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0000025-68.2025.5.08.0105
Nº Processo: 0000025-68.2025.5.08.0105 | Vara: DO TRABALHO DE CAPANEMA | Advogado: - PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO (OAB/PA ATOrd 0000025-68.2025.5.08.0105 | Ação: DE CONDUTORES RECLAMANTE - A.L.M.R. | Autor(es): SIMONIEL AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, CLEITON MARCEL DE ALMEIDA CORDEIRO RECLAMADO, I.S.L., AGNALDO LIMA DA SILVA RECLAMANTE, CHRISTIAN JUNIOR CUNHA BAIA, IVANILTON AGENOR RODRIGUES REQUERENTE, MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA, NAZARENO PIMENTEL RAMOS RECLAMANTE, LUCILENE DE SOUSA MENDES, WALDENIZE SILVA DA SILVA RECLAMADO, JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA | Réu(s): C. DOS S. SILVA FORMACAO DE CONDUTORES RECLAMANTE, A.L.M.R., AMBEV S.A. RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, WEBERT DA SILVA (OAB, PA 25503), HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECLAMADO, FRIGORIFICO VALENCIO LTDA, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE RECLAMADO, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, PA 5623), M P S DE MELO SERVICOS COMBINADOS DE ADVOGADO, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), MAXIMA SERVICOS DE MONITORAMENTO, T & D SERVICOS LTDA, ME ATSum 0000026, 56.2025.5.08.0007 | Advogado(s): PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO (OAB, PA ATOrd 0000025, 68.2025.5.08.0105, CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358), TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, 11.2025.5.08.0124, RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIOR (OAB, PA ADVOGADO, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (OAB, PA 21799), ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP FORTUNATO, LEANDRO ARAUJO FILHO (OAB, PA 13682) ADVOGADO, NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 36381), GABRIELA KOURY GAIOSO (OAB, PA 21598) | OAB: PA 22213, PA 13358, PA 25503, PA 21799, PA 20309, PA 5623, PA 13682, PA 36381, PA 16798, AP 484, PA 21598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000477-91.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000477-91.2024.5.08.0015 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - MAYK DE FRANCA CABRAL | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, MAYK DE FRANCA CABRAL, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ALMEIDA (OAB, MG 124974), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) AIRO 0000538, 40.2024.5.08.0115, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA 2ª Turma, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) INDUSTRIA E COMERCIO S, PR 42088) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, ELTON COSTA BARBOSA, PA 13358) RECORRENTE, LUCIO FLAVIO MODESTO DA SILVA, PA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), PR 42088) ROT 0000581, 83.2024.5.08.0015, PR 42088) 1ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Eliziário Bentes | OAB: PA 31680, RS 90923, RS 86951, MG 124974, RS 87670, MG 128404, RS 84109, BA 23739, PA 13358, PR 42088, PA 12342, PE 19382, PA 12614, AP 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne
09/08/2025 22:40
0000484-95.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000484-95.2024.5.08.0011 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 4011), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ZAHLOUTH JUNIOR, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) (OAB, PA 19993), PR 42088) ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB, PA, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778) ELIZIARIO BENTES, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB, PA 14397), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510, 75.2024.5.08.0017, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA | OAB: AP 928, PA 7238, PA 24565, AP 5759, PA 19993, PA 13358, PR 42088, PE 19382, SP 400778, PA 14397, PA 19177, BA 23739, AP 1773 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510
09/08/2025 22:39
0016126-16.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016126-16.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - WALQUIRENE CASTRO MARTINS | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24478), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), M. CRISTINA DOBRE 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AMBEV S.A. ATSum 0016147, 46.2025.5.16.0005, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA ATSum 0016145, 76.2025.5.16.0005, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA AUTOR, OTAVYA THAYNARA PEREIRA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, THIAGO JONATAS FREIRE COSTA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA RÉU, ACCESSNET TELECOMUNICACOES LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES SUMÁRIO | OAB: MA 18045, MA 28683, MA 24391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016106-46.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016106-46.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LUIS CARLOS BARROS PEREIRA ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: E SERVICOS | Réu(s): D N MOURA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, D DUARTE MOURA LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), JOSE DA PAIXAO FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, LAERTE DE JESUS SILVA COELHO, MARINALDA FERREIRA ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA, ELIZABETH CIMENTOS S, A ATOrd 0016108, 16.2025.5.16.0016, JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, POOL CIMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA AUTOR, NELSON DA SILVA MARTINS JUNIOR, AMBEV S.A. 24478), HORIZONTE LOGISTICA LTDA RÉU | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) 24478), ROSICLEIA SANTOS COSTA (OAB, TO 5443) 9825), VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA, PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) ATSum 0016109, 98.2025.5.16.0016, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ATSum 0016110, 83.2025.5.16.0016, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA AUTOR, DAYANE SOUSA MARQUES | OAB: MA 22991, TO 5443, MA 10922, MA 25996, MA 26021, MA 14402, GO 57835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016097-84.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016097-84.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FABIO JUNIOR MONTELES DE OLIVEIRA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS RÉU, IVANDO DANIEL DE SOUSA, MARCELINO BISPO CAVALCANTE AUTOR, PAULO RICARDO FERREIRA BARROS, EDIVALDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS (OAB, MA | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), F DE A S CAMPOS EIRELI, ME, UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU, ALCOA ALUMINIO S, ENGETHERM CONSULTORIA TECNICA LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, HORIZONTE LOGISTICA LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) AUTOR, ALBERTO PEREIRA COSTA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO | OAB: MA 21032, PI 14963, SP 358282, MA 26890, MA 3831, MA 23978, MA 10247, MA 21773, MA 26777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016082-60.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016082-60.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís CumSen 0016084-33.2025.5.16.0001 | Autor: - MARIA DALVA RIBEIRO MOREIRA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA EXEQUENTE - JUSCELINO DE JESUS VIEIRA | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS AUTOR, ROSIVALDO SILVA DE SOUSA | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA REQUERENTES, REGINALDO LISBOA FURTADO, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, L V BARRETO DINIZ COMERCIO CumSen 0016085, 18.2025.5.16.0001, MONDELEZ BRASIL LTDA, LUIS VICTOR SOARES MANDU 05863886307 ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), AMBEV S.A. RÉU, JANIR LUIZ BUSATTO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA RÉU, PRISCILLA CRISTINY SOUSA ALMEIDA BUSATTO | Advogado(s): GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA EXEQUENTE, JUSCELINO DE JESUS VIEIRA, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA AUTOR, DOUGLAS ABRAAO DOS SANTOS PEREIRA, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 25104) | OAB: MA 10247, MA 26890, MA 15716, SP 358282, MA 19291, MA 15718, MA 18865, MA 28957, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 3831, MA 25104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0011009-31.2024.5.03.0091
Nº Processo: 0011009-31.2024.5.03.0091 | Advogado: - GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/MG AIRR 0011009-31.2024.5.03.0091 | Ação: JUDICIAL (OAB/MG 171959) | Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG AIRR 0011009, 31.2024.5.03.0091, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, MG 89393) ADVOGADO, VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB, SP 405715) AIRR 0011087, 85.2024.5.03.0071, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Presidência, Admissibilidade, LUCAS RAMOS TUBINO (OAB, SP 202142) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, JOAO PEDRO PACHECO SANTOS (OAB, MG, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO 215294), HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL (OAB, MG 113683), IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE AIRR 0011089, 55.2024.5.03.0071, THIAGO MAHFUZ VEZZI AGRAVADO, WERIS DOS REIS BORGES, RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB, MG ADVOGADO, MARCO ANTONIO BATISTA LOPES (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, BRUNA MONTEMOR RACHID GAGLIARDI MARRA, ARIANE CRISTINA XAVIER DE PAULA (OAB, MG | OAB: SP 163741, MG 89393, MG 132947, SP 405715, PE 19382, SP 202142, MG 171959, MG 119894, MG 120920, MG 113683, MG 139212, MG 191603, PE 1828
Advogado: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:35
0100188-93.2023.5.01.0243
Nº Processo: 0100188-93.2023.5.01.0243 | Advogado: - JOSE IGOR SILVA MALHEIRO | Ação: DE | Advogado(s): AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR (OAB, RJ 204029), BRUNO AZEVEDO FARIAS (OAB, RJ 127705) ADVOGADO, JHONATAN PAULA COSTA (OAB, RJ 216263), RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB, RJ, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) AGRAVANTE, AMBEV S.A., LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL AGRAVANTE, VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA, VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) Gabinete da Presidência, LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP AGRAVADO, SUELEN ROCHA VILLAS BOAS, LEONARDO DA SILVA LEAL (OAB, RJ 183701) 214074), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, DAKOTTON CONFECCOES LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP | OAB: RJ 204029, RJ 147813, RJ 127705, RJ 216263, RJ 62929, ES 9542, RJ 135893, PE 19382, RJ 99132, RJ 30539, RJ 165594, RJ 149146, RJ 204344, RJ 183701
Advogado: AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:32
0010387-32.2023.5.03.0011
Nº Processo: 0010387-32.2023.5.03.0011 | Advogado: - PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO (OAB/MG | Ação: DO TRIANGULO LTDA - EM | Advogado(s): GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO, VIVIANI BARBOZA GARAVASO Presidência, Admissibilidade, JOAO TEIXEIRA CAETANO JUNIOR (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANRI PEREIRA VILELA, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES 220411), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA (OAB, MG Presidência, NAIARA LUCIA VICTOR GOUVEIA (OAB, MG, PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARTHUR GODINHO DE LACERDA (OAB, MG AGRAVADO, FRANCISCO JUNIOR LIMEIRA CARDOSO, MG ADVOGADO, BRUNO MARTINS BITTES (OAB, SP 237462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 68221), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 71874), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA, EM | OAB: MG 58976, SP 216553, SP 153302, MG 80794, MG 192466, SP 231281, AL 6768, MG 158342, MG 135971, MG 105543, MG 215919, PR 42088, SP 218067, SP 237462
Advogado: GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 68221)
09/08/2025 22:31