254291, 153295, 328177, 345730, 419157, 108720, 215029, 221179, 150890, 304758, 172470, 424180, 466920, 318658, 356371, 99916, 232496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de ArarasAdvogado: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502
28/07/2025 23:36
1504088-54.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: M. S. da S.
28/07/2025 23:12
0001060-91.2024.8.26.0058
Nº Processo: 0001060-91.2024.8.26.0058 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. | Autor(es): S. B., Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. T. da S. S., outro, Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816, Apelado: M. T. de C., Def., M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G., E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: I. G. R., Advogado | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, SP), RepreLeg: G. da S. G. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de, Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, RepreLeg: Y. F. R. | OAB: 508442, 205730, 429251, 136126, 159354, 999999, 178816, 151094, 119156, 151765, 369168, 100883, 270803, 209890, 400931, 498823, 506842, 393377, 260894, 266975, 151830, 115477, 278570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50