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0000188-03.2022.5.06.0172
Nº Processo: 0000188-03.2022.5.06.0172 | Advogado: - CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB/PE 29252) GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR | Ação: EM SERVICOS ROT 0000645-38.2022.5.06.0171 | Advogado(s): CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, EMPETUR, PE 29252) ADVOGADO, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA 8375), ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO, MICHELLE DA SILVA AMORIM (OAB, PE 19431), FABIO BARREIRAS ALVES (OAB, PE 42954) Terceira Turma, PE 42954) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, LUCIANO MALTA CABRAL (OAB, PE 14711) 37873), PE 14711), RODRIGO OLIVEIRA DO VALE (OAB, PE 25922) AP 0000522, 65.2022.5.06.0001, PE 25922) Primeira Turma, MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, PE AGRAVANTE, CONFIANCCE CONSULTORIA E GESTAO, ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO (OAB, PE 17907), DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, PE Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB, PE 12177) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) RECORRENTE, THIAGO BARBOSA DO NASCIMENTO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) 34740) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA (OAB, PE 51754), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR (OAB, PE 16455), Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE 61652) | OAB: PE 29252, PE 16455, PE 19431, PE 42954, PE 51754, PE 14711, PE 25922, PE 17907, PE 12177, PE 45408, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR
10/08/2025 03:26
0000025-12.2025.5.12.0023
Nº Processo: 0000025-12.2025.5.12.0023 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor: - MENECAR TORNO & SOLDA LTDA - ME VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: INFANTIL ENCANTAR | Autor(es): VANESSA FRANCIELE CORREA FERNANDES ADVOGADO, VANESSA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, LAISE FLESCH ADVOGADO, VITORIO LEMOS DA ROSA, DARCILENE VINHAS ROSA RECLAMANTE, JOSE RICARDO BERTAN, TANIA APARECIDA ZEFERINO ADVOGADO, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), DARCILENE VINHAS ROSA, FRANCISCA BEATRIZ FONTINELI DOS SANTOS LTDA | Réu(s): TUBOMIL INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, BUFFALO'S GRILL RESTAURANTE LTDA (OAB, CE 26153), MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, TIAGO DE SOUZA DUARTE REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ANTARAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000027, 31.2025.5.12.0039, AFETTIVA RESIDENCIA ASSISTIDA PARA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ANTUNES (OAB, PR 100233), MARINA GUERINI (OAB, SC 28067) (OAB, RS 78582), VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB, SC 54742) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, CAMILA VEIGA GONCALVES (OAB, SC 70757) REQUERENTE, LIANE BAUMANN CHRIST, LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, AIRTON SEHN (OAB, SC 19236), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ALAN BORELA (OAB, PR 103763), LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, MARIA MELANIA MUSKOPF DOS SANTOS | OAB: PR 27146, PR 24686, PR 100233, SC 28067, RS 78582, SC 54742, CE 26153, SC 70757, SC 32218, SC 19236, SC 27494, SC 28780, PR 103763, MG 177144, SC 62565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:17
0000171-70.2023.5.05.0006
Nº Processo: 0000171-70.2023.5.05.0006 | Advogado: - JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS | Advogado(s): KLAUS COSTA SANTANA RECORRIDO, IVAN SANTOS DE JESUS JUNIOR, VANIVALDO DE SANTANA JESUS ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NAJAR, MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS ADVOGADO, Marcos Eduardo Pinto Bomfim, MAIANA LOPES PAIVA Ordem: 16, LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS Número do Processo: 0000171, 70.2023.5.05.0006, ROT, MARIA GORETTI SANTOS Polo Passivo, ANDREA PEIXOTO SILVA RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Número do Processo: 0000183, 72.2023.5.05.0010, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRENTE, VELOZ COBRANCAS LTDA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO, GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA Polo Passivo, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA DA BAHIA COELBA, ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: KLAUS COSTA SANTANA RECORRIDORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo
10/08/2025 02:48
0000356-48.2023.5.05.0026
Nº Processo: 0000356-48.2023.5.05.0026 | Advogado: - MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS | Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO ADVOGADO, LEANDRO NEVES DE SOUZA, KARLA SANTOS DA CUNHA RECORRENTE, GABRIEL VENANCIO CORTES, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA RECORRIDO, NELSON WILIANS & ADVOGADOS, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, GABRIEL MENDES MASCARENHAS, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Passivo, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS Número do Processo: 0000475, 88.2022.5.05.0011, ROT, ARY NEWTON BELO PINA Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE, CASA DO HORTO ESPACO TERAPEUTICO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS ADVOGADO, Dircêo da Silva Villas Bôas, ARY NEWTON BELO PINA ADVOGADO, FLAVIA CASTRO SERRANO, ANTONIO MILLER MADEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRIDO, ANGELLO RIBEIRO ANGELO, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOSRelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRIDO
10/08/2025 02:43
0000151-36.2020.5.05.0022
Nº Processo: 0000151-36.2020.5.05.0022 | Advogado: - ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DE | Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, HUMBERTO COSTA JUNIOR SERVICOS EIRELI, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM RECORRIDO, MICHELE SILVA PEDREIRA RECORRIDO, PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA EIRELI, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA Ordem: 10, LIVIA CASTRO ARAÚJO Número do Processo: 0000220, 69.2023.5.05.0020, ROT, EDDIE PARISH SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ERICK MACHADO BATISTA, MICHELE SILVA PEDREIRA ADVOGADO, DANILO VALOIS VILASBOAS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LIVIA CASTRO ARAÚJO ADVOGADO, EDDIE PARISH SILVA RECORRIDO, NATASHA DE FREITAS DAMASCENO, HENRIQUE DA SILVA LIMA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADVOGADO, MOISES DANTAS DOS SANTOS | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Número do Processo: 0000304, 30.2023.5.05.0195, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTERelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO
10/08/2025 02:43
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000431-33.2022.5.06.0014
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201
Advogado: JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431
10/08/2025 02:06
0001297-27.2015.5.06.0001
Nº Processo: 0001297-27.2015.5.06.0001 | Advogado: - CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB/PE 29252) | Advogado(s): BRUNO PIRES MALAQUIAS (OAB, PE 21844) ADVOGADO, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252), MARILIA GABRIELA LINS PESSOA (OAB, PE ADVOGADO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, RODRIGO RIBAS VALENCA (OAB, AM 765) AGRAVADO, OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) ADVOGADO, FELIPE GOMES DE OLIVEIRA (OAB, PE 30959), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) 40234), FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN ADVOGADO, LUCIA HELENA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB, PE, FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN, JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (OAB, RJ Terceira Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) AGRAVANTE, CIZINALDO CLEMENTINO DA SILVA, ANA CELIS DE VASCONCELOS SENA (OAB, GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE 40881), Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON AGRAVADO, W DE F RIBEIRO TRANSPORTE E LOGISTICA | OAB: PE 29252, PE 21844, PE 16455, AM 765, PE 15470, PE 1996, PE 30959, PE 19382, PE 18373, PE 17017, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BRUNO PIRES MALAQUIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE 40881)
10/08/2025 01:24
0000271-82.2015.5.05.0013
Nº Processo: 0000271-82.2015.5.05.0013 | Advogado: - CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Advogado(s): CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, MILIANE OLIVEIRA DA SILVA, RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB, BA 23996) ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY (OAB, BA AGRAVADO, FLAUBERT GONCALVES SEVERO, MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA 28621) ADVOGADO, JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA, JAMILE LOBAO TEIXEIRA (OAB, BA 39613) TANAJURA CHAVES, JUAREZ TEIXEIRA (OAB, BA 3302) AGRAVANTE, IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS, EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB, BA 16971) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, CLÁUDIO CAIRO GONCALVES (OAB, BA 13012) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, PAULO JOSE VEIGA VALENTE (OAB, BA 54927) ADVOGADO, CLARISSA AMAZONAS SIMAS PEDROSO, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS (OAB, BA 28913), FREDY NUNES DIAS (OAB, BA 19223) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL MOURA VIANA DE SOUZA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) | OAB: BA 23996, BA 63620, BA 30414, BA 28621, BA 34114, BA 39613, BA 3302, BA 23625, BA 28913, BA 16971, BA 29485, BA 13012, BA 54927, BA 41572, BA 19223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma
10/08/2025 00:36
0000944-34.2023.5.19.0004
Nº Processo: 0000944-34.2023.5.19.0004 | Advogado: JAQUELINE CLAUDINO DA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA | Ação: E IMPORTACAO S A RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS | OAB: 10042, 15657, 33717, 7440, 4800, 16039, 14378, 6770, 3762, 14191, 6180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:19