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0000146-17.2023.5.12.0021
Nº Processo: 0000146-17.2023.5.12.0021 | Advogado: - CAROLINA DA CUNHA TAVEIRA (OAB/SP 280920) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO | Advogado(s): CAROLINA DA CUNHA TAVEIRA (OAB, SP 280920) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ZANCHETTA, RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB, SP RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADMINISTRATIVO LTDA, ME, DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB, SC 32098) ADVOGADO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, SC, FERNANDO ALVES PAES SCHEUERMANN 11044), GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA 23599), GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, JOAO VITOR MASSARO BILHALVA (OAB, SC ADVOGADO, LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR, LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB, SC 44794) RECORRIDO, CATILENI FISCHER, DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB, SC 25903) REFEICOES COLETIVAS LTDA, WILLIAM WONS (OAB, SC 56650) ADVOGADO, ADRIANA SUELLEN DA COSTA POERNER, ANDREI DA SILVA GUEDES (OAB, SP 357797) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, CLARISSA RIBAS DAMBROS (OAB, PR 66690), Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ (OAB, SC 38680) | OAB: SP 280920, RJ 143816, PR 66690, SC 32098, SC 43209, PR 18715, SC 41619, SC 38680, SP 357797, SC 4845, SC 34008, SC 44794, SC 25903, SC 56650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CAROLINA DA CUNHA TAVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO
10/08/2025 23:09
0000518-64.2024.5.20.0002
Nº Processo: 0000518-64.2024.5.20.0002 | Advogado: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: | Ação: MODELO LTDA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) | OAB: 13712, 484, 155, 5720, 14815, 5953, 8048, 3030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
10/08/2025 23:09
0000417-69.2020.5.20.0001
Nº Processo: 0000417-69.2020.5.20.0001 | Advogado: JOSE LUIZ GOMES DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 1881, 3723, 484, 10757, 13712, 5734, 14623, 6938 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
10/08/2025 23:09
0010660-43.2024.5.03.0183
Nº Processo: 0010660-43.2024.5.03.0183 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RECORRENTE - OTAVIO AUGUSTO VILELA ROCHA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RECORRENTE, OTAVIO AUGUSTO VILELA ROCHA, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, BRUNO AFONSO CRUZ (OAB, MG 96480) ADVOGADO, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG, MARCELO SOARES (OAB, MG 78489) 83096), MARCIA APARECIDA ALVES MATOS (OAB, MG RECORRIDO, SEBASTIAO MANOEL DA SILVA, WAGNER LEITE FERREIRA (OAB, MG 91898) 73683), MG 96480) 09ª Turma, MG 78489) Gabinete de Desembargador n. 40, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, MG 91898) RECORRIDO, KALY MENDES URSINE KRETTLI PINTO, ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB, VINICIUS COUTINHO DA LUZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE Gabinete de Desembargador n. 14, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz RELATOR: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto | OAB: MG 134459, MG 119894, MG 53772, SP 232121, MG 96480, MG 78489, MG 91898, MG 134713, SC 38196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE Gabinete de Desembargador n. 14
10/08/2025 23:08
0010451-07.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010451-07.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Contagem IMPETRANTE - MICROAMBIENTAL AMIDO INDUSTRIA E | Autor: - V.E.P.R. Núcleo de Precatórios | Advogado: - JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz | Autor(es): M.A.D.A.V.B. MENEZES, MANUELA PIRES INCALADO REQUERENTE, TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, Juiz da 1a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas ADVOGADO, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326), POSTO JR FAISAO V LTDA REQUERENTE, M.N.N.D.S., POSTO JR FAISAO V LTDA | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, CIRO LOPES DIAS (OAB, SP 158707), MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO REQUERENTE, TORA TRANSPORTES LTDA, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB, SP 135436) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, SP 135436) 214284) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage TERCEIRO INTERESSADO, ROBSON GONCALVES DE, Desembargador do Trabalho PAULO MAURICIO REQUERENTE, TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha Precat 0010453, 74.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG | OAB: SP 158707, MG 60755, MG 104778, MG 59326, SP 135436, MG 84873, MG 78770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: M.A.D.A.V.B. MENEZESRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAdvogado: JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 1ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 23:08
0010416-47.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010416-47.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte (OAB/MG 126486) | Autor: - CLEITON SANTANA SILVA | Advogado: - RINALDO JOSE DA CUNHA (OAB/MG 132121) | Autor(es): I.D.D.L. REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS, N.P.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SACRAMENTO (OAB, MG 102296) | Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB, MG 74420) ADVOGADO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA (OAB, MG, ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB, MG 402281), HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB, IRIS DOLVIRA DE LIMA (OAB, MG 111439) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, CAROLINA URBANO (OAB, MG 144670), DANIEL RICARDO DAVI SOUSA (OAB, MG 94229) RPV 0010446, 82.2025.5.03.0000, ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA MSCiv 0010447, 67.2025.5.03.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves de Oliveira, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage REQUERIDO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA, UNIÃO FEDERAL | OAB: MG 126486, MG 132121, MG 74420, MG 105320, MG 402281, MG 111439, MG 102296, MG 144670, MG 94229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: I.D.D.L. REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINASRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: IGOR MACIEL ANTUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Núcleo de Precatórios
10/08/2025 23:08
0000867-25.2023.5.05.0033
Nº Processo: 0000867-25.2023.5.05.0033 | Advogado: VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: - WILSON JOSE DO NASCIMENTO | Ação: E PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 121064, 87254, 18530, 52530, 44602, 61413, 67939, 26248, 34071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:07
0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0100406-44.2023.5.01.0301
Nº Processo: 0100406-44.2023.5.01.0301 | Advogado: LUIS FELIPE ALVARENGA DA Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES | Ação: JUDICIAL | OAB: 227607, 233037, 214713, 88654, 51995, 226727, 251012, 51537, 200870, 166759, 210884, 83570, 59505, 88851, 200451, 236048, 242947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:04
0100900-80.2022.5.01.0029
Nº Processo: 0100900-80.2022.5.01.0029 | Advogado: BRUNO DA SILVA BARBOSA(OAB: Relator ROBERTO NORRIS | OAB: 200678, 212006, 172474, 44297, 134838, 44137, 126801, 70399, 195632, 232479, 24686, 109370, 27146, 150735, 137510, 111030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:03