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1000653-23.2017.5.02.0708
Nº Processo: 1000653-23.2017.5.02.0708 | Advogado: EMMERSON ORNELAS Relator DAMIA AVOLI | OAB: 143531, 442177, 407940, 15080, 394037, 463715, 392468, 274276, 302999, 277668, 261271, 428843, 219946, 312123, 187733, 487138, 398430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:07
0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0001217-08.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001217-08.2023.5.10.0022 | Advogado: - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E | Advogado(s): MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB, DF 48037) 37555), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), KELLY BARROS MELO (OAB, GO 50889) 37555), LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO, VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB, GO 31288) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) ROT 0001231, 89.2023.5.10.0022, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) 1ª Turma, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ROT 0001241, 45.2023.5.10.0019 | Relator(a): Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) | OAB: TO 1655, DF 48037, DF 41763, DF 25014, GO 50889, GO 37297, GO 31288, DF 57710, DF 8364, DF 17510, RS 67897, DF 30900, DF 28648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAORelator: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE
11/08/2025 05:53
0000633-86.2019.5.10.0019
Nº Processo: 0000633-86.2019.5.10.0019 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Ação: E COMERCIO 3ª Turma | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES JUÍZO RECORRENTE, DJALMA VIEIRA LIMA, JANINE MALTA MASSUDA (OAB, DF 15807), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238) ADVOGADO, JOAO PAULO RIBEIRO CUTRIM AP 0001007, 08.2019.5.10.0018, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVADO, ZIMBRUS RESTAURANTE EIRELI, EPP, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, MARCO AURELIO DE MORAES (OAB, DF 16614), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AMARO SANTOS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) (OAB, DF 39473), TO 6741) ADVOGADO, WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB, DF 32023), WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, TO 7275) AGRAVADO, GENIVAL DIAS FERREIRA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA REQUERIDO, DJALMA VIEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE | OAB: DF 25136, DF 15807, DF 14870, DF 20238, DF 57950, DF 43324, SP 214918, RJ 143816, DF 16614, PB 10914, TO 6741, DF 39473, DF 32023, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINARelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA REQUERIDO
11/08/2025 05:49
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0001066-57.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001066-57.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, PAULO LEONEL DE SOUZA MENEZES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SE CumSen 0001071, 79.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, SILVANA DIAS GROCHOWSKI, SE (OAB, SE 155), SE TERCEIRO INTERESSADO, SE CumSen 0001079, 56.2023.5.10.0017, SE ADVOGADO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000955-73.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000955-73.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE CumSen 0000979, 04.2023.5.10.0017 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 155) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE ADVOGADO, SE, SE EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SE 14ª Vara do Trabalho de Brasília, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, HUMBERTO SEIITIRO KADOWAKI, SE (OAB, DF 51712), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001220-83.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001220-83.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Autor(es): FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE, FABIO ESCALANTE GONCALVES, LUIS EDUARDO MEDEIROS ATSum 0001235, 13.2024.5.10.0016, FABIANA ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 64636), GEIZA APARECIDA DO COUTO ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR (OAB, DF, EDSON EIKI BARBOSA UMETA, CLEONICIO JOSE SOARES RECLAMADO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CECY SEVERINO BOTELHO ADVOGADO, JEAN CARLOS DA SILVA (OAB, DF 28922) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, JAMILLY NUNES BISPO, A. ATSum 0001236, 95.2024.5.10.0016, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001236, 40.2024.5.10.0002, UNIÃO FEDERAL, DF ATOrd 0001237, 92.2024.5.10.0012, AFAF MOHAMAD MAJZOUB, SORAIA MOHAMAD EL MAJZOUB DEBS ATSum 0001237, 80.2024.5.10.0016 | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), DF 1441) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 36563), SP 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA (OAB, DF 61225), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF 67369), MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), LEILA FONSECA SILVA (OAB, DF 50282) RECLAMADO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA, THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB, DF 37254) ADVOGADO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) | OAB: DF 36563, DF 1441, SP 110850, DF 22593, DF 66898, PE 44621, DF 64636, DF 61225, DF 67369, DF 30598, GO 22570, DF 28922, DF 50282, DF 37254, GO 43903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:34
0001259-80.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001259-80.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - Ministério Público do Trabalho | Autor: - ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE CONDOMINIOS RECLAMANTE - MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA | Autor(es): FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS NOLETO RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ALESSANDRO GOMES DE CASTRO ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), RAFAEL JUNIO DE MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECLAMADO, PORTO RICO COMERCIO DE EMBALAGENS | Réu(s): COOPERFORTE, COOP DE ECON. E CRED. ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX ATSum 0001270, 70.2024.5.10.0016, MUNHOZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS RECLAMANTE, MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RECLAMANTE, MARLY SOUSA DE ALBUQUERQUE, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E, RITA VIEIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, JOSINEIDE DO COUTO DE JESUS | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), DANIEL TORRES BEHR (OAB, DF 71175) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUTEMBERG MEDIANEIRO ALVES DE ANDRADE RECLAMANTE, MARILIA CARVALHO DE MEDEIROS, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), JULIANNE LOBATO DA SILVA (OAB, DF 36562) RECLAMADO, JAQUELINE CASTRO PEREIRA, RAFAEL BARP (OAB, DF 46338) ADVOGADO, Carlos Hernani Dinelly Ferreira (OAB, DF 19804), MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, CAMILA LOUREIRO TONOBOHN (OAB, SP 293511), MARCELO SANTOS SALTARI (OAB, SP 331488) ATOrd 0001270, 94.2024.5.10.0105, RICARDO MARIM (OAB, SP 222052) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), SIDNEI PEDRO DIAS (OAB, GO 48603) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELA PEREIRA ANDRADE, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, DF RECLAMADO, SEMPRE MAIS AGUA LTDA | OAB: DF 55516, RS 36568, DF 18065, DF 71175, DF 66900, DF 16577, DF 61395, DF 69365, DF 28436, DF 6263, SP 414787, DF 36562, DF 46338, DF 19804, DF 72503, DF 968, SP 293511, SP 331488, SP 222052, DF 30391, PR 52997, DF 64837, BA 23739, GO 48603, DF 75062, DF 78475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:19
0077500-06.2008.5.10.0020
Nº Processo: 0077500-06.2008.5.10.0020 | Advogado: - BERITH JOSE CITRO LOURENCO MARQUES | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO ADVOGADO, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ, BRUNO NASCIMENTO COELHO (OAB, DF 21811) 52805), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), CINTHIA MOURA LANNA (OAB, DF 52221) (OAB, DF 38143), DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO AP 0001183, 04.2011.5.10.0006, JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA (OAB, DF SOUZA PAVAN, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB, DF FUNCEF, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) AGRAVADO, FACIL, BRASILIA TRANSPORTE INTEGRADO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA SANTANA (OAB, RJ 86816), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO FEDERAL | OAB: RJ 86816, DF 34841, DF 24410, MG 192508, PB 17915, DF 21811, DF 31189, DF 52221, DF 38143, MG 130841, DF 24313, DF 20182, DF 78291, DF 44879, DF 1441, DF 31924, DF 25014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA SANTANA (OAB
11/08/2025 05:16