Consulta de Processos

Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004621-02.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília Precatório - OJC | Advogado: - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB/DF 19567) | Ação: S.A. - EBC | Autor(es): V.C.D., L.D.S.S.M., L.A.D.R. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERENTE, D.S.D.S., DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, DF | Advogado(s): DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB, DF Secretaria de Precatório, IGOR RAMOS SILVA (OAB, DF 20139) REQUERENTE, E.M.F., JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF Precatório, OJC, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA RPV 0004627, 09.2024.5.10.0000, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) Secretaria de Precatório, CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS (OAB, LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES (OAB, DF | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004628, 91.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 19567, DF 20139, DF 19810, DF 2300, DF 6255, DF 6819, DF 44224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000779-33.2023.5.10.0102 | Advogado: - CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB, DF 75383) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, DF RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF, DF 75383) 267325), JONATHAN DIAS EVANGELISTA (OAB, DF 68401) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, DF 68401) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 68401) FOLTRAN, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RORSum 0000205, 76.2024.5.10.0004, DF 106812) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 81614) | OAB: MT 11898, DF 20182, DF 28501, DF 75383, DF 1441, DF 513, DF 28436, DF 68401, DF 71487, DF 106812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000980-03.2024.5.10.0001 | Advogado: - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) | Advogado(s): ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF (OAB, PR 44977), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRIDO, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 17510) RECORRENTE, FERNANDA DE SOUZA LIMA, DF RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, DF, DF 16591), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRENTE, LUCAS ALVES FARIAS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677), THIAGO MAHFUZ VEZZI | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, EDIVAN COIMBRA DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 14906, PR 44977, DF 17510, DF 14524, DF 16591, DF 40301, RJ 169118, DF 28077, DF 43225, PA 13959, DF 71677, DF 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001346-34.2023.5.10.0015 | Advogado: - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Ação: S/A | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RECORRENTE, AFONSO CORREIA DOMINGUES, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER (OAB, GO ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), RAISSA REGO MENDES (OAB, GO 62825) ROT 0001346, 34.2023.5.10.0015, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, KLEBER DA SILVA SOUSA, GO RECORRIDO, CLARO S.A., GO 37116) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), GO 62825) ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) SAUDE DE MINAS GERAIS, SIND, SAUDE, MG, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) ADVOGADO, GILMAR DIAS VIANA, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS (OAB, MG 102795), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) 3ª Turma, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) LTDA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: PE 26107, GO 47887, RS 49339, RS 27389, GO 37116, GO 62825, DF 55516, DF 513, DF 39380, DF 61643, MG 102795, DF 61762, DF 76704, DF 58246, RJ 126689, DF 45534, DF 19623, DF 14038, PR 68339, DF 38123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000804-98.2023.5.10.0020 | Advogado: - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | Ação: LTDA | Advogado(s): ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) COUTINHO, HYARA FARIA MORAIS (OAB, DF 67103) RECORRENTE, FRANCISCO SEVERINO DA SILVA, MAYARA FARDIM ANTUNES (OAB, ES 18937) RECORRENTE, HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E, NATHALIA NEVES BURIAN INCORPORACAO LTDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS (OAB, DF 39473), GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Brasilino Santos Ramos, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) RAMOS, ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA (OAB, DF, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES (OAB, DF 55091), JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB, MA 7983) ROT 0000823, 43.2023.5.10.0008, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES LEITAO MARTINS, MA 7983) BRASIL, NOVACAP | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, IMR LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS | OAB: DF 33180, PA 11471, DF 67103, ES 18937, ES 9243, DF 40301, DF 39473, DF 8328, DF 54436, DF 41763, DF 53430, DF 55091, AM 5373, MA 7983, DF 28423, DF 43863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000233-69.2023.5.10.0104 | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HELIO PUGET MONTEIRO (OAB, DF 13976) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR (OAB, DF, YUMI FERREIRA SATO AMORIM (OAB, DF 26274) 3ª Turma, DF 13976) ADVOGADO, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE, DF SOUZA (OAB, DF 13101), DF 26274) ADVOGADO, DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRENTE, ECASILENE DE ALCANTARA, JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) ADVOGADO, GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA (OAB, MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) 45199), RAILTON OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 57752) ADVOGADO, KARLA GUEDES DA SILVA (OAB, DF 35354), MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO | OAB: DF 39473, DF 41291, DF 13976, DF 26274, DF 13101, DF 64571, DF 513, DF 23788, DF 31877, DF 57752, DF 35354, RJ 110569, DF 37624 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000203-50.2022.5.10.0013 | Advogado: - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) AGRAVADO - ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) AGRAVADO, ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES, ABRAMO PEREIRA LEITE, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) AGRAVADO, ADEMIR FERREIRA DA SILVA, ADEMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, ADRIANA PESTANA DE MATTOS, ALAN KARDEC DA COSTA LIMA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) AGRAVADO, ALBERTINO JOSE DOS SANTOS, ALBERTO ALVARES DE LIMA, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF AGRAVADO, ALBERTO DOS SANTOS PORTELA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DF 20650) ADVOGADO, ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB, RO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 7264), DF (OAB, DF 20014), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, PB 17915), DF 40291) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698) ADVOGADO, RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517), THAIS RODRIGUES BRANDAO (OAB, DF 63923) ROT 0000342, 72.2022.5.10.0022, JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES ADVOGADO, ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB, SP 223953), DF 14517) AP 0000406, 27.2022.5.10.0105 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, NESTLE BRASIL LTDA. | OAB: DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 7264, DF 20014, DF 40291, PB 17915, SP 132186, RS 111698, DF 14517, DF 63923, DF 12307, DF 16372, SP 223953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001230-97.2020.5.10.0802 | Advogado: - JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB/DF 17693) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 28029), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF RECORRIDO, SABRINA PINHEIRO NOGUEIRA, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) ADVOGADO, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) 3ª Turma, ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB, DF 69560) Desembargador Brasilino Santos Ramos, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA (OAB, DF RAMOS, MARCELO LANNA MELO LISBOA ADVOGADO, GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO (OAB, MG, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF 143526), CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB, TO 3412), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, MG 147279) | OAB: DF 17693, DF 8462, DF 35665, DF 47909, DF 10758, DF 5218, DF 6083, PR 68339, DF 20650, DF 40291, DF 59632, DF 69560, DF 40301, DF 63095, DF 39473, TO 3412, DF 143526, TO 4863, DF 45256, MG 147279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001409-46.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) CartPrecCiv 0001409-46.2024.5.10.0008 | Ação: INFANTIL ARARA AZUL | Autor(es): JOSE FERREIRA LIMA, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), MYRIAM RAMOS SEREJO OCAMPOS CumSen 0001411, 16.2024.5.10.0008, JACKSON SILVA ALBUQUERQUE PERITO, HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA, Divino carlos de Sousa | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), CONSTRUTORA 7LM, NOVKA LTDA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, BANCO DO BRASIL SA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO ATSum 0001412, 59.2024.5.10.0021 | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) CartPrecCiv 0001409, 46.2024.5.10.0008, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO DEPRECANTE, WANDO WANDERSON CELESTINO DA CRUZ, IMAURI RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, DF 58846) ATSum 0001410, 31.2024.5.10.0008, JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIENNE ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 69283), Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ADVOGADO, DF 1441), RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) | OAB: DF 1441, DF 61812, DF 52710, DF 58846, DF 38015, DF 69283, DF 10758, DF 6263, DF 5218, DF 6083, DF 40291, SP 152368, DF 78291, DF 32460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região