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1501104-57.2025.8.26.0363
Nº Processo: 1501104-57.2025.8.26.0363 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 505205/SP - Tayenne Santos de Faria | Autor(es): DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A.B.S. | Réu(s): Alcides Aparecido Lanza, A.B.M. | Advogado(s): 505205, SP, Tayenne Santos de Faria, ALINE TARRAZO FEHLOW, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484384, Thiago Dagostino Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
1066792-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066792-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Luiz Santana de Araujo Nunes, JORGE PAUNOVIC, Paulo Junior Barbosa da Costa, Elton Pereira de Almeida, Eduardo Julio da Silva, Fabia Leite Mariano, E.S.B., Fernando de Aragão Bueno, Lázara de Araújo Piva Fonseca, Zail Souza Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 98276, Antonio Augusto Ferraz de Moraes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 380054, Maíra Fernanda Benvindo Mazini, 185163, Angelo Andrade Depizol, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1001846-79.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1001846-79.2022.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Nelson Roberto | OAB: 250510, 317819, 265082, 357446, 395463, 179603, 268351, 188008, 312882, 277971, 309909, 143911, 238006, 189141, 200357, 283015, 39842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:05
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590
03/08/2025 21:33
2220268-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504
03/08/2025 19:28
2218365-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218365-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076334-78.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Ricardo | Advogado(s): Daniela Souza Pereira (OAB: 341778, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 138436, 427989, 427905, 405094, 153855, 38706, 251296, 312441, 416579, 309226, 341778, 247319, 60793, 32583, 472393, 207944, 262341, 47490, 374644, 192961, 204864, 34204, 258061, 308535, 311144, 261844, 289497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniela Souza Pereira (OAB: 341778
03/08/2025 19:18
7005202-37.2013.8.26.0500
Nº Processo: 7005202-37.2013.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (e) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 442273, 450483, 459529, 230052, 334759, 188544, 96273, 330907, 84155, 371985, 23505, 316256, 125142, 136973, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
1000529-60.2025.8.26.0346
Nº Processo: 1000529-60.2025.8.26.0346 | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson | Advogado(s): Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153, SP), Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, Ficam as partes | OAB: 437036, 424420, 350725, 339386, 248215, 369873, 236153, 135748, 215392, 248321, 392741, 456811, 492153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153
03/08/2025 18:00
1055852-89.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1055852-89.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 350725, 437036, 424420, 310161, 388583, 51351, 361006, 410693, 277998, 514582, 214981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 17:59
1517757-16.2017.8.26.0299
Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 17:04